DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 24/07/24 . .0334588-54/10 .M C I DA D ES .PM Coreaú/CE .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:25/07/2024 . .1067574-24/2019 .MS .Fundo Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN .Alt. vig.: 30/04/2025 .TAditivo: 25/07/2024 . .873888/2018 .M ES P .PM SALTO/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 25/07/2024 . .0352694-24/11 .M C I DA D ES .PM Itabuna/BA .Altera vigência: 15/08/2024 .T Aditivo:15/07/2024 . .918170/21 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Cariré/CE .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:25/07/2024 . .950143/23 .MIDR .PM Wenceslau G u i m a r ã e s / BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:19/07/2024 . .848101/2017 .M C I DA D ES .PM SÃO BENTO DO UNA-PE .Vigência para 30/09/2024 .Termo aditivo de 24/07/2024 . .913146/2021 .M ES P .PM PARANAPANEMA/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:25/07/2024 . .1076879-07/2021 .M C I DA D ES .Várzea/RN .Alt. vig.: 30/04/2025 .TAditivo: 25/07/2024 . .911071/21 .M C I DA D ES .PM Tupanci do Sul/RS .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:25/07/2024 . .925700/21 .M C I DA D ES .PM Tupanci do Sul/RS .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:25/07/2024 . .939973/22 .M C I DA D ES .PM Tupanci do Sul/RS .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:25/07/2024 . .893292/19 .MINC .PM Sarandi/RS .Altera contrap: R$ 28.803,77 .T Aditivo:25/07/2024 . .890368/19 .M ES P .PM Sarandi/RS .Altera contrap: R$ 248.668,66 .T Aditivo:25/07/2024 . .1065388-51/2019 .M C I DA D ES .PM Apodi/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:25/07/2024 . .0352303-91/11 .M C I DA D ES .PM Ituberá/BA .Altera vigência: 31/08/2024 .Ex-Officio:25/07/2024 . .946044/23 .M C I DA D ES .PM Arantina/MG .Altera contrap: R$ 45.946,24 .T Aditivo:25/07/2024 . .943598/23 .M C I DA D ES .PM Itaboraí/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:25/07/2024 . .947783/23 .MIDR .PM Itaboraí/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:25/07/2024 . .958424/24 .MIDR .PM Itaboraí/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:25/07/2024 . .1054463-10 // 868565/18 .M C I DA D ES .PM Rio Largo/AL .Altera vigência: 30/03/2025 .T Aditivo . .830134/2016 .M C I DA D ES .PM Igarapé/MG .Altera vigência: 04/04/2025 .T Aditivo: 24/07/2024 . .0299661-05/09 .M C I DA D ES .PM Itororó/BA .Altera vigência: 31/08/2024 .Ex-Officio:25/07/2024 . .840893/16 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABOATAO DOS GUARARAPES/PE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:25/07/2024 . .945985/23 .MAP .PM São Pedro da Aldeia/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:25/07/2024 . .836005/16 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARMACAO DOS BUZIOS/RJ .Altera vigência: 30/09/2024 .Ex-Officio:25/07/2024 . .893315/2019 .M C I DA D ES .PM SÃO ROQUE/SP .Altera vigência: 24/08/2025 .T Aditivo: 25/07/2024 . .893314/2019 .M C I DA D ES .PM SÃO ROQUE/SP .Altera vigência: 24/08/2025 .T Aditivo: 25/07/2024 . .912535/2021 .M C I DA D ES .PM SALTO/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 25/07/2024 . .873602/18 .M ES P .PM Caraíbas/BA .Altera vigência: 30/09/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:25/07/2024 . .908238/20 .M C I DA D ES .PM MAMANGUAPE/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:25/07/2024 . .881779/2018 .MTUR .PM Anicuns/GO .Alt. Vigência: 30/06/2025 .T. Aditivo: Ex Officio . .887948/2019 .MTUR .PM Campestre de Goiás/GO .Alt. Vigência: 30/06/2025 .T. Aditivo: Ex Officio . .910166/2021 .MAP .PM Americano do Brasil/GO .Alt. Vigência: 01/04/2025 .T. Aditivo: Ex Officio . .924522/2021 .M C I DA D ES .PM Amorinópolis/GO .Alt. Vigência: 01/04/2025 .T. Aditivo: Ex Officio . .914894/2021 .M C I DA D ES .PM Israelândia/GO .Alt. Vigência: 01/04/2025 .T. Aditivo: Ex Officio . .922242/2021 .M C I DA D ES .PM Palmeiras de Goiás/GO .Alt. Vigência: 01/04/2025 .T. Aditivo: Ex Officio . .906321/20 .M C I DA D ES .PM Caroebe/RR .Altera vigência: 03/02/2025 .T Aditivo:25/07/2024 . .880037/18 .M ES P .PM Kaloré/PR .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:25/07/2024 . .909112/20 .MTUR .PM Coronel Fa b r i c i a n o / M G .Altera contrap: R$ 880.407,77 e Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:25/07/2024 . .0350880-41/11 .M C I DA D ES .ESTADO DA P A R A Í BA / P B .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:24/07/2024 . .916443/2021 .M C I DA D ES .PM Caldazinha/GO .Alt. Vigência: 01/04/2025 .T. Aditivo: 23/07/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 5945/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0840.