DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200247 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 08227.000344/2020-28. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNEC TCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em epígrafe, conforme consulta ao sítio do instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, carta de conjuntura, e aplicação do valor atual do contrato à variação do icti no período de 04/2023 a 04/2024, passando o valor anual do contrato de de R$ 1.621.197,58 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos) para o valor anual de R$ 1.663.672,97 (um milhão, seiscentos e sessenta e três mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos), o que corresponde a um acréscimo anual de R$ 42.475,37 (quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos) ao valor atualmente vigente, correspondente a uma variação percentual aproximada de 2,62% (dois vírgula sessenta e dois por cento), a partir da renovação do contrato, cuja vigência é de 10/04/2024 à 09/04/2025.. Vigência: 09/04/2021 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.663.672,92. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 10154.100138/2019-26 INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Gratuito firmado entre a União e o Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial da União nº 150 em 06 de agosto de 2020, seção 3, pág. 34 (SEI, 9709396), para fazer constar a alteração do prazo para conclusão da obra, Linha Leste do metrô de Fortaleza, que passará a ser de 10 anos, mantendo-se as demais cláusulas e condições contratuais inalteradas. OBJETO: imóvel de propriedade da União, área constituída de 85.539,81m², parte de um todo maior denominado Esplanada da Estação Prof. João Felipe, s/n, bairro Centro, Fortaleza/CE, devidamente registrado na Matrícula nº 53.273 do Cartório de Registro de Imóveis da 3a. Zona de Fortaleza - Manoel Castro Filho, R. 06/53273, cadastrado sob o RIP utilização 1389 01416.500-3. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 85.539,80m² ÁREA DA BENFEITORIA: 2.131,00m² FUNDAMENTO LEGAL: artigo 124 da Lei nº 14.133/2021 e inciso I do art. 18 da Lei n˚ 9636/1998. LAVRATURA DO ATO: Em 22/07/2024. SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170100 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 12804.100939/2019-15. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPER. REG. DE ADM. DO MGI - ESPIRITO SANTO. Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o atual contrato para o período de 28/07/2024 a 28/01/2025. Vigência: 28/07/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.925.217,35. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44109.001945/2022-20 - Pregão Eletrônico/ARP nº 894/2023. Contratada: PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASS. TÉCNICA LTDA. - CNPJ nº 09.162.855/0005-17. Objeto: Contratação de Solução de Virtualização de Dados com serviços de Suporte Técnico e Atualização de Versão, incluindo os serviços de Capacitação Técnica e Orientação Técnica a serem utilizados sob demanda. Pedido de Compra/Contrato nº: 01.037562.2024 (Subscrição). Valor total: R$ 7.015.082,04 (sete milhões, quinze mil, oitenta e dois reais e quatro centavos). Pedido de Compra/Contrato nº: 01.037563.2024 (Capacitação Técnica). Valor total: R$352.286,44 (trezentos e cinquenta e dois mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Pedido de Compra/Contrato nº: 01.037564.2024 (Orientação Técnica). Valor total: R$ 732.261,60 (setecentos e trinta e dois mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Vigência contratual: 42 (quarenta e dois) meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 25/07/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 14.133/2021, IN nº 73/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 11.462/2023, Decreto nº 7.174/2010 e Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44103.001514/2021-32; Contrato nº 01.035889.2023; Modalidade: PG 788/2022; Contratada: Ale & Dan Serviços Ltda; CNPJ nº 11.395.635/0001-51. Objeto: Quarto Termo Aditivo para repactuar o contrato passando o valor mensal estimado de R$ 101.467,21(cento e um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos), para R$ 107.190,91(cento e sete mil, cento e noventa reais e noventa e um centavos), a partir de 01/03/2024. Valor estimado da repactuação de R$ 307.459,80(trezentos e sete ml, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 25.07.2024. Fundamentação Legal: Artigo 81 da lei 13.303/2016. Processo 44103.006348/2023-22, Contrato nº 13.016939.2024, Contratada: PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 19.045.361/0001-82. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Jardineiro e Recepcionista na Dataprev em João Pessoa a partir de 06/02/2024 a 05/07/2024, tendo como base a CCT PB000144/2024, passando o valor mensal estimado do contrato de R$ 14.916,66 (quatorze mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos) para R$ 15.971,94 (quinze mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos), e de R$ 18.615,66 (dezoito mil, seiscentos e quinze reais e sessenta e seis centavos) para R$ 19.937,54 (dezenove mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) a partir de 06/07/2024 a 05/02/2029. Data da assinatura 25/07/2024. Fundamentado no artigo 107, I do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev, art. 81, VI da Lei nº 13.303/2016, e em estrita observância ao que preceitua o aludido Diploma Legal e demais legislação pertinente. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 119, DE 26 DE JULHO DE 2024 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Escola de Governo credenciada para oferta de cursos de especialização Lato Sensu pela Portaria MEC nº 660, de 22 de maio de 2017, seguindo o disposto na Resolução nº 12, de 15 de junho de 2021, que aprova o Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, por meio da autoridade signatária deste edital, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 251, de 19 de julho de 2024, torna pública a abertura das inscrições e as normas do processo seletivo para o MBA em Ciência de Dados e Inteligência Artificial Aplicadas, ofertado na modalidade a distância, com atividades presenciais. Período de inscrições: de 29 de julho de 2024 até 08 de agosto de 2024. O edital e demais informações estarão disponíveis no Portal da Enap (www.enap.gov.br) a partir do dia 29 de julho de 2024. JULIANA MIRANDA LÉDA Coordenadora-Geral de Especialização e MBA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944323. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA, CNPJ nº 44925691000100. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -66.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -86,93, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: WILSON FROIO JUNIOR, CPF nº .101.808-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947882. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO, CNPJ nº 18409177000101. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -106.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.103,63, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: SABRINA MESQUITA LIMA, CPF nº .586.536-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944247. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI, CNPJ nº 08079774000161. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -147.150,00, Valor de Contrapartida: R$ -511,83, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: EUGENIO PACELLI ARAUJO SOUTO, CPF nº .484.394-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 938772. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -16.460,00, Valor de Contrapartida: R$ -16,44, Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI, CPF nº .611.072-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937405. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BURITIS, CNPJ nº 01266058000144. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -78.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -3.120,00, Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: RONALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº .598.582-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942555. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS, CNPJ nº 01612941000149. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -75.600,00, Valor de Contrapartida: R$ -79,08, Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2025. Data de Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: LUCAS GONCALVES BRAGA, CPF nº .910.544-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 530013 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 59000.011405/2022-30. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA - SNSH. Contratado: 10.921.252/0001-07 - COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência estabelecido na Cláusula Quarta - da vigência do Contrato Administrativo de n.º 23/2022-MDR, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2024 a 28/07/2025, dentro do limite legal de 60 meses de vigência permitido, conforme o artigo 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.950,00. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).