DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900098 98 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 semestre letivo de 2024, não foi suficiente para o seu completo preenchimento, após a verificação e análise da documentação apresentada, feita pelas bancas avaliadoras, de acordo com o que estabelece o item 3.5 do Edital 2/2024/UFSJ, e também após o cumprimento do disposto no item 4 do referido Edital. O PSVO 2024/2 a que se refere, será utilizado somente para os cursos que esgotarem toda a Lista de Espera do SiSU 2024 - cursos com ingresso no segundo semestre letivo de 2024, observados os subitens 2.2 e 2.3 e o item 4 do Edital 2/2024/UFSJ. As inscrições para o Processo Seletivo de Vagas Ociosas - PSVO 2024/2 para o preenchimento das referidas vagas ofertadas - para os cursos com ingresso no segundo semestre letivo de 2024, conforme disposto no subitem 2.14, serão feitas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://ufsj.edu.br/vestibular/psvo_20242.php, no período de 16 a 26 de julho de 2024. Os candidatos interessados em participar deste Processo Seletivo deverão verificar as informações constantes deste Edital. Os cursos e turnos participantes, bem como das normas sobre as ações afirmativas em decorrência do disposto na Lei n. 12.711/2012, alterada pela Lei nº 14.723/2023; os pesos e as notas mínimas estabelecidos pela instituição para cada uma das provas do ENEM, em cada curso e turno; a documentação necessária; os prazos e orientações para interposição de recursos e demais normas estabelecidas se encontram no referido Edital. O Edital completo se encontra publicado na íntegra no endereço eletrônico https://ufsj.edu.br/vestibular/psvo_20242.php . O candidato deve ler atentamente todo o edital antes de se inscrever no referido processo seletivo, para ter ciência das regras e os requisitos exigidos. REJANE CORREA DA ROCHA EDITAL Nº 6/2024/COPEVE/PROEN/UFSJ DE 11 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO DE VAGAS OCIOSAS - PSVO 2024/2 EAD A Pró-reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal de São João del- Rei (UFSJ), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o não preenchimento total das vagas estabelecidas no item 2 do Edital 11/2023/UFSJ, em alguns polos estará realizando o Processo Seletivo de Vagas Ociosas - PSVO 2024/2 EA D, estabelecendo assim, um novo Processo Seletivo Especial, em conformidade ao que dispõe a Resolução 035/2021/CONEP/UFSJ, com a utilização das notas de uma das 10 (dez) últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2014 a 2023), para preenchimento das vagas resultantes do Processo Seletivo Especial 2024/1 - Filosofia Licenciatura EAD, para ingresso no 2º semestre letivo de 2024, somente para a candidatos de Demanda Social. Serão consideradas vagas remanescentes, para efeito deste Processo Seletivo de Vagas Ociosas - PSVO 2024/2 EAD, as vagas ofertadas no Processo Seletivo Especial 2024/1 - Filosofia Licenciatura EAD, estabelecidas no item 2 do Edital 11/2023/UFSJ, que não foram preenchidas. As inscrições para o Processo Seletivo de Vagas Ociosas - PSVO 2024/2 EAD para o preenchimento das referidas vagas ofertadas - para o ingresso no segundo semestre letivo de 2024, conforme disposto no subitem 2.14, serão feitas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://ufsj.edu.br/vestibular/psvo_20242.php, no período de 16 a 26 de julho de 2024. Os candidatos interessados em participar deste Processo Seletivo deverão verificar as informações constantes deste Edital. Os polos participantes, bem como das normas sobre as ações afirmativas em decorrência do disposto na Lei n. 12.711/2012, alterada pela Lei nº 14.723/2023; os pesos e as notas mínimas estabelecidos pela instituição para cada uma das provas do ENEM; a documentação necessá ria; os prazos e orientações para interposição de recursos e demais normas estabelecidas se encontram no referido Edital. O Edital completo se encontra publicado na íntegra no endereço eletrônico https://ufsj.edu.br/vestibular/psvo_20242.php . O candidato deve ler atentamente todo o edital antes de se inscrever no referido processo seletivo, para ter ciência das regras e os requisitos exigidos. REJANE CORREA DA ROCHA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE 26 DE JULHO DE 2024 RECLASSIFICAÇÃO - EDITAL Nº 1/2023 A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas em exercício, no uso das suas atribuições, reclassifica, a pedido, a candidata LUCIANA DE SOUSA SANTOS COSTA para a última posição da lista de candidatos aprovados e classificados no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, publicado no DOU de 04/08/2023, seção 3, págs. 78-93, homologado no DOU de 22/01/2024, seção 3, págs. 60-63, cargo de Bibliotecário/Documentalista, vaga de ampla concorrência, para os Campi de São João del-Rei. KARLA CRISTIANE MAIA SILVA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO Especie: Contrato N 062/2024. Processo: 23122.013138/2023-92. PROPONENTE: Prefeitura Municipal de Sao Joao del-Rei MG, CNPJ: 17.749.896/0001-09. PARTICIPE: Universidade Federal de Sao Joao del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, INTERVINIENTE: Fundacao de Desenvolvimento da Pesquisa-FUNDEP, CNPJ:18.720.938/0001-41. OBJETO: "Realizar um Projeto propondo novas tecnicas, metodologias e tecnologias para elaboracao do Plano de Gestao de Residuos Solidos, buscando solucoes ambientais viaveis e com menor custo- beneficio, para regularizacao ambiental no cumprimento da Politica nacional de residuos solidos em Sao Joao del-Rei/MG". AMPARO LEGAL: Lei 13.019/2014, 13.204/2015, 8.958/1994, 14.133/2021, Decretos 7.423/2020, 8.241/2014, Resolucoes 01 3 / 2 0 2 2 / CO N D I e 017//2023/CONSU. Valor: R$389.647,49 (trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais, quarenta e nove centavos). VIGENCIA: 24/04/2024 a 24/12/2024. SIGNATARIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; pela Proponente o Prefeito Municipal Sr. Nivaldo Jose de Andrade; pela Interveniente o Presidente Jaime Arturo Ramirez. Data de assinatura: 24/04/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23101.001698/2021-81. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 24.930.315/0001-04 - AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acrescentar 3,19% do valor inicial atualizado do Contrato nº 11/2022, cujo objeto é a prestação continuada de serviço de motoristas, tratoristas, motociclistas, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 80.883,36 (oitenta mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos), nos moldes do art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 26/07/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.610.936,12. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154421 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23402.042861/2023-32. Dispensa. Nº 90200/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 08.961.997/0001-58 - FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a atualização de informações no plano de trabalho, abaixo descritas: modificação de ordem da meta 3; exclusão da meta 4 - contratar fundação de apoio; inclusão da meta - doar computadores recondicionados; foram incluídas informações a respeito da equipe executora do projeto; aumento no valor a ser desembolsado para gastos com serviços gráficos; inclusão da despesa: aquisição de uniformes (camisetas); alteração no valor total destinado à contratações da equipe terceirizada; alteração no valor de bolsas; alteração no valor de diárias; alteração do período de término de algumas metas. Parágrafo único: o novo plano de trabalho com as alterações segue anexo a esse termo aditivo. Vigência: 24/07/2024 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 136/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.906645/2024-51. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do laboratório de biotecnologia e biodiversidade para o meio ambiente, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do profº marcos rogério tótola, a ser executado no campus de viçosa.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2029. Valor Total: R$ 71.946,81. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 91/2022. Nº Processo: 23114.908238/2021-36. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: WELLINGTHON JOSÉ SOARES DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e o reajuste do contrato nº 00091/2022.. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.228,28. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114905821202438. Objeto: SRP - Aquisição de materiais de laboratório.. Total de Itens Licitados: 329. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 05/07/2024) 154051-15268-2024NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 146/2023. PARTES: UFV/ SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE-MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato Nº 146/2023. PROCESSO: Nº 23114.912520/2023-80. VALOR: R$ 1.862.416,25. DATA DA ASSINAT U R A : 25/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE-MG, o Sr. AFONSO MARIA ROCHA, DIRETOR SUPERINTENDENTE e o Sr. DOUGLAS AUGUSTO OLIVEIRA CABID O, DIRETOR TÉCNICO. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 1/2024 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Música do Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente dos cursos de Mestrado e Doutorado, Processo nº 23102003120/2024-00, conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós- Graduação Stricto Sensu), as Resoluções UNIRIO nº a Resolução UNIRIO nº 1033, de 23 dezembro de 1992, que instituiu a criação do Programa, pelo Processo nº 23102002719/92-42, a Resolução nº 1825 de 10 de junho de 1997, que instituiu o curso de Doutorado,, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 18 (dezoito) vagas para o curso de Mestrado em Música e 17 (dezessete) vagas para o curso de Doutorado por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgm . DANIEL QUARANTA Coordenador