DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959370/2024, firmado pelo Município de Sete Barras-SP, CNPJ 46.587.275/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em área rural (estradas vicinais) no município de sete barras; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.608.600,80; dos recursos: R$ 1.605.243,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000112, de 17/05/2024 e R$ 3.357,80 de contrapartida. Vigência 24/07/2027 - 24/07/2024 André Koichiro Otake e Dean Alves Martins. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964710/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São José de Ribamar/MA, CNPJ 06.351.514/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização Fundiária no Bairro Vila Operária no Município de São José de Ribamar/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.010.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000610, de 04/07/2024, e R$ 1.600.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2028 Assinatura: 25/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e JULIO CESAR DE SOUZA M AT O S . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956783/2024, firmado pelo Município de LAGO DA PEDRA- MA, CNPJ 06.021.810/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma arena esportiva no município de Lago da Pedra/MA; Programa Esporte; Valor: R$ 1.446.969,70; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SLL700, NE 2024NE000027, de 29/04/2024 e R$ 14.469,70 de contrapartida. Vigência 23/07/2027 - 23/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e MAURA JORGE ALVES MELO RIBEIRO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964039/2024/MS/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FES/MA, CNPJ 06.023.953/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 e 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000118, de 19/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2024 24/07/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e TIAGO JOSE MENDES FERNANDES. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964040/2024/MS/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FES/MA, CNPJ 06.023.953/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 e 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000117, de 19/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2024 24/07/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e TIAGO JOSE MENDES FERNANDES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961773/2024, firmado pelo Município de Brejo-MA, CNPJ 06.116.743/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas em bloquete no município de brejo - ma.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 851.690,40; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000359, de 12/06/2024 e R$ 16.699,81 de contrapartida. Vigência 26/07/2027. Assinatura 24/07/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e JOSÉ FARIAS DE CASTRO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965400/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Raposa/MA, CNPJ 01.612.325/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Regularização Fundiária do Núcleo Urbano Informal Vila Laci, no Município de Raposa/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.011.598,00; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000807, de 16/07/2024, e R$ 800.000,00 em exercício subsequentes e R$ 11.598,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2027 Assinatura: 24/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Eudes da Silva Barros. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966027/2024, firmado pelo Município de SAO LUIS DO PIAUI-PI, CNPJ 01.519.467/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campos de futebol, no município de São Luís Do Piauí/PI.; Programa Esporte; Valor: R$ 382.405,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000655, de 23/07/2024 e R$ 405,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2024 - 25/07/2028 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e KELSIMAR DE ABREU SOUSA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959822/2024, firmado pelo SECRETARIA DOS ESPORTES-PI, CNPJ 49.497.879/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PIAUI, CNPJ 06.553.481/0001-49; Objeto construção de um campo de futebol society no município de parnaíba/pi. ; Programa Esporte; Valor: R$ 943.153,54; dos recursos: R$ 923.653,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 000001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000161, de 27/05/2024 e R$ 19.500,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2028 - 25/07/2024 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e JOSIENE MARQUES CAMPELO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963676/2024, firmado pelo Município de Centralina-MG, CNPJ 18.260.497/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do ginásio poliesportivo, no município de Centralina/MG; Programa Esporte; Valor: R$ 435.000,00; dos recursos: R$ 429.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000466, de 27/06/2024 e R$ 5.250,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2028 - 25/07/2024 Cristiano Krueger e OSCAR LUIS FELDNER DE BARROS ARAUJO CUNHA. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CARUARU - PE EXTRATO DE CONTRATO Contrato AG CONSTRUTORA LTDA Contratada: AG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 30.914.984/0001-87. Objeto: Prestação de serviço técnico de engenharia para reparos no sistema de drenagem pluvial no Bloco 44, apartamento 04, da Quadra C2, do Residencial Manoel Camelo I, localizado em Garanhuns/PE. Contratação 008/2024. Data de assinatura: 04/07/2024. Vigência: 6 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.658,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 008/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001. GERÊNCIA NACIONAL ADMINASTRAÇÃO DE FUNDOS GARANTIDORES E SOCIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO FUNDO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL FCA, CNPJ: 32.449.898/0001-76, UASG 928543. Contrato nº 002/2022. OBJETO: Segundo Termo Aditivo, para a prorrogação da vigência do contrato aditado, prevista na cláusula segunda, por mais 14 (quatorze) meses a partir de 03/08/2024, exclusivamente no que se refere à prestação de forma contínua de serviços de locação de equipamentos rádios portáteis digitais, nos mesmos quantitativos previstos no item 1.3 da cláusula primeira, e para a redução dos valores de locação informados no item 3.1 da cláusula terceira. ORIGEM: ARP nº 15/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº 13/2021, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. CONTRATANTE: FCA. CONTRATADA: ELETRON TELECOM LTDA. CNPJ: 11.207.265/0001-81. VALOR DO ADITIVO: R$ 385.000,000 (trezentos e oitenta e cinco mil reais). Data da Assinatura do Contrato nº 002/2022: 03/08/2022. Data de assinatura do Termo Aditivo ao Contrato: 25/07/2024. Vigência do Aditivo: 14 meses. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965592/2024, firmado pelo Município de Porto Barreiro- PR, CNPJ 01.591.618/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso ao parque natural municipal professor saldino leo wobeto no município de Porto Barreiro/PR; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000465, de 15/07/2024 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2027 - 24/07/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Emanoel Vanderlei Volff. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965421/2024, firmado pelo Município de Bento Gonçalves- RS, CNPJ 87.849.923/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de bento gonçalves/rs; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.061.500,00; dos recursos: R$ 1.050.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000283, de 12/07/2024 e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 25/07/2024 FERNANDA ALMEIDA CAPPELINI e DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse 912218/21/MCIDADES/CAIXA, PM Otacilio Costa, DOU de 25/07/2024, seção 3, página 142 , onde se lê (Fundamentação legal: Solicitação do Contratado), leia-se (Fundamentação legal: PI 424/2016.). 25/07/2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962967/2024, firmado pelo Município de Taperoá-BA , CNPJ 13.850.342/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de estradas vicinais no município de taperoá/ba.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 480.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000246, de 19/06/2024 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2024 - 23/07/2024 Carlos Farias da Silva Júnior e Christianne Mary Pereira Guimarães. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965183/2024, firmado pelo Município de Nilo Peçanha- BA, CNPJ 13.758.313/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de nilo peçanha/ba.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 555.000,00; dos recursos: R$ 551.841,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000423, de 10/07/2024 e R$ 3.159,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2027 - 25/07/2024 Carlos Farias da da Silva Júnior e Jacqueline Soares de Oliveira. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964962/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Teolândia/BA, CNPJ 14.196.042/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de teolândia, estado da bahia.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 8.780.000,00; dos recursos: R$ 8.690.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000693, de 08/07/2024, e R$ 90.000,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2024 24/07/2027 CARLOS FARIAS DA SILVA JÚNIOR e Maria Baitinga de Santana.