DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900150 150 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25029.000398/2023-91. Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO C H AG A S . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 005/2023 de execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Desenvolvimento de atividades de assistência, prevenção e pesquisa em HIV/AIDS para a população transgênero no INI/FIOCRUZ", por 12 (doze) meses, com base 111, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 25029.000160/2022-85. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Objeto: 3º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 15/2022 de prestação de serviço de análise anual (1 vez ao ano) de 8 (oito) amostras de água provenientes dos laboratórios do instituto nacional de Infectologia Evandro Chagas, com fulcro no que dispõe o art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.222,00. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000190202453. Objeto: Aquisição de material laboratorial. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 26/07/2024) 254492-36201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000040202440. Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos críticos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90042- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br.. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 26/07/2024) 254492-36201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 25384.001010/2022-40. Pregão. Nº 78/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 05.652.247/0001-06 - LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 25/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000436202448. Objeto: Aquisição de óxido nitroso líquido medicinal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 26/07/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO RENÉ RACHOU RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000203/2024-75. Onde se lê: Vigência: 23/07/2024 a 23/12/2026 Leia-se: Vigência: 22/07/2024 a 22/12/2026 (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1190/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000975/2024-67. Inexigibilidade Nº 234/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 02.659.509/0001-76 - TRAYDUS CLIMATIZACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de unidades de tratamento de ar (uta) produzida por encomenda, associado com serviços de montagem, fat/sat e operação inicial (startup) para atendimento às demandas do departamento vacinas virais - devir, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/07/2024 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 381.860,00. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90117/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25386000076202464. , publicada no D.O.U de 25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos; sistema de utilidades; sistemas supervisórios e instalações prediais/industriais, com o emprego de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, compreendendo também a execução de serviços de catálogo, serviços eventuais e o fornecimento de materiais necessários à sua execução. Novo Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 26/07/2024) 254445-25201-2024NE000047 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 282/2023. Nº Processo: 25386.000945/2023-70. Pregão. Nº 168/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 15.865.630/0001-04 - FULL TIME LOGISTICA LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 282/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. E a retificação da cláusula quinta do contrato. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.989.592,04. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 512/2021. Nº Processo: 25386.001243/2021-41. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico contemplando as licenças existentes, melhorias e ajustes, consultoria e novos licenciamentos do sistema erp totvs.. Vigência: 29/10/2021 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.035.759,88. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002204/2024-64. Dispensa Nº 571/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "produção sustentável no entorno da floresta da pedra branca - rj: fortalecendo redes e territórios a partir da soberania e segurança alimentar, agricultura urbana, agroecologia e saúde". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/07/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 25028.000082/2022-29. Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual com vistas ao acréscimo de serviços, no importe de 1,472448% (um inteiro, quatrocentos e setenta e dois mil quatrocentos e quarenta e oito centésimos por cento) ao valor atualizado do contrato nº 54/2022, com fulcro no que dispõem o § 1º do art. 65, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/07/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.116.358,76. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90020/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25380000475202485. , publicada no D.O.U de 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços de produção de audiovisuais para composição de grade de programação do Canal Saúde/Fiocruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIA CORREA E CASTRO Coordenadora do Canal Saúde (SIDEC - 26/07/2024) 254420-25201-2024NE000047 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 25389.000188/2020-61. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 09.617.050/0001-97 - S M S MOELLER DE CARVALHO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 21/08/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.508,16. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).