DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: NIRLEI CRISTIANI - Prefeito Municipal de Ilicínea/MG - Matrícula Funcional n. º 3648. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955941/2024. Processo n. º 71000.012195/2024-64. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Leão de Judá em Novo Gama - CNPJ: 37.956.228/0001-60. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Leões do Vôlei, no Município de Novo Gama/GO. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 25/07/2024 a 25/10/2025. Data da Assinatura: 25/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCUS VINICIUS BARBOSA - Presidente do Instituto Leão de Judá em Novo Gama. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956015/2024. Processo n. º 71000.012683/2024-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Convenção Fraternal Ministro Evangélico no Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 07.147.780/0001-46. Objeto: Realização do Evento Corrida para Todos no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Data da Assinatura: 25/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -- Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ONORINO DA SILVA RIBEIRO - Presidente da Convenção Fraternal Ministro Evangélico no Estado do Rio de Janeiro. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Vigência ao Termo de Fomento Nº 930972/2022. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VELA, CNPJ nº 17.543.402/0001-35. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 930972/2022, de objeto "Preparação da Equipe Olímpica Principal de Vela e participação nos campeonatos internacionais" até 31/01/2025 para execução do objeto expresso no plano de trabalho. Data da Vigência: 30/06/2022 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 26/07/2024. Signatários: Concedente: FÁBIO MARCELO GONÇALVES, Secretário Nacional de Esportes de Alto Desempenho substituto, Convenente: MARCO AURELIO DE SÁ RIBEIRO, Presidente da Confederação Brasileira de Vela. Processo: 71000.016968/2022-10. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 23/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Órgão Executor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Objeto: Prorrogação de vigência do TED nº 23/2020. Vigência: 04/08/2020 a 28/02/2025. Signatários: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA, SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR, CPF: .689.48- e ANA PAULA PALHETA SANTANA, REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS TUCURUÍ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 23/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Órgão Executor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Objeto: Prorrogação de vigência do TED nº 23/2020. Vigência: 04/08/2020 a 28/02/2025. Signatários: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA, SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR, CPF: .689.48- e ANA PAULA PALHETA SANTANA, REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS TUCURUÍ, CPF: **.050.93-00. Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM EXTRATOS DE ACORDO Natureza: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa - DRF/BEL, e o Município de Salvaterra, Pa, através da Prefeitura Municipal. Objeto: A prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente acordo mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e- CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do Município, a um Processo Digital. Data da assinatura: 05 de julho de 2024 Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. Signatários: Pela DRF/BEL - CNPJ 00.394.460/0070-73, a Srª. Thaisa de Oliveira Silveira - Delegada, e pela Prefeitura de Salvaterra, Pa - CNPJ 04.888.517/0001-10, o Sr. Carlos Alberto Santos Gomes - Prefeito Municipal. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MÚTUA 1. NATUREZA: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico nº 01/2015, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia da Receita Federal de Porto Velho/ CNPJ: 00.394.460/0058-87 e a União das Escolas Superiores de Ji Paraná (UNIJIPA)/ CNPJ: 07.355.714/0001-61, para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF). OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), do compromisso de ambos os partícipes observarem a legislação que trata de proteção de dados pessoais (LGPD). 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. 4. DATA DE ASSINATURA: 26 de julho de 2024. 5. SIGNATÁRIOS: Sr. Leonildo Camilo Rosa, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho e Sra. Adriana Pereira Assis, pela União das Escolas Superiores de Ji Paraná (UNIJIPA). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170201 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10240.726987/2021-50. Dispensa. Nº 57/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PORTO VELHO. Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato passará de 22/02/2022 a 10/01/2025.. Vigência: 25/07/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.088.873,88. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2024, Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO - DRF/RBO-AC, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE e o ROTARY CLUB DE RIO BRANCO. OBJETO: articulação institucional para descaracterização de 1.000,00(hum mil) peças de roupas a serem doadas à população em situação de vulnerabilidade econômica e social. VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de sua assinatura podendo haver prorrogação. DATA DA ASSINATURA: 18.07.2024. ASSINAM: Pela DRF RBO: CLAUDENIR FRANKLIN DA SILVEIRA - Delegado; pelo MP ACRE: DANILO LOVISARO DO NASCIMENTO - Procurador Geral de Justiça; Pelo Rotary Club de Rio Branco - ISAÍAS FERREIRA JÚNIOR - Presidente. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.103922/2024-21. Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Serviços comuns de dedetização (contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra), para atender demandas das unidades da receita federal, localizadas no estado do ceará - sepol/dipol/srrf03 e sacor/drf/jne/ce. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 8.300,00. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 170028 Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 10320.001381/2010-65. Dispensa. Nº 17/2010. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: LUCIANA FABIA DE LIMA CHAVES. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 09/07/2024 a 09/07/2025, ou até o recebimento definitivo de prédio próprio que está sendo construído a nova sede da receita federal, no bairro cidade judiciário, no município de caxias/ma, o que ocorrer primeiro. 1.2 além do item 1.1 retro, o presente termo aditivo tem por objeto a alteração da parte contratada (locadora), tendo em vista a nomeação da sra. Luciana fabia de lima chaves como inventariante do espólio de armando vieira chaves, qualificada nos autos do processo de inventário que tramita na 3ª vara cível da comarca de caxias/ma do estado do maranhão. Fica a partir da assinatura deste termo aditivo, figurando como contratada, do contrato drfb/sls/ma nº 06/2010, a sra. Luciana fabia de lima chaves.. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.069,28. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 170028 Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 10320.001381/2010-65. Dispensa. Nº 17/2010. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: LUCIANA FABIA DE LIMA CHAVES. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 09/07/2024 a 09/07/2025, ou até o recebimento definitivo de prédio próprio que está sendo construído a nova sede da receita federal, no bairro cidade judiciário, no município de caxias/ma, o que ocorrer primeiro. 1.2 além do item 1.1 retro, o presente termo aditivo tem por objeto a alteração da parte contratada (locadora), tendo em vista a nomeação da sra. Luciana fabia de lima chaves como inventariante do espólio de armando vieira chaves, qualificada nos autos do processo de inventário que tramita na 3ª vara cível da comarca de caxias/ma do estado do maranhão. Fica a partir da assinatura deste termo aditivo, figurando como contratada, do contrato drfb/sls/ma nº 06/2010, a sra. Luciana fabia de lima chaves.. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.069,28. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).