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto TEC.GOV; Contratada: ASTEGO - Associação dos Técnicos Governamentais do Estado de Goiás; CNPJ: 31.904.181/0001-04; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/06/2024 à 08/09/2024. Data de Assinatura: 10 de junho de 2024. Processo: 5688.01.0899.01/2024; Contrato nº 6585/2024, assinado em 24/07/2024; Objeto: Locação de imóvel situado na Praça Guedes de Miranda nº 9, Bairro Nova Boa Vista, para abrigar a Ag. Maragogi; Locador: A & C Empreendimentos Imobiliários Ltda, CPNJ 10.510.090/0001-14; Valor mensal: R$ 23.890,00; Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2029; Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução 14340/2024. Processo: 5307.01.0577.01/2024; Contrato nº 6312/2024, assinado em 24/07/2024; Objeto: Locação de prédio comercial situado na Av. Antônio Carlos de Magalhães, 881, Bairro Itaigara, Salvador/BA, para abrigar as Unidades Administrativas da CAIXA em Salvador, BA; Locador: OI S/A, CPNJ 76.535.764/0001-43; Valor mensal: R$ 265.000,00; Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2034; Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução nº 029/2024 do Comitê de Contratações e Sustentabilidade. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 188/5688-2024 Processo Administrativo: 5688.01.0887.0/2024 A Caixa Econômica Federal comunica que o Edital da LC 188/5688- 2024, cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento de equipamentos de climatização - SPLIT para unidades da Caixa vinculadas à CILOG/BH, abrangendo as SR Nordeste de Minas; BH Leste; Sudeste de Minas; BH Oeste e Triângulo Mineiro, no estado de Minas Gerais, publicado na página 103 da Seção 03 do DOU do dia 27/06/2024, sofreu alteração nas especificações técnicas e na estimativa. Novas datas do certame: Credenciamento: até às 09h00 do dia 09/08/2024. Recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 09/08/2024. Recebimento dos lances: das 11h00 até às 11h30min, acrescido de horário randômico, do dia 09/08/2024. Todos os horários são de Brasília/D F. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. NÚBIA M P CALDEIRA Licitadora AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 213/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1082.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondente Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Goiás, item Itumbiara, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 20/08/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 20/08/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 20/08/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0213 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. JORGE MEDEIROS JUNIOR Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 10º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão de serviços do contrato nº. 04291/2022; PROCESSO: 5688.01.0382.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASSPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado do Mato Grosso; CONTRATADA: 10.364.152/0004-70 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 1.828.684,44; VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 10/07/2026; ENQUADRAMENTO LEGAL: artigo 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA, 5301-06 - Despesas com Segurança - Programas Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário; DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024. 2º Termo de Aditamento de revisão de preços do contrato nº. 09829/2022; PROCES S O : 5688.01.1871.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Clientes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do Estado do Tocantins, item Araguaína; CONTRATA DA : 17.428.731/0001-35 - PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 4.921,40; VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 30/11/2024; ENQUADRAMENTO LEGAL: artigo 68, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-02 - Guarda e Transporte de Valores CAIXA; DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024. Processo nº 5688.01.1468.1/2021; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical e portas automatizadas, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA na Região I, MG; 4º Termo de Repactuação de preços; Fornecedor: MPM ENGENHARIA LTDA. - 09.531.729/0001-69; Valor: R$73.176,41; Prazo de Entrega/execução: 01/11/2023 a 06/04/2025; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP nº 8000028663; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 24/07/2024. Processo nº 7066.01.2933.1/2019; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo instalações prediais, climatização, equipamentos de transporte vertical de pessoas e bens, brigada de incêndio, serviços de apoio e limpeza; com reposição e substituição de materiais, peças e equipamentos, bem como a execução de Serviços de Adequação (PSAA e SCE) nas instalações da CAIXA nas Edificações de Missão Crítica denominados Matriz I e anexo, localizados à SBS Quadra 4 Lotes 03 e 04, Matriz II, localizado à SAUS Quadra 5 Lotes 09 e 10, Matriz III, localizada à SHCS Quadra 3 Bloco E Lotes 03 e 04 e Edifício Filial, localizado no SBS Quadra 1 Bloco L; 11º Termo de Repactuação de preços; Fornecedor: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. - 04.768.702/0001-70; Valor: R$3.217.330,57; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2023 a 22/12/2024; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP nº 8000028652 e 8000028665; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 24/07/2024. 3º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 90085/2014 de locação de imóvel para uso da Agência Careiro/AM, um prédio situado na Rua Careiro, 81 A, Centro, Careiro/ AM, CEP 69250-000, por 60 (sessenta) meses, de 29/07/2024 até 28/07/2029; nas mesmas