DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: R$ 39.889,99 (Trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 51.961.258/0001-95 - CARDIO SISTEMAS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. Processo nº 379/24. Pregão Eletrônico nº 156/24. Data da Homologação: 17/07/2024. Objeto: Aquisição de INSTRUMENTAL MÉDICO HOSPITALAR (PONTEIRAS P/ ARTROSCO P I A C/ COMODATO DOS EQUIPAMENTOS), através de pregão eletrônico, por registro de preços. Valor total: R$ 77.928,00 (Setenta e sete mil, novecentos e vinte e oito reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 02.966.317/0002-93 - STRYKER DO BRASIL LTDA. Processo nº 439/24. Pregão Eletrônico nº 179/24. Data da Homologação: 18/07/2024. Objeto: Aquisição e instalação de CORTINAS, TELAS e PELICULA AUTO-ADESIVA, através de pregão eletrônico, por registro de preços. Valor total: R$ 723.696,00 (Setecentos e vinte e três mil, seiscentos e noventa e seis reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 16.693.374/0001-70 - TATIANE PIRES. EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 1º aditamento 350/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 408/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BIO-MÉRIEUX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 33.040.635/0006-86. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 16/10/24 até 15/10/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 310/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 365/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ESCOLA EDUCAÇÃO INFANTIL F&F LTDA. (CIA . DA CRIANÇA), CNPJ nº 07.778.241/0001-05,. Objeto: refere-se à correção nas Cláusulas Primeira - Do Objeto; Quarta - Do Reajustamento dos Preços; Nona - Da Rescisão e Décima Segunda - Da Execução dos Serviços, conforme documento juntado ao processo. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Onde se lê: 1.1. A CONTRATADA prestará serviços de educação infantil, ofertando vagas para atendimento dos filhos de empregados do CONTRATANTE, na faixa etária de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, em turno integral, intermediário, meio turno pela manhã e tarde, em dias úteis e em plantões aos sábados, domingos e feriados, incluídas as refeições. Leia-se: 1.1. A CONTRATADA prestará serviços de educação infantil, ofertando vagas para atendimento dos filhos de empregados do CONT R AT A N T E , na faixa etária de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, em turno integral, intermediário, meio turno pela manhã e tarde, em dias úteis e em plantões aos sábados, domingos e feriados (desde que a escola ofereça esse atendimento), incluídas as refeições. 1.2. Quando as crianças beneficiadas completarem 06 (seis) anos após a data de 31 de março, poderão permanecer até fevereiro do ano seguinte com o beneficio. CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS Onde se lê: 4.1. É vedado qualquer reajuste de preços durante o prazo de um ano. Após o primeiro ano de vigência, caso seja prorrogado o contrato, o mesmo será reajustado conforme variação do IGPM ou qualquer outro índice que venha a substituí- lo no caso de sua extinção. Leia-se: 4.1. É vedado qualquer reajuste de preços durante o prazo de um ano. Após o interregno de 12 (doze) meses, contados da data da apresentação da proposta da CONTRATADA ou da data do orçamento a que se referir a proposta, será possível o reajuste dos preços pela variação do Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, ou outro índice que venha a substituí-lo no caso de sua extinção, mediante solicitação da CONTRATADA. CLÁUSULA NONA - DA RESCISÃO Onde se lê: 9.2.1.4. irregularidade ou insatisfação grave no atendimento ao beneficiário, devidamente comprovada. Leia-se: 9.2.1.4. irregularidade no atendimento ao beneficiário, devidamente comprovada. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS Onde se lê: 12.9. A CONTRATADA se obriga a oferecer condições pedagógicas e psicológicas para o desenvolvimento da criança, promover e proteger a saúde da criança, visando especialmente o controle de crescimento e desenvolvimento da mesma, com relatórios mensais aos pais. Leia-se: 12.9. A CONTRATADA se obriga a oferecer condições pedagógicas e psicológicas para o desenvolvimento da criança, promover e proteger a saúde da criança, visando especialmente o controle de crescimento e desenvolvimento da mesma, com relatórios anuais aos pais. Onde se lê: 12.10. A CONTRATADA proporcionará alimentação adequada, de acordo com as necessidades nutricionais de cada faixa etária, oferecendo desjejum, lanche manhã, lanche da tarde, almoço e janta, vedada a solicitação de gêneros alimentícios aos pais. Leia-se: 12.10. A CONTRATADA proporcionará alimentação adequada, de acordo com as necessidades nutricionais de cada faixa etária, oferecendo desjejum, lanche manhã, lanche da tarde, almoço e janta, vedada a solicitação de gêneros alimentícios aos pais, exceto em casos de necessidade de alimentação especial. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 371/2024 AO contrato de prestação de serviços nº 550/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC, inscrita no CNPJ n.º 87.878.476/0001-08. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 06 (seis) meses, de 22/08/24 até 21/02/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 348/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 213/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CARESTREAM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.546.929/0003-94,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 26/10/24 até 25/10/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 164/24 ao contrato de prestação de serviços nº 250/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 87.020.517/0001-20,. