DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900125 125 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Felipe Castro Viau .08650.009193/2024-05 .T595341055 .OJ I 1 D 2 2 .Não conhecimento . .Evalyn Soares Terra .08660.025506/2023-64 .T636423018 .I LU 2 B 5 0 .Não conhecimento . .Evalyn Soares Terra .08660.025502/2023-86 .T636423034 .I LU 2 B 5 0 .Não conhecimento . .Gilmar Ferreira Santos .08660.006729/2024-11 .T653635637 .KMX5H41 .Não conhecimento . .Eduardo De Avila Goncalves Da Silva .08660.021746/2023-90 .T629566887 .FFF8I76 .Não conhecimento . .Jonas Dos Santos Brito / Diego Machado Ramos .08660.031387/2023-89 .T639621031 .IZU1C89 .Não conhecimento . .Mario Luiz Dias Neto .08660.027752/2023-51 .T641608942 .J BW 3 G 0 5 .Não conhecimento . .Jose Juarez Vanin .08660.025631/2023-74 .T637730518 .IYS0H08 .Não conhecimento . .Eder Alves Castro .08660.003651/2024-75 .T615224741 .INJ1385 .Não conhecimento . .Joberco Antonio Piva .08660.028724/2023-51 .R641434472 .ISU4J87 .Não conhecimento . .Joberco Antonio Piva .08660.028722/2023-61 .T624811638 .ISU4J87 .Não conhecimento . .Paulo Roberto De Oliviera .08660.024890/2023-88 .T635548356 .JA I 9 D 1 1 .Não conhecimento . .Paulo Roberto De Oliviera .08660.024885/2023-75 .T635548348 .JA I 9 D 1 1 .Não conhecimento . .Rai Pereira .08660.020626/2023-75 .T634025635 .AFR5I38 .Não conhecimento . .Jaime Da Silveira Nunes .08660.004588/2024-94 .T633692537 .IET7475 .Não conhecimento . .Marivan Nogueira De Souza .08660.026356/2023-14 .T634039857 .MBU9A30 .Não conhecimento . .Jaime Da Silveira Nunes .08660.004587/2024-40 .T633692522 .IET7475 .Não conhecimento . .Ivan Dessoti Schultz .08660.025204/2023-96 .T632991216 .MJW8A27 .Não conhecimento . .Ivan Dessoti Schultz .08660.025206/2023-85 .T632991208 .MJW8A27 .Não conhecimento . .Gilmar Dos Santos .08660.004648/2024-79 .T630138443 .CFM6J88 .Não conhecimento . .Carlos Alberto Doyle Soares .08650.082730/2023-72 .T629513902 .IHB3G59 .Não conhecimento . .Basel Aelakkam .08660.030500/2023-17 .T640016111 .IVB1C79 .Não conhecimento . .Rafael Silva Grohe .08660.030509/2023-10 .T638389283 .JFT1B31 .Não conhecimento . .Patrick Luan Medeiros Bertoldo .08660.026999/2023-50 .T637038665 .P EZ 6 G 3 1 .Não conhecimento . .Pedro Augusto Peruffo .08660.033971/2023-79 .T629440964 .IWC7C83 .Não conhecimento . .Lis Fernando Da Costa Ferreira .08660.027751/2023-14 .T636920372 .IZU3D87 .Não conhecimento . .Laticinio Friolack Ltda Me / Marcos Aurelio Mantovani .08660.007631/2024-73 .T637456726 .IYC0793 .Não conhecimento . .Luiz Augusto Vaz De Campos / Eduardo Sfoggia Campoli .08660.007492/2024-88 .R645262862 .MKX9J26 .Não conhecimento . .Lucas Eduardo Giorgi De Bastoss .08660.032805/2023-55 .T637479955 .AIO0445 .Não conhecimento . .Mateus Dos Santos Franck .08660.028225/2023-63 .T624571227 .JAC 7 7 9 9 .Não conhecimento . .Claudio Gallina .08660.007164/2024-81 .T643355577 .IUE8J18 .Não conhecimento . .Patriki Fagundes Dos Santos .08660.034291/2023-72 .T648900304 .ITF9A13 .Não conhecimento . .Robert Henrique Gamarra Engr .08660.028583/2023-76 .T642424027 .IOK0237 .Não conhecimento . .Mauricio Jose Dos Santos / Roberson Jose Alvarenga .08650.082545/2023-88 .T639724515 .JBI8I35 .Não conhecimento . .Felipe Tafarel Lara Da Silveira .08650.084737/2023-29 .T631065431 .IJD5654 .Não conhecimento . .Giliarde Nunes Avila .08660.027697/2023-07 .T631233415 .IIK6B76 .Não conhecimento . .Maria Vanice Schreiner .08660.025672/2023-61 .T624269043 .FRP0500 .Não conhecimento . .Maicon Constante Vieira .08660.005917/2024-14 .T626303486 .IKI1I99 .Não conhecimento . .Leandro Dos Santos .08660.022515/2023-01 .T630354499 .IXE6106 .Não conhecimento . .Fabiano Araujo Machado .08660.022685/2023-88 .T625518799 .JBP5H42 .Não conhecimento . .Jaime Da Silveira Nunes .08660.004591/2024-16 .T632064567 .IET7475 .Não conhecimento . .Clario Joao Iaronka / Diego Machado Ramos .08660.027444/2023-25 .T637341139 .INL0342 .Não conhecimento . .Pedro Mathias Weber .08660.026651/2023-62 .T636521346 .J BX 1 H 3 0 .Não conhecimento . .Cheila Almansa Vieira .08660.007656/2024-77 .T634221361 .MIV9B44 .Não conhecimento . .Silas Zilli / Fernanda Andreolla Kelen .08650.009552/2024-16 .T636080951 .IQV1945 .Não conhecimento . .Antonio Cristiano Da Silva / Claunir Lagranha Dos Santos .08650.011265/2024-76 .T626533457 .A AW 9 I 3 1 .Não conhecimento . .Victor Iuri Piedras Correa .08660.007617/2024-70 .T640270287 .I LV 3 H 7 1 .Não conhecimento . .Lucas Eduardo Giorgi De Bastos .08660.032803/2023-66 .T637479947 .AIO0445 .Não conhecimento . .Lucas Eduardo Giorgi De Bastos .08660.032804/2023-19 .T637479963 .AIO0445 .Não conhecimento . .Joseane Zen .08660.023843/2023-17 .T629271631 .IQG1I51 .Não conhecimento MARCIO LEANDRO DE LIMA Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2024 ao Instrumento código 822264. