DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: 468.920,33. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 Número do Contrato: 32/2024 Nº Processo: 25210.000466/2023-65 Dispensa. Nº 90013/2024. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contratado: ARCARIO PRODUTOSS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 18.296.524/0001-37. Objeto: contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e asseio, copeiro, jardineiro e auxiliar de carga e descarga, para atender as necessidades das unidades da Superintendência Estadual da Funasa, em João Pessoa-PB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 10/07/2024 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: 468.920,33. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 Número do Contrato: 32/2024 Nº Processo: 25210.000466/2023-65 Dispensa. Nº 90013/2024. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contratado: ARCARIO PRODUTOSS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 18.296.524/0001-37. Objeto: contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e asseio, copeiro, jardineiro e auxiliar de carga e descarga, para atender as necessidades das unidades da Superintendência Estadual da Funasa, em João Pessoa-PB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 10/07/2024 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: 468.920,33. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000489/2024-29. Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/07/2024 a . Valor Total: R$ 425.869,00. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 254434 Nº Processo: 25430.000042/2024-97. Dispensa Nº 145/2024. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM V E N A N C I O. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "direitos humanos das pessoas lgbtqia+: participação social e direito à saúde".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/07/2024 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 1.633.333,00. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000280/2024-64. Dispensa Nº 30/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "plantando saúde, plantando árvores a formação dos agentes populares em saúde do campo no estado do rio grande do sul".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/07/2024 a 25/01/2026. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000280/2024-64. Dispensa Nº 30/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "plantando saúde, plantando árvores a formação dos agentes populares em saúde do campo no estado do rio grande do sul".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/07/2024 a 25/01/2026. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000319/2024-43. Dispensa Nº 31/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execucao das atividades de apoio logistico, administrativo e gestao financeira do projeto intitulado "formacao-acao sindical: o forum de saude, trabalho e direito do distrito federal e regiao".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000285/2024-97. Dispensa Nº 33/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execucaoo das atividades de apoio logistico, administrativo e gestao financeira do projeto intitulado "territorios sustentaveis e saudaveis nas periferias - cmp/sp".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/07/2024 a 25/01/2026. Valor Total: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 254422 Nº Processo: 25383.000564/2023-11. Pregão Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de moveis para o igm-fiocruz , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2024 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 232.675,00. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 254422 Nº Processo: 25383.000101/2024-30. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 22.316.926/0001-23 - JACOB CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para readequação do espaço da área da administração do igm/fiocruz-ba com fornecimento de piso vinílico e divisórias em gesso acartonado e vidro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 94.959,72. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254422 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25383.100234/2019-48. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigencia contratual. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.624.465,39. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254422 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25383.100234/2019-48. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigencia contratual. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.624.465,39. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254422 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 25383.000262/2022-61. Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual com vistas ao acréscimo de r$ 273.099,36 (duzentos e setenta e três mil noventa e nove reais e trinta e seis centavos), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato n° 014/2022, com fundamento no que dispõe o artigo 125, da lei nº 14.133/2021, em função das ampliações das metas previstas no projeto intitulado "comunicação e a divulgação científica no igm/ fiocruz bahia: ampliando espaços de participação, inclusão e diversidade. Vigência: 24/07/2024 a 07/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.365.496,79. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254422 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25383.000271/2022-52. Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.760,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254422 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25383.000064/2022-06. Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, em conformidade com o disposto no art. 125 da lei 14.133/2021. Vigência: 10/06/2024 a 19/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.250.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 25029.000160/2022-74. Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.898.422/0001-51 - IRMAOS DUARTE CALIBRACOES LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de prorrogação de vigência do contrato nº 14/2022 prestação de serviço de calibração RBC de termômetros de referência, pertencentes ao serviço de coordenação da qualidade do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI, por 12 (doze) meses, com fulcro no art.57, inciso II. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).