DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967, que dispõe sobre a regulamentação de exercício da profissão de Administrador, de acordo com a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965. Registro no Conselho competente. . CARGO .Nº DE VAGAS PARA O CARGO .Nº MÁXIMO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS . . .AMPLA CONCORRÊNCIA .RESERVA PARA PESSOAS NEGRAS .RESERVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA .T OT A L .AMPLA CONCORRÊNCIA .R ES E R V A PARA P ES S OA S N EG R A S .R ES E R V A PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA .T OT A L . .ADM. .7 .2 .1 .10 .26 .8 .4 .38 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE PENALIDADE A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 65/2024/PRAD/UNIR de 25/06/2024, Processo SEI nº23118.010370/2024-57, foi aplicada a empresa DOUGLAS RIBEIRO DE MORAES, cadastrada no CNPJ nº. 41.589.232/0001-04 a sanção administrativa denominada Suspensao temporária de licitar e Impedimento de contratar com a Administraçao pelo prazo de 180 dias nos termos da lei 8.666/2002, Art. 87, inciso III, c/c itens 16.2. do termo de referencia anexo I do edital P.E 08/2022/UNIR. Vigencia 26/07/2024 a 21/01/2025 ANA LUIZA PANTE Pró-Reitora de Administração EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.006600/2023-64. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA . Contratado: 49.975.935/0001-82 - CASTOR PROMOCAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços profissionais de arbitragem, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 58.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 951784, Nº Processo: 23112042451202357, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO CNPJ nº 66991647000130, Objeto: Ampliação da estrutura física do campus UFSCar - São Carlos: Término da Construção do Departamento de Engenharia Mecânica, Valor Total: R$ 2.008.553,39, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.008.553,39, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000958, Valor: R$ 2.008.553,39, PTRES: 169146, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 449051, Vigência: 22/12/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CPF nº .458.668-*, Convenente: TARGINO DE ARAUJO FILHO CPF nº .111.718-*. EXTRATO DE CONTRATO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE PROPRIEDADE INDUSTRIAL Nº 83/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.011000/2024-59. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 63.025.530/0001-04 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Objeto: Reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre propriedade industrial, no brasil e no exterior, do pedido de patente depositado junto ao instituto nacional da propriedade industrial sob nº br 10 2023 002168 9, na data de 06/02/2023, intitulado "Nanofibras curtas, suas aplicações, processo de produção de nanofibras curtas, solução de nanofibras curtas a partir de nanofibras eletrofiadas". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/06/2024 a . Data de Assinatura: 23/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de instalação e remoção de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de mão de obra (sem dedicação exclusiva), peças de reposição e serviços por demanda, para os quatro campi da Universidade Federal de São Carlos Total de Itens Licitados: 00028 Novo Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt- br/servicos/compras/licitacoes SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE Agente de Contratação (SIDEC - 26/07/2024) 154049-15266-2024NE800021 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 47/2023. Nº Processo: 23112.004217/2023-21. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 39.878.167/0001-95 - DNA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Objeto: Reajuste de 4,227580% baseado no índice IPCA. Vigência: 25/07/2024 a 11/07/2025. Valor: R$ 2.185,49. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a). . .N° Contrato .NOME DO SUBSTITUTO .DEPARTAMENTO .Vigência .Nº PROCESSO . .059/2024 .Juliane Dayrle Vasconcelos da Costa .D P s i / C EC H .26/07/2024 à 31/03/2025 .23112.019216/2023-81 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 63, DE 25 DE JULHO DE 2024 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Ciências Humanas; Subárea: Sociologia ou Sociologia da Educação, realizado pelo Departamento de Ciências Humanas e Educação/CCHB - Campus Sorocaba, conforme Edital de Abertura nº 053/2024 (Código 05324.15), de 06/05/2024, publicado no DOU de 07/05/2024, seção 3, páginas 64 a 65 e processo nº 23112.014920/2024-29: . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .GIOVANNA HENRIQUE MARCELINO .1º . .MARIANA FAIAD BATISTA ALVES .2º . .PEDRO DE CASTRO PICELLI .3º . .FLÁVIA GINZEL .4º . .ERICA GIESBRECHT .5º . .JULIA FERREIRA SCAVITTI .6º Listagem cotas para negros Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência Não houve candidato habilitado JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 156403 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23112.010999/2021-76. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Repactuação do valor do contrato. Vigência: 24/07/2024 a 20/04/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.933,80. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EDITAL Nº 5/2024/COPEVE/PROEN/UFSJ DE 11 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO DE VAGAS OCIOSAS - PSVO 2024/2 A Pró-reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal de São João del- Rei (UFSJ), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o não preenchimento total das vagas estabelecidas no item 2.13 do Edital 1/2024/UFSJ, em alguns cursos de graduação ofertados por meio do SiSU 2024 - somente para os cursos com ingresso no segundo semestre letivo de 2024, a UFSJ estará realizando o Processo Seletivo de Vagas Ociosas - PSVO 2024/2, estabelecendo assim, um novo Processo Seletivo Especial, em conformidade ao que dispõe a Resolução 035/2021/CONEP/UFSJ, com a utilização das notas de uma das 10 (dez) últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2014 a 2023), para preenchimento das vagas resultantes do SiSU 2024 - para ingresso no 2º semestre letivo de 2024, para os cursos que se fizerem necessário. Serão consideradas vagas remanescentes, para efeito deste Processo Seletivo de Vagas Ociosas - PSVO 2024/2, as vagas ofertadas no Processo Seletivo do Sistema de Seleção Unificada SiSU 2024 - para os cursos com ingresso no segundo semestre letivo de 2024, estabelecidas no item 2.13 do Edital 1/2024/UFSJ, cujo número total de candidatos aprovados na Lista de Espera do SiSU 2024 - para os cursos com ingresso no segundo