DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/07/2027 - 25/07/2024 Celita Fernandes e Eldimá Caldeira Benfica. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 923276/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Ponto Dos Volantes/MG, CNPJ 01.613.377/0001-89; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial Nº 424, DE 30 de Dezembro de 2016. Data do distrato 24/07/2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965988/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Carapicuíba/SP, CNPJ 44.892.693/0001-40; junto à União por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Regularização fundiária urbana no município de Carapicuíba; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.399.988,15; dos recursos: R$ 2.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000866, de 19/07/2024, e R$ 399.988,15 de contrapartida. Vigência 25/07/2024 25/07/2028 SEUSSY ANDRADE BRITO DE CARVALHO e MARCO AURELIO DOS SANTOS N E V ES . ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965989/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itapevi/SP, CNPJ 46.523.031/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Novo PAC - Cidades sustentáveis e resilientes - Regularização fundiária no município de Itapevi; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$ 2.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000867, de 19/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2024 25/07/2028 SEUSSY ANDRADE BRITO DE CARVALHO e DARIO BATISTA MORENO NETO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962964/2024, firmado pelo Município de Bom Jesus da Penha-MG, CNPJ 18.187.815/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação asfáltica em estrada rural do município; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.682.800,00; dos recursos: R$ 1.680.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000243, de 19/06/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2028 - 24/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e NEI ANDRE FREIRE. EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Contrato nº 00012/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE AT I V O S S.A. - Emgea, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: EFICAZ - CONSULTORIA E SERVIÇOS DE CRÉDITO E COBRANÇA LTDA., CNPJ nº 02.549.902/0001-07. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 00012/2023, celebrado com a empresa EFICAZ - CONSULTORIA E SER V I ÇO S DE CRÉDITO E COBRANÇA LTDA., considerando que após avaliação de desempenho referente ao período avaliativo de 18.12.2023 a 18.6.2024, a Contratada não cumpriu a meta estipulada no Edital de Credenciamento nº 00001/2022, razão pela qual será descredenciada, nos termos dos subitens 25.8 e 25.9 da Cláusula Vigésima Quinta do Contrato em epígrafe, bem como da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso e Metas para o período avaliativo em questão. Data da assinatura: 11.7.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Contrato nº 00014/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE AT I V O S S.A. - Emgea, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: ATUAL ASSESSORIA DE CO B R A N Ç A S LTDA., CNPJ nº 02.928.341/0001-80. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 00014/2023, celebrado com a empresa ATUAL ASSESSORIA DE COBRANÇAS LTDA., considerando que após avaliação de desempenho referente ao período avaliativo de 18.12.2023 a 18.6.2024, a Contratada não cumpriu a meta estipulada no Edital de Credenciamento nº 00001/2022, razão pela qual será descredenciada, nos termos dos subitens 25.8 e 25.9 da Cláusula Vigésima Quinta do Contrato em epígrafe, bem como da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso e Metas para o período avaliativo em questão. Data da assinatura: 11. 7.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00008/2021. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: GLOBAL PRINTER SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI - ME. CNPJ nº 17.599.631/0001-71. Objeto: Prorrogação pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste, conforme Cláusula Oitava do Contrato Original, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, de aproximadamente 3,92% (três inteiros e noventa e dois por cento), acordado entre as partes. Vigência: 28.7.2024 a 27.7.2025. Valor global de até R$ 10.169,43 (dez mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos). Data da assinatura: 16.7.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e José Carlos Alves e pela Contratada: Maycon Cavalcante Alves. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00009/2021. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: OTIMI TECNOLOGIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS EIRELI. CNPJ nº 19.624.289/0001-48. