DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA DA CO N Q U I S T A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10540725350202412. , publicada no D.O.U de 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustível (Diesel S-10), em rede de postos credenciados em todo território nacional, com a finalidade de atender demandas específicas da frota de veículos oficiais da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista DRFVCA e da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana DRFFSA, por meio de sistema informatizado com uso de cartão microprocessador com chip. Novo Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Praca Virgilio Ferraz Nr 32 - Centro VITORIA DA CONQUISTA - BA E n t r e g a das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO LUIZ NUNES SMITH Chefe do Sepol/drfvca (SIDEC - 26/07/2024) 170010-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170116 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 10707.720168/2023-36. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 31.925.312/0001-30 - 31.925.312 MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA BITTENCOURT. Objeto: Reajuste do preço estimado do contrato de R$ 12.636,00 (doze mil seiscentos e trinta e seis reais) para R$ 13.102,56 (treze mil cento e dois reais e cinquenta e seis centavos), a partir de 04/05/2024, valores estes apurados com a aplicação do índice de reajuste previsto no contrato, acumulado no período de maio/2023 a abril/2024. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.102,56. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 13843.720016/2021-03. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 34.504.929/0001-70 - MD SOLUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato DRF/SJC nº 07/2022 pelo prazo de 01 mês, com vigência de 08/08/2024 a 07/09/2024.. Vigência: 08/08/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.235,08. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170135 Nº Processo: 15875.720018/2024-95. Dispensa Nº 90025/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 10.713.502/0001-13 - LL AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de análise da qualidade do ar da drf araçatua e arf's circunscritas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2029. Valor Total: R$ 39.698,00. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2024 PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.423324/2024-72 NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 09/2024, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ROSANA/SP, CNPJ nº 67.662.452/0001-00, e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP, CNPJ nº 00.394.460/0122-39. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do ENTE FEDERATIVO, a um Processo Digital. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Assinaram o ACORDO o Prefeito Municipal, Silvio Gabriel, representando o MUNICÍPIO DE ROSANA/SP, e o Delegado, Sérgio Lourenço Júnior, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023 1. NATUREZA: Correção do Termo Aditivo referente ao número do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre a União, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos (DRF/SJC), CNPJ nº 00.394.460/0363-32 e a Prefeitura do Município de Tremembé/SP, CNPJ nº 46.638.714/0001-20 para a instalação de um PAV - Ponto de Atendimento Virtual, cujo extrato foi publicado no DOU de 19 de julho de 2024, edição nº 138, Seção 3, página 78, de nº 1/2023 para Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2023. 2. OBJETO: Implementar alterações na cláusula sétima do ACT que trata "Das Responsabilidades do Ente Federativo/Órgão Público Parceiro" em que preconiza o envio do Termo de Confidencialidade (Anexo III da Portaria RFB nº 405/2024) em nome dos servidores atuantes no PAV, e da cláusula décima que se reporta à "Da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal" para a guarda do sigilo sobre os dados pessoais compartilhados pela RFB e da legislação vigente de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, com a ratificação das demais cláusulas e condições. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Inalterado, de 05 anos a partir da data da assinatura do Termo de Cooperação Técnica nº 3/2023, firmado em 04 de setembro de 2023. 4. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024. 5. SIGNATÁRIOS: pela DRF/SJC, Alexis Odassi Soares, Delegado da DRF/SJC, e pela Prefeitura do Município de Tremembé/SP, Clemente Antonio de Lima Neto, Prefeito Municipal. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e suas alterações supervenientes. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 191.520,00. Leia-se: Valor Total: R$ 195.897,60. onde se lê: prorrogação da vigência contratual de 01/10/2023 a 30/09/2025 e supressão de 25% (vinte e cinco inteiros por cento) do valor atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 15/10/2023, com fundamento na letra b, do inciso i e no parágrafo primeiro ou no inciso ii, parágrafo segundo, do artigo 65 da lei nº 8.666/1993. . Leia-se: prorrogação da vigência contratual de 01/10/2023 a 30/09/2025 e supressão de 23,28% (vinte e três inteiros e vinte e oito centésimos por cento) do valor atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 15/10/2023, com fundamento na letra b, do inciso i e no parágrafo primeiro ou no inciso ii, parágrafo segundo, do artigo 65 da lei nº 8.666/1993. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .892493/19 .MIDR .PM São Romão/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:25/07/2024 . .909084/20 .MTUR .PM Francisco Dumont/MG .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:25/07/2024 . .959548/2024 .M C I DA D ES .PM Caarapó/MS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:24/07/2024 . .952585/23 .MIDR .PM Blumenau/SC .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:25/07/2024 . .958725/24 .MIDR .PM Blumenau/SC .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:25/07/2024 . .903615/2020 (1072318- 74) .C A I X A / M C I DA D ES .ESTADO DA BAHIA .Prorroga vigência para: 11/11/2024 .TA: 19/06/2024 . .916019/21 .M ES P .PM Macaíba/RN .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:26/06/2024 . .778612/12 .M ES P .PM Monte Alegre do Sul/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:25/07/2024 . .954716/23 .M C I DA D ES .PM ARAPUA/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:25/07/2024 . .912456/21 .M C I DA D ES .PM Valinhos/SP .Altera vigência: 13/08/2025 .T Aditivo:25/07/2024 . .890630/19 .M C I DA D ES .PM Alexandria/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:23/07/2024 . .911268/21 .M C I DA D ES .PM Capivari de Baixo/SC .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:23/07/2024 . .912618/21 .M C I DA D ES .PM Capivari de Baixo/SC .Altera vigência: 05/08/2025 .T Aditivo:23/07/2024 . .911470/2021 .M C I DA D ES .PM JATAÚBA-PE .VIGÊNCIA PARA 30/08/2025 .EX OFFICIO DE 25/07/2024 . .917800/22 .MAP .PM Marilena/PR .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:25/07/2024 . .881806/18 .MTUR .PM Esperantinópolis/MA .Altera vigência: 27/08/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:23/07/2024 . .902761/20 .MIDR .PM São Bernardo/MA .Altera vigência: 29/07/2025 .T Aditivo: 23/07/2024 . .925178/21 .MAP .PM Corumbá/MS .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:25/07/2024 . .871887/18 .M C I DA D ES .PM Caroebe/RR .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:25/07/2024 . .1075976-54/2021 .M C I DA D ES .PM Nova Cruz/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:25/07/2024 . .911092/21 .M C I DA D ES .PM Mineiros Do Tietê/SP .Altera vigência: 20/04/2025 .T Aditivo:23/07/2024 . .893862/19 .M C I DA D ES .PM Alexandria/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:23/07/2024 . .896167/19 .M C I DA D ES .PM Taubaté/SP .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 25/07/2024 . .916202/21 .M ES P .PM RIACHO DE SANTO ANTONIO/PB .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo: 25/07/2024 . .921914/21 .M C I DA D ES .PM RIACHO DE SANTO ANTONIO/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 25/07/2024 . .915173/21 .M C I DA D ES .PM QUATIS/RJ .Altera contrap: R$ 27.489,23 .T Aditivo:25/07/2024 . .913917/21 .M C I DA D ES .PM Pires do Rio/GO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:25/07/2024 . .894025/19 .M C I DA D ES .PM Pires do Rio/GO .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:25/07/2024 . .899123/20 - construção de quadra coberta .M ES P .PM São Francisco do Pará/PA .Altera vigência: 20/08/2024 .T Aditivo:19/07/2024 . .909851/21 .M DA S C F .PM Taciba/SP .Altera vigência: 05/09/2025 .T Aditivo:25/07/2024