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 0346019, que tem como objeto a prestação de serviço de irradiação através de Raio Gama de 40 (quarenta) bolsas de sangue/hemocomponentes mensais, por mais 12 meses, a partir de 01.08.2024 e Atualização de normativa de proteção de dados. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 369/24 ao contrato de Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos nº 458/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.731.550.0001/02. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 24/09/24 até 23/09/25, sem alteração dos valores. Em razão da prorrogação, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 1.482.447,09 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e nove centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL TRIBUTÁRIA - ATC, ATRAVÉS DE ASSINATURA DE ACESSO AO SITE (PORTAL) DA CONTRATADA QUE DISPONIBILIZE ATUALIZAÇÃO DIÁRIA DOS ATOS LEGAIS E NOTÍCIAS RELACIONADAS, INFORMATIVO SEMANAL, CALENDÁRIO MENSAL DE OBRIGAÇÕES, COMPLETO SISTEMA INTELIGENTE DE BUSCA, CONSULTORIA ILIMITADA POR TELEFONE E POR E-MAIL COM TEMPO DE RESPOSTA DE NO MÁXIMO 24 HORAS, CONSULTA ATRAVÉS DO PORTAL DE REGRAMENTO DE TRIBUTAÇÃO COM BASE NA NCM DE PRODUTOS, ORIENTAÇÃO QUANTO À CLASSIFICAÇÃO DO CÓDIGO DE NATUREZA DO RENDIMENTO NA EFD-REINF PARA ENVIO A DCTF WEB, ACESSO A TODOS OS REGULAMENTOS E CÓDIGOS ATUALIZADOS PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), pelo período de 5 (cinco) anos. ABERTURA: 12/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (LÂMINAS - LÂMINAS DE BISTURI, LÂMINAS DE MICROTOMIA, LÂMINAS DE TREPANO CORNEAL, LÂMINAS P/TRICOTOMIZADOR E LÂMINAS PARA DERMÁTOMO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A ., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 12/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2024- SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Manipulados (FENILEFRINA 2,5 % + TROPICAMIDA 0,5 % + VEICULO ESTERIL QSP 5 ml SOL OFT, FITOMENADIONA e POLIDOCANOL) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 14/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 349/2024- SRP Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADOR AUTO-ESTATICO EM INOX - P/OBESIDADE MORBIDA), em ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 09/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 47/2024, oriundo da Inaplicabilidade de Licitação nº 04/2024, celebrado em 19/07/2024 entre a HEMOBRÁS e a SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 54.446.810/0001-03; b) Objeto: Aquisição de Frasco retangular poliestireno com tampa ventilada estéril 750 ml; c) Valor: R$ 4.319,20 (quatro mil trezentos e dezenove reais e vinte centavos); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.01.113410.348.2107010200.10011.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Lucas Ricci Bianco - Gerente de Produção; Contratada: Paulo Haigazun Zeitunlian Neto - Administrador; g) Processo n° 25800.000458/2024. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 48/2024, oriundo da Inaplicabilidade de Licitação nº 04/2024, celebrado em 24/07/2024 entre a HEMOBRÁS e a SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA , CNPJ 68.337.658/0001-27; b) Objeto: Aquisição de Garrafas utilizadas na cultura celular da fabricante Corning®; c) Valor: R$ 112.304,00 (cento e doze mil trezentos e quatro reais); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.01.113410.348.2107010200.10011.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Diretor de Desenvolvimento Industrial; Contratada: Marcio Jose Rosa e Thais Novais Peak - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.000458/2024. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 Número do Contrato: 32/2024 Nº Processo: 25210.000466/2023-65 Dispensa. Nº 90013/2024. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contratado: OPEN SERVICOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e asseio, copeiro, jardineiro e auxiliar de carga e descarga, para atender as necessidades das unidades da Superintendência Estadual da Funasa, em João Pessoa-PB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 10/07/2024 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: 468.920,33. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 Número do Contrato: 32/2024 Nº Processo: 25210.000466/2023-65 Dispensa. Nº 90013/2024. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contratado: OPEN SERVICOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e asseio, copeiro, jardineiro e auxiliar de carga e descarga, para atender as necessidades das unidades da Superintendência Estadual da Funasa, em João Pessoa-PB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 10/07/2024 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: 468.920,33. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 Número do Contrato: 32/2024 Nº Processo: 25210.000466/2023-65 Dispensa. Nº 90013/2024. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contratado: ARCARIO PRODUTOSS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 18.296.524/0001-37. Objeto: contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e asseio, copeiro, jardineiro e auxiliar de carga e descarga, para atender as necessidades das unidades da Superintendência Estadual da Funasa, em João Pessoa-PB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 10/07/2024 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: 468.920,33. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).