DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSENI LIMA E SILVA PINHO Assistente Administrativo (SIASGnet - 25/07/2024) 155008-26443-2024NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de fornecimento: 1274855 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154798 - SEI HCPA 23092.003165/2024-32 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico N° 0217/2024 Nome do Contratado: CT NASCER - ASSESSORIA E SEGURANCA LTDA Nº CNPJ: 46.789.767/0001-42 Objeto: Prestação dos serviços com fornecimento de profissionais para os trabalhos de supervisão, avaliação de riscos elétricos, vigia e resgate em espaços confinados e em trabalhos em altura. Rec. Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5113.4086.0043.9999. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total do Contrato: R$ 887.671,20 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2024NE508190 de 09/07/2024. Data de Assinatura: 22/07/2024 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Adauto Fernandes Viegas CPF: .032.890-* EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155628 SEI HCPA 23092.008605/2024-48 - PILOCARPINA 2% FRASCO 10ML ( 20MG/ML) SOL. OFTALM Contratado: CORPHO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 68.583.954/0001-08 R$ 2.769,4800 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508419 25/07/2024 Autorização: 26/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 26/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 155787 SEI HCPA 23092.009346/2024-72 - MEDICAMENTO - CRAVEDIOL Contratado: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84 R$ 240,3000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508516 25/07/2024 Autorização: 26/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 26/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 155719 SEI HCPA 23092.009165/2024-46 - COMPRA PROJETOS DE PESQUISA - ENSAIOS E REAGENTES Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 5.783,2800 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 22/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/07/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 155713 SEI HCPA 23092.008280/2024-01 - CONSERTO DE INCUBADORAS E BERÇOS FANEM Contratado: RTS RIO S.A CNPJ: 04.050.750/0004-71 R$ 29.272,3000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 24/07/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/07/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente Processo nº 155766 SEI HCPA 23092.009222/2024-97 - PARAFUSO DE BLOQUEIO PARA OLECRANO Contratado: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 60.040.599/0001-19 R$510,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 24/07/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/07/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1270762 AO CONTRATO Nº 0693894 Contratada: DIAMED LATINO AMÉRICA S.A. CNPJ: 71.015.853/0001-45 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recur. Finan.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 339030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Data da Assinatura: 25/07/2024. Nº do Processo: 148157 SEI HCPA 23092.012605/2021-08 Empenho: 2024NE500539 2024NE500722 2024NE502605 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida nos itens 48, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58 e 59, do contrato nº 0693894, que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de imunohematologia. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Flavio Teixeira de Souza CPF: .468- e Senhor Marco Túlio de Souza Mourão CPF: . 566-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1265681 AO CONTRATO Nº 0357480 Contratada: FUNDACAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 94.391.901/0001-03 Fundamento Legal: INEXIGIBILIDADE - ART. 30, caput, da Lei nº 13.303/16. Recur. Finan.: FONTE: 250 - RECURSOS PRÓPRIOS NÃO FINANCEIROS.PROGRAMA DE RECEITA: 413.11.0000 ELEMENTO DE RECEITA: 13110000. Data da Assinatura: 23/07/2024. Nº do Processo: 144789 SEI HCPA 23092.206408/2020-69 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do Contrato nº 0357480, que tem como objeto a CESSÃO ONEROSA DE USO ENTRE O HOSPITAL DE CLÍNICAS E A FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência, na proposta da CONTRATADA e nos demais documentos autuados no processo administrativo nº 144.789, por mais 12 meses, a partir de 05 de agosto de 2024; Reajustar o valor mensal no percentual de 2,45%, conforme: Item 1 - CESSÃO ONEROSA DE USO ENTRE O HOSPITAL DE CLÍNICAS E A FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL. Variação % 2,4500%. Valor Mensal Atual R$ 8.369,00. Correção Solicitada R$ 205,04. Valor Mensal Corrigido R$ 8.574,04. Continuam válidas as demais cláusulas do Contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Prof.ª Dr.ª Ana Luiza Silva Maia. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23105..08784/4/20-19. Pregão. Nº 19/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR, excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº 13/2019, por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/07/2024 a 31/07/2025, ou até a conclusão de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, IV, da Lei nº 8.666/1993; e REAJUSTAR os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 991.967,64, passando, deste modo, ao valor global de R$ 11.903.611,68, devido à Convenção Coletiva do Trabalho SEAC/AM nº 563/2023. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.903.611,68. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 140/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GIULYANA EVELYN OLIVEIRA DA SILVA CAVALCANTI. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1267, DE 05/07/2024; Publicada no DOU em 09/07/2024 Vigência: de 25/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 20 horas. Data da Assinatura: 25/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador GIULYANA EVELYN OLIVEIRA DA SILVA CAVALCANTI. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 139/2024-V. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SEVERINO GUILHERME CAETANO GONÇALVES DOS SANTOS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Vigência: de 25/07/2024 à 25/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Adjunto, Nível 1, em Regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 25/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador SEVERINO GUILHERME CAETANO GONÇALVES DOS SANTOS. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 99/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ELIAKIM MARQUES SERRAO. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 15/08/2024 a 15/01/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 23/07/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ELIAKIM MARQUES SERRAO. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 98/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: EVELY LARANJEIRA MARQUES. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 15/08/2024 a 15/01/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 23/07/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador EVELY LARANJEIRA MARQUES. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 43/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FABRÍCIA MACIEL CUNHA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 15/08/2024 a 15/01/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 23/07/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador FABRÍCIA MACIEL CUNHA. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 124/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FELIPE AZEVEDO CARD O S O. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 15/08/2024 a 15/01/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 23/07/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador FELIPE AZEVEDO CARDOSO. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 50/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: IVINA THAYNA MIRANDA TRINDADE. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 15/08/2024 a 15/01/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 24/07/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador IVINA THAYNA MIRANDA TRINDADE. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 52/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JACILENE MARTINS DA SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 15/08/2024 a 15/01/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 24/07/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador JACILENE MARTINS DA SILVA.