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00009/2021, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste de valor, no percentual de 3,925950% em comum acordo entre as partes. Vigência: 6.8.2024 a 5.8.2025. Valor global de R$ 44.137,35 (quarenta e quatro mil, cento e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos). Data da assinatura: 11.7.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Marcelo Antonio Stolai. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 195095/2024 - UASG 803090 Contrato RG Nº 103694/2021. Processo Nº: 01125/2021. PREGÃO Nº: 01125/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.557.452.0001-43 - MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS EIRELI. Objeto: Inclusão de itens na Subclausula 2.1 do anexo I. Vigência: 24/07/2024 a 31/10/2026. Data da Assinatura: 24/07/2024. REGIONAL PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 195084/2024 - UASG 803100 Contrato RG Nº 71109/2019. Processo Nº: 01019/2019. PREGÃO Nº: 01019/2019. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.557.452.0001-43 - MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS EIRELI. Objeto: Inclusão de itens na Subclausula 2.1 do anexo I. Vigência: 24/07/2024 a 31/10/2024. Data da Assinatura: 24/07/2024. REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 195101/2024 - UASG 803070 Processo 00620/2024. DISPENSA Nº: 00620/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 21.313.909/0001-70 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA. Objeto: Coleta de Resíduos Recicláveis Descatáveis. Vigência: 01/08/2024 a 28/02/2025. Data da Assinatura: 24/07/2024. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 195030/2024 - UASG 803080 Contrato RG Nº 86093/2020. Dispensa Nº: 00180/2020. Processo Nº: 00180/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.002.604/0001-16 - Cooperativa de Coleta Seletiva da Capela do Socorro - COOPERCAPS - Objeto: prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Data da Assinatura: 23/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90580/2024 - UASG 803080 Nº Processo: PSI-2024/00059. Criação de Ata de Registro de Preços para aquisição de Kits de Multimídia de Videoconferência, com garantia técnica. Total de Itens Licitados: 02. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90580/2024. PETRONIO COUTINHO Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2024/920006 Lote 01 - COMPRADOR: Cristiano Marques Lausch - OBJETO: Imóvel Rural: Parte ideal de 52,3931 ha em Itaqui RS. Melhor descrito na matrícula 2063 do CRI de Itaqui RS. Matrícula 48A50/2063 do Cartório de Registro de Imóveis de Itaqui. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 1.153.000,00. ASSINATURA: 20/06/2024. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01346 (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento com entrega de CACHEPÔS DG 2.0 para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08.08.2024 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1050954; Informações: [email protected] com cópia para [email protected]. SÉRGIO TAVARES CARNEIRO Responsável pela Licitação RESULTADOS DE JULGAMENTOS LEILÃO PÚBLICO 2024/207512V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis; Resultado: LOTE 2: DIOGO FERREIRA SANTANA; LOTE 3: ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA NETO; LOTE 6: JESSICA LORENA DE LIMA SEABRA; LOTE 7: PATRÍCIA SOUZA FERREIRA; LOTE 18: JANIO ALCI CARNEIRO DE FREITAS; LOTE 24: FRANCISCA DOS SANTOS CRUZ; LOTE 26: PAULO ROBERTO RODRIGUES; LOTE 27: CAIO HENRIQUE PONTES SEAWRIGHT; LOTE : 28: MARCOS FLAVIO CAMARGO DE LUCAS LOURENÇO; LOTE 29: BRUNO BARBOSA BUSINARO. À partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. LEILÃO PÚBLICO 2024/207513V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis; Resultado: LOTE 1: RENATO ROCHA LOBO; LOTE 8: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITE; LOTE 15: ADA SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELI; LOTE 16: 47,5%-VAB ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA, 47,5%- NEWCENTER PARTICIPAÇÕES S.A, 5% - MARANDI- PARTICIPAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LT DA ; LOTE 17: ALONSO FERNANDO MARTINS BARBATTE. À partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. LEILÃO PÚBLICO 2024/707514V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis; Resultado: LOTE 1: CEBL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. À partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A R E T I F I C AÇ ÃO Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato de 4º Termo Aditivo do Contrato DGCO: 00110/2019, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25 de julho de 2024, Edição 142, Seção 3, Página 105, onde se lê: "...CWT...", leia-se: "...CWF..." e onde se lê: ...4.705,93.", leia-se: ...1.707,23.