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP, CNPJ nº 13699404000167. Prorrogação de Vigencia. Valor Total: R$ 3.627.811,65, Valor de Contrapartida: R$ 92.164,79, Vigência: 30/07/2024 a 29/10/2024. Data de Assinatura: 30/12/2015. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº .477.184-*, Convenente: JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO, CPF nº .447.535-*. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS EDITAL Nº 71 DEPEN, DE 26 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL E DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA torna público o resultado final no envio dos documentos necessários à matrícula no Curso de Formação Profissional (CFP), dos candidatos convocados por meio do Edital nº 66 - DEPEN, de 11 de julho de 2024, referente ao concurso público para o provimento de vagas nos cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Agente Federal de Execução Penal do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Torna pública, ainda, a convocação, em segunda chamada, para a matrícula no Curso de Formação Profissional (CFP), dos candidatos convocados por meio do Edital nº 60 - DEPEN, de 25 de junho de 2024, incluindo os candidatos que tiveram seus recursos contra o resultado provisório no preenchimento/atualização da ficha de informações pessoas (FIP) deferidos, nos termos do item 2 do referido edital, bem como os candidatos convocados por meio do Edital nº 66 - DEPEN, de 11 de julho de 2024. Torna público, por fim, que o candidato deverá acessar a página do evento, por meio da página de acompanhamento, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/depen_20, para ter conhecimento de seu código identificador. 1 DO RESULTADO FINAL NO ENVIO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À MATRÍCULA NO CFP 1.1 Relação final dos candidatos com a documentação necessária para fins de matrícula no CFP deferida, na seguinte ordem: cargo/área e código identificador. 1.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL - ÁREA: ENFERMAGEM 1.1.1.1 Relação final dos candidatos que se autodeclararam negros com a documentação necessária para fins de matrícula no CFP deferida. 77d4b9f5b2f6 / 894b46205db5. 1.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIAÀ EXECUÇÃO PENAL - ÁREA: MÉDICO CLÍNICO 1f1492617b06. 1.1.3 CARGO 4: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL - ÁREA: ODONTOLOGIA 5306e0365cec / 63f7e7ad53d4 / B28343b8604b. 1.1.4 CARGO 5: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL - ÁREA: PSICOLOGIA 1.1.4.1 Relação final dos candidatos que se autodeclararam negros com a documentação necessária para fins de matrícula no CFP deferida. 20bf494e242e. 1.1.4.2 Relação final dos candidatos sub judice que se autodeclararam negros com a documentação necessária para fins de matrícula no CFP deferida. 077ef3a1d6ce. 1.1.5 CARGO 6: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL 1.1.5.1 Relação final dos candidatos que se autodeclararam negros com a documentação necessária para fins de matrícula no CFP deferida. 31bc480103fd / A47a5f9d7da8. 1.1.6 CARGO 8: AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL 00add09f4fcc / 1093e1a66ce3 / 124d6f4a01ea / 15d13ab722b7 / 4e1231869692 / 87407d943878 / 8d4ead49f1ce / 8dd7a94a5752 / A00acdc88d72 / A57483f0f9c4 / A97fcc3b7fe3 / B0f6ce1a71a6 / E9774a41494c / Ec5c1b6757a5. 1.1.6.1 Relação final dos candidatos que se autodeclararam negros com a documentação necessária para fins de matrícula no CFP deferida. 216273291ccc / 48d43a7c6479 / 5aecad6453eb / D0dc0373af3b / De54572844f4. 1.1.6.2 Relação final dos candidatos sub judice com a documentação necessária para fins de matrícula no CFP deferida. 79166cb0a7ff / Ca575e0e5dca. 1.1.6.3 Relação final dos candidatos sub judice considerados pessoas com deficiência com a documentação necessária para fins de matrícula no CFP deferida. 4bcaf6a660fb. 2 DA CONVOCAÇÃO, EM SEGUNDA CHAMADA, PARA A SEGUNDA ETAPA - CFP 2.1 Convocação, em segunda chamada, para a matrícula no CFP, na seguinte ordem: cargo/área e código identificador. 2.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL - ÁREA: ENFERMAGEM 2.1.1.1 Convocação dos candidatos que se autodeclararam negros, em segunda chamada, para a matrícula no CFP. 77d4b9f5b2f6. 2.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIAÀ EXECUÇÃO PENAL - ÁREA: MÉDICO CLÍNICO 1f1492617b06. 2.1.3 CARGO 8: AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL 124d6f4a01ea / 15d13ab722b7 / 8d4ead49f1ce / 8dd7a94a5752 / A00acdc88d72 / A97fcc3b7fe3 / B0f6ce1a71a6 / E9774a41494c. 2.1.3.1 Convocação, em segunda chamada, dos candidatos que se autodeclararam negros para a matrícula no CFP.