DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo.Administrativo. 7050.01.3049/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$8.900,00; Locadora: LANCHONETE ARACATI LIMITADA CNPJ 00.924.153/0001-25; Assinatura: 04/07/2024 RUBRICA: 5704-01 Contratada PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 00.198/2022; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado de Alagoas, Item Arapiraca; 5º Termo Aditivo de Repactuação; Modalidade; Rubrica: 5301-02 Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1911.1/2021; Valor: R$ 217.274,37; Assinatura: 22/07/2024; Enquadramento legal: art. 68, do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa. 3º termo aditivo do contrato nº 0435/2024, processo nº. 5688.01.1460.0/2023; Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Estado do Tocantins; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 101.851,68; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 25/07/2024. 8º termo aditivo do contrato nº 4302/2023, processo nº. 5688.01.1845.0/2023; Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA nos Estados do Maranhão e Piauí; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 356.242,50; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 25/07/2024. Terceiro Termo Aditivo de Reajuste de Preços, contrato 5167/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de confecção de impressos do cadastro único - CADUN, em âmbito nacional, para atendimento do programa do governo federal; contratada: IGB - INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ 61.418.141/0001-13, valor estimado da revisão : R$ 182.160,98, período 18/05/2024 a 03/08/2025, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.0727.0/2022, termo aditivo assinado em 22/07/2024. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 10379/2023, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondente CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Mato Grosso, região de Cuiabá; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 28.469,12; Enquadramento Legal: Art. 81, 1º da Lei 13.303/2016 e item XXVIII da Cláusula Segunda do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré- comprometimento SAP 8000027587; Processo: 5688.01.1375.0/2023; Data de assinatura: 24/07/2024. 1º Termo de Aditamento de rerratificação do Primeiro Termo de Apostilamento e acréscimo de serviços ao contrato nº 9174/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Clientes CAIXA AQUI (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Minas Gerais, item Divinópolis; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 70.156,18; Enquadramento Legal: Art. 81, 1º da Lei 13.303/2016 e item XXVIII da Cláusula Segunda do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000027634; Processo: 5688.01.1483.0/2022; Data de assinatura: 24/07/2024. Primeiro termo aditivo ao contrato 9811/2022; Objeto Prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação para operação, manutenção, suporte e projetos de rede de dados e voz (LAN, WAN e Datacenter), Telefonia, Telesserviços Solução de Contact Center, Unidade de Resposta Audível - URAs e demais tecnologias que compreendem o ambiente de Telecomunicações da CAIXA; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00360305561483; Contratada TLD TELEDATA TECNOLOGIA EM CONECTIVIDADE, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 80.043.904/0001-33,; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo administrativo nº 5688.1410.0/2022, Pregão Eletrônico 0327/2022; Valor estimado do acréscimo R$ 2.195.379,14 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e quatorze centavos; Data da assinatura: 25/07/2024 Oitavo termo aditivo ao contrato 13994/2020; Objeto: prestação de serviço técnicos especializados de garantia e controle de qualidade de software da CAIXA; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00360305561483; Contratada KEEGGO TECHNOLO GY BRASIL S/A inscrita no CNPJ sob o nº 72.827.405/0001-09; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo administrativo nº 7066.01.0270.0/2020, Pregão Eletrônico 020/2020; Valor estimado do acréscimo R$ 55.459.553,04 (cinquenta e cinco milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quatro centavos); Data da assinatura: 25/07/2024 Termo Quitação do contrato 02093/2019, processo nº. 7073.01.2811.01/2018. Objeto: prestação de serviços de Segurança em Central de monitoramento, compreendendo o monitoramento de imagens, sistemas de alarme e demais procedimentos das Centrais de Monitoramento, conforme dispõe a Legislação em vigor. Empresa: TKS SEGURANÇA PRIVADA LTDA. - CNPJ: 07.774.050/0001-75. Valor Global: R$210.485,40, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA. Assinado em: 11/07/2024 AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 19/07/2024, da aplicação das penalidades de Multa no valor de R$ 6.054,05 (seis mil, cinquenta e quatro reais e cinco centavos) e Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da decisão no DOU, à empresa INNOVAC COMERCIO IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CNPJ: 32.086.728/0001-74, em referência ao contrato nº 2190/2023, processo administrativo 5688.01.0163.0/2023. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADOR(A) DE FILIAL R E T I F I C AÇ ÃO No 3º Termo de Aditamento ao contrato 14374/2020, publicado no Diário Oficial da União DOU em 23 de julho de 2024, nº 140, Seção 3, página 98, onde se lê: a contar de 31/08/2024 até 31/08/2025 LEIA-SE: a contar de 31/08/2024 até 30/08/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º Termo de Apostilamento para aplicação do reajuste ao contrato 5381/2022, processo 5688.01.1376.0/2022, Inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ 33.683.111/0001-07; Objeto: Contrato de prestação de serviços especializados de tecnologia da informação visando à consulta a dados da receita federal do brasil / RFB sobre a renda das pessoas jurídicas, Valor estimado do acréscimo de reajuste a contar de 15/07/2023: R$ 88.522,00; Novo Valor Global estimado para a vigência 15/07/2024 a 14/07/2026: R$ 1.547.422,50, Enquadramento Legal: Cláusula 18ª do contrato e art. 68, parágrafo segundo do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 24/07/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 21/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados ao FUNDO DE PREV. DE RESERVA DO IGUACU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 72.086,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/03/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 25/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE PINDOBACU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.758,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 11/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 25/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE UMBURANAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 96.885,22. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 14/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 24/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.783,85. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/09/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 25/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FMSB - FUNDO MUNICIPAL SAUDE BREJAO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.708,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/11/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 24/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da AUTARQUIA MUNICIPAL MARIPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.668,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/05/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 23 / 0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 26.07.2024 a 29.08.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.cargneluttileiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) JOAO ANTONIO CARGNELUTTI, na RS 155 KM 01, s/nº, Modelo - CENTRO - IJUI/RS - CEP: 98700-000, telefone (55) 3332-3684, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), email: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 29.08.2024, 10:00h, no site www.cargneluttileiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 03.09.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 03.09.2024. Outras informações nos telefones (55) 3332-3684 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. CEMAB - CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS Nome: HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: D FERNANDO CARDOZO DE MELO, CNPJ: 41.396.453/0001-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IMR - INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA, CNPJ: 07.321.798/0004-65; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABOVIDA MEDICINA LABORATORIAL LTDA, CNPJ: 07.133.781/0001-31; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER HOSP S RITA CASSI; CNPJ: 28137925000106; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração representante técnico para Grizella Januário de Andrade Nogueira; MODALIDA D E CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ONCOCENTER ONCOLOGIA CLINICA LTDA; CNPJ: 09663715000107; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço que passará a ser AVENIDA MATO GROSSO, Nº 188, BAIRRO CENTRO NORTE, ARAES CEP: 78005-030, CUIABA/MATO GROSSO; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS