DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 26/07/2024) 257029-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257030 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25040.000244/2018-84. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 06.637.210/0001-71 - JE PERFURACOES DE POCOS E CONSTRUCOES LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 09/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/07/2024 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 818.915,37. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257030 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25040.000244/2018-84. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 06.637.210/0001-71 - JE PERFURACOES DE POCOS E CONSTRUCOES LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 09/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/07/2024 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 818.915,37. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº Processo: 25058.000189/2024-81 Termo de Cessão de Uso de Imóvel, que entre si celebram a União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, CNPJ nº 00.394.544/0039-58 (Cessionário) e a Prefeitura Municipal de João Câmara/RN, CNPJ nº 08.309.536/0001-03 (Cedente). Objeto: A cessão de uso gratuito de imóvel urbano, com endereço na Rua Manoel Estevam, n° 405, Bairro Centro, Cidade João Câmara-RN, CEP 59550-000, caracterizado por 01 (uma) casa residencial com área de 1700m², sendo 45m de frente por 51m de fundo, contendo 12 (doze) cômodos, quais sejam: 09 (nove) Salas e 03 (três) Banheiros. O imóvel é destinado exclusivamente à instalação e ao funcionamento do Polo Base de João Câmara. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a partir de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Marilene Severino Artur, Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do DSEI/Potiguara e Manoel dos Santos Bernardo, Prefeito Municipal de João João Câmara/RN. Data de assinatura: 19/07/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº Processo: 25058.000189/2024-81 Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024. PARTES: União, através do Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara e a Prefeitura Municipal de João Câmara-RN. Objeto: A cooperação técnica entre o DSEI Potiguara e a P.M. de João Câmara, para a Cessão de Uso de imóvel, de propriedade da prefeitura municipal ou locado por esta, realizada com o intuito de viabilizar a prestação de serviços de assistência à saúde indígena de competência do DSEI, a partir da instalação da sede do Polo Base de Saúde Indígena de João Câmara. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a partir de sua assinatura. Data de assinatura: 19/07/2024. Signatários: Marilene Severino Artur, Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do DSEI/Potiguara e Manoel dos Santos Bernardo, Prefeito Municipal de João Câmara/RN. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP Espécie Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender as necessidades de consumo da Sede do DSEI Rio Tapajós e Polos Base, por um período de 12 (doze) meses. Modalidade de Licitação: SRP Nº.90006/2024. Processo nº. 25054.000.648/2024-67. Ata de Registro de Preços nº. 33/2024, firmada entre o DSEI RT e a Empresa ROSINEIDE DOS SANTOS COMERCIO - ME, CNPJ: 10.642.562/0001- 92, Itens: 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 52.847,00. Data da assinatura: 25/07/2024. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 257045 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 25054.001136/2022-56. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 07.326.869/0001-70 - PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.. Objeto: Reajustar 4,496270 % do valor inicial atualizado do contrato, em razão da aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, previsto na cláusula sexta do respectivo contrato.. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.146.830,11. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 257045 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 25054.001742/2022-71. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 07.679.989/0001-50 - TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar 0,30 %, do valor inicial do contrato, em razão da aplicação do índice de custo da tecnologia da informação -icti, previsto na cláusula sexta do respectivo contrato, alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste.. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.883,68. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90016/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total de veículos pertencentes à frota do Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIDEC - 26/07/2024) 257050-00001-2024NE800011 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.811404/2024-58. Dispensa Nº 43/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de certificado em nuvem - servico federal de processamento de dados - serpro - serproid - emissão via módulo eletrônico de ar - pf - 3 anos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2027. Valor Total: R$ 15.054,00. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). 3ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 3, DE 25 DE JULHO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, VIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º e do art. 33, § 1º, ambos da Lei n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, o(s) autuado(s) abaixo discriminado(s), que não foi(ram) localizado(s) no endereço constante no cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital, da DECISÃO proferida no(s) processo(s) abaixo relacionado(s), instaurado(s) com base em Auto(s) de Infração Sanitária, da qual cabe recurso, no prazo de 20 (vinte) dias conforme Resolução RDC/ANVISA n. 205/05, publicada no DOU de 15/07/05. Informo que o recurso administrativo deverá ser protocolizado na Gerência de Gestão Documental - GEDOC, na sede da ANVISA, SIA Trecho 05 - Área Especial 57 - CEP: 71205-050 ou, exclusivamente por via postal, na Gerência - Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco - GGTAB, no endereço Avenida Rio Branco, 147 - 16º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-910. STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS ANEXO Autuado: ANDRÉ MANICALDI RICCIERI CPF: XXX.050.948-XX Processo: 25069.572382/2018-42 - AIS 092/2018 Expediente: 0793629/18-0 Arquivamento Autuado: MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS CNPJ: 27.214.905/0001-10 Processo: 25069.068712/2019-81 - AIS 033/2019 Expediente: 0104954/19-2 Arquivamento Autuado: PAULO HENRIQUE DA SILVA ARRUDA CNPJ: 17.209.914/0001-60 Processo: 25069.106934/2019-17 - AIS 099/2019 Expediente: 0161285/19-9 Penalidade de multa no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 166/24. Pregão Eletrônico nº 066/24. Data da Homologação: 12/07/2024. Objeto: Aquisição de INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (DIVERSOS), por registro de preços. Valor total: R$ 968.287,44 (Novecentos e sessenta e oito mil, duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 14.636.642/0001-96 - ACTIVE MED COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; 14.817.957/0001-30 - CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 18.929.297/0001-30 - CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; 08.697.852/0001-91 - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; 02.988.857/0001-97 - GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA; 68.532.076/0002-82 - HPF SURGICAL LTDA; 18.561.832/0001-42 - MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 74.913.278/0001- 96 - PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; 43.496.995/0001- 36 - CIRURGICA SANTA HELENA LTDA; 24.931.613/0001-00 - 43.496.995/0001-36 - CIRURGICA SANTA HELENA LTDA; 25.005.482/0001-01 - 43.496.995/0001-36 - PORTO VITAL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE. Processo nº 517/24. Pregão Eletrônico nº 209/24. Data da Homologação: 15/07/2024. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS - (CLORHEXIDINE) - COMODATO DE DISPENSADORES , por registro de preços. Valor total: R$ 56.376,00 (Cinquenta e seis mil, trezentos e setenta e seis reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 06.294.126/0001-00 - SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA. Processo nº 300/24. Pregão Eletrônico nº 129/24. Data da Homologação: 16/07/2024. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO ( Etiquetas, Cartuchos e pasta prontuário) através de pregão eletrônico, por registro de preços. Valor total: R$ 624.950,88 (Seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO MG LTDA; 18.561.832/0001-42 - MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 24.291.879/0001-36 - TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA; 28.753.137/0001-36 - TF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA . Processo nº 369/24. Pregão Eletrônico nº 190/24. Data da Homologação: 15/07/2024. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS - MEDICAMENTOS MANIPULADOS COMPRADOS, através de pregão eletrônico, por registro de preços. Valor total: R$ 272.390,76 (Duzentos e setenta e dois mil, trezentos e nove reais e setenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 04.162.170/0001-23 - ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO EIRELI - ME; 08.145.933/0001-89 - FAMADER FARMÁCIA DE MANIPULAÇ ÃO LTDA; 04.522.343/0001-77 - FARMACIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FORMULAS LTDA.