DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900146 146 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.171037/2021-13. Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ES T A D O. Contratado: 00.029.372/0004-93 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviço de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva, de serviço continuado, com reposição total de peças comuns e especiais, dos equipamentos da marca ge healthcare do brasil comércio e serviços para equipamentos médicos hospitalares ltda, pertencentes ao hospital federal dos servidores do estado, localizado na rua sacadura cabral, 178 - saúde - rio de janeiro - rj, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com fulcro na lei n. 14.133/2021:. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 1.467.360,36. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 16 / 2024; SEI 0042042673; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Sondas de Trato Urinário, nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado(s) no(s) itens. 1 ao 14 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 36/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: ZAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 72.120.744/0001-50, item ( 3 ); Valor total Fornecedor de R$ R$ 3.486,64; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 36/2023. Processo: 33433.104078/2023-66. Data da Assinatura: 24 de Julho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 18 / 2024; SEI 0042066325; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Sondas de Trato Urinário, nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado(s) no(s) itens. 1 ao 14 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 36/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.958.273/0001- 90, item ( 13 ); Valor total Fornecedor de R$ R$ 2.724,00; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 36/2023. Processo: 33433.104078/2023-66. Data da Assinatura: 24 de Julho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 19 / 2024; SEI 0042067418; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Sondas de Trato Urinário, nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado(s) no(s) itens. 1 ao 14 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 36/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 39.800.235/0001-01, item ( 14 ); Valor total Fornecedor de R$ 7.267,00; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 36/2023. Processo: 33433.104078/2023-66. Data da Assinatura: 24 de Julho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20 / 2024; SEI 0042069032; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Sondas de Trato Urinário, nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado(s) no(s) itens. 1 ao 14 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 36/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: MED LAGOS CIRURGICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 41.703.093/0001-06, itens ( 2, 5, 6, 9, 10, 11, ); Valor total Fornecedor de R$ 63.956,72; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 36/2023. Processo: 33433.104078/2023-66. Data da Assinatura: 24 de Julho de 2024. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 91065/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bolsas Coletoras. (PROCESSO: 25410.016883/2023-73 ) Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 29/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 26/07/2024) 250052-00001-2024NE000067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91056/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA foi vencedora do item 06. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 26/07/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais Hospitalares para Prevenção de Feridas para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 285/2024, TOTAL SYNERGY COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ R$ 9.000,00 (Nove mil); Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025; Data da Assinatura: 25/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.038/2024. Processo nº 33409.002397/2023-35. EXTRATO DE COMODATO N° Processo: 33409.003969/2023-01. Termo de Contrato de Comodato nº 30/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.022/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, CNPJ do Comodante: 01.513.946/0001-14. Objeto: CONSOLE DE MAPEAMENTO ELETROANATÔMICO, referente ao Lote 1, com equipamento em comodato do PR nº 90.022/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Data de Assinatura: 25/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos Contrastes para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 278/2024, ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 401.500,00 (Quatrocentos e um mil e quinhentos reais); Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025; Data da Assinatura: 25/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 98/2023. Processo nº 33409.003961/2023-37. INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesão n° 17/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa NEW POWER COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Vigência: até dia 22/04/2025. Data da Assinatura: 24/07/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 60/2023 - HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - UASG: 112408. Processo INTO nº 25057.006222/2024-97 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257039 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 25049.000411/2019-98. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2021, com a empresa konnte - segurança e vigilância ltda por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2024 á 15/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.158.481,92. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257048 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 25060.000365/2020-11. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 12.749.742/0001-01 - TEREZA XAVIER DUARTE. Objeto: Prestação de serviços de transporte maritmo/fluvial. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.353,00. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257048 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 25060.000727/2018-41. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 01.318.721/0001-07 - AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos, incluindo mão de obra e substituição de peças. Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.231,40. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EDITAL DE INTIMAÇÃO UG Gerenciadora: 257027 (DSEI/MAO) Intima-se a empresa para dar conhecimento para apresentar ampla defesa referente a aplicação de penalidade de SUSPENSÃO DE LICITAR POR 01 ANOS COM O DSEI/Manaus, em favor da CECHETTI & KEDIZ - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ: 26.965.609/0001-99, produto do pregão de n° 16/2022, ata nº 01/2023, conforme detalhamento no relatório de infração de contrato (descumprimento parcial) datado em 28/05/2024 para apresentar ampla defesa no prazo máximo de 05 dias úteis contado da publicação. Considerando que até a presente data o Distrito não conseguiu obter comunicação com a empresa via contato telefônico ou e-mail, com endereço incerto. ANDRÉ CORRÊA MURA Coordenador DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25046.000266/2023-51. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 27.943.494/0001-02 - CRIATIVA SERVICE GROUP LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - DO PREÇO do Contrato original nº 03/2023. Obj.: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo assemelhada/hospitalar, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da CASAI de São Luis/MA e contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo comum, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades dos Polos Base de Santa Inês/MA e Zé Doca/MA. Este Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor inicial do contrato, a partir do dia 01 de agosto de 2024, que será de R$ 21.070,82 (vinte e um mil, setenta reais e oitenta e dois centavos) mensal, e R$ 252.849,84 (duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) anual, considerando o acréscimo de 01 (um) posto na CASAI de São Luís/MA, representando um percentual de acréscimo de aproximadamente 24,99 % (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento) em relação ao valor atual do contrato. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.849,84. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste documento legal, convocar/notificar a Empresa CECHETTI & KEDIZ - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ: 26.965.609/0001-99, sediada na Rua Pernambuco, 1