DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED FRONTEIRA NOROESTE RS; CNPJ/CPF 87.689.527/0001-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: DIAGNOECO SERVICOS MEDICOS LTDA - CLINICA VITA - MEDICINA INTELIGENTE- CPF/CNPJ: 04.664.379/0001-95; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Endocrinologia e Metabologia e Neurologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente desde 08/07/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963840/2024, firmado pelo Município de Rorainópolis- RR, CNPJ 01.613.031/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e modernização da praça esportiva, no município de Rorainópolis/RR.; Programa Esporte; Valor: R$ 510.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000504, de 27/06/2024 e R$ 32.500,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2028 - 25/07/2024 Eliane Brito Pereira Jacinto e Alessandro Daltro Sousa GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962222/2024, firmado pelo Município de Catunda-CE, CNPJ 35.049.097/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de terminal rodoviário intermunicipal e interestadual no município de Catunda/Ce.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.443.164,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000175, de 13/06/2024 e R$ 1.450,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2028 - 25/07/2024 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e RANENNA FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965045/2024, firmado pelo Município de Forquilha-CE, CNPJ 07.673.106/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo society no município de forquilha/ce.; Programa Esporte; Valor: R$ 478.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000601, de 11/07/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2028 - 25/07/2024 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e Edinardo Rodrigues Filho. Contrato de Repasse nº 964545/2024, firmado pelo Município de Martinópole-CE, CNPJ 07.661.192/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do estádio esportivo, no município de martinópole/ce.; Programa Esporte; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000597, de 10/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2028 - 24/07/2024 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e Francisco Ediberto de Souza. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 962488/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de RIACHO DOS CAVALOS/PB, CNPJ 08.921.876/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no municipio de riacho dos cavalos - fnde - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.658.650,90; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001298, de 04/07/2024, e R$ 109.519,66 de contrapartida. Vigência 24/07/2024 24/07/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAUJO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960754/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BOA VENTURA/PB, CNPJ 08.940.702/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de Boa Ventura - PB, FNDE - escola 5 salas- térrea; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 7.622.453,28; dos recursos: R$ 7.546.228,75, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001145, de 02/07/2024, e R$ 76.224,53 de contrapartida. Vigência 24/07/2024 24/07/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TALITA LOPES ARRUDA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959292/2024, firmado pelo Município de DUAS ES T R A DA S - PB, CNPJ 08.787.012/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Duas Estradas - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 420.700,00; dos recursos: R$ 420.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000035, de 17/05/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2028 - 19/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOYCE RENALLY FÉLIX NUNES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961857/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Autazes/AM, CNPJ 04.477.642/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche prof. leila lane brasil na comunidade monte sinai, autazes/am - fnde - creche tipo 2; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.557.227,31; dos recursos: R$ 528.248,26, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000730, de 17/06/2024, R$ 2.993.406,78 nos exercícios subsequentes e R$ 35.572,27 de contrapartida. Vigência 09/07/2024 09/07/2028 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964944/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Natal/RN, CNPJ 08.241.747/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Urbanização da Comunidade Jacó na Zona Leste de Natal; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 29.050.847,10; dos recursos: R$ 1429.470,10, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000680, de 08/07/2024 e R$ 27.159.931,65 em exercícios subsequentes, e R$ 461.445,35 de contrapartida. Vigência 19/07/2024 15/06/2029 André Ricardo Mendes Vieira e Álvaro Costa Dias. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963806/2024, firmado pelo Município de Queiroz-SP, CNPJ 44.568.749/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Infraestrutura na Praça Pacífica, no Município de Queiroz/SP.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000294, de 25/06/2024 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2027 - 25/07/2024 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Walter Rodrigo da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 870702/2018/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SECRETARIA DE TURISMO E LAZER/PE, CNPJ 08.113.327/0001-81; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 25/07/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966016/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ribeirão Preto/SP, CNPJ 56.024.581/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização fundiária urbana dos núcleos Avelino Alves Palma e Zara; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.307.950,00; dos recursos: R$ 259.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000883, de 19/07/2024 e R$ 1.036.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 12.950,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2024 24/07/2028 Jefferson Luis Coutinho e Antonio Duarte Nogueira Junior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963727/2024, firmado pelo Estado do Acre-AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de edificação de uso público para a implantação do centro de comercialização de produtos associados ao turismo, no município de Rio Branco/AC.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 656.247,65; dos recursos: R$ 655.591,40, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000269, de 25/06/2024 e R$ 656,25 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 25/07/2024 Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963805/2024, firmado pelo Estado do Acre-AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de infraestrutura turística, com aquisição de equipamentos, no lago do amor do município de Rio Branco/AC; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 731.430,03; dos recursos: R$ 730.698,60, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000293, de 25/06/2024 e R$ 731,43 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 25/07/2024 Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966266/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Simões Filho/BA, CNPJ 13.927.827/0001-97; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Simões Filho/BA; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 13.024.212,19; dos recursos: R$ 13.024.212,19, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 5600020240027, NE 2024NE000939, de 24/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2024 25/07/2026 Anderson Silva de Andrade e Diógenes Tolentino Oliveira. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965814/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto promover a regularização fundiária nos municípios de: Vitoria da Conquista, Itabuna, Salvador e Juazeiro.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 7.220.000,00; dos recursos: R$ 1.444.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000846, de 17/07/2024 e R$5.776.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2024 18/07/2029 Anderson Silva de Andrade e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963556/2024, firmado pelo Município de Salvador-BA , CNPJ 13.927.801/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de campo de futebol no município de Salvador/BA; Programa Esporte; Valor: R$ 934.361,69; dos recursos: R$ 924.361,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000433, de 25/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2027 - 19/07/2024 Anderson Silva de Andrade e Bruno Soares Reis. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962202/2024, firmado pelo Município de Salvador-BA , CNPJ 13.927.801/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização do Espaço Cultural da Barroquinha e aquisição de equipamentos no município de Salvador, Bahia.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000172, de 13/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2027 - 19/07/2024 Anderson Silva de Andrade e Bruno Soares Reis. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965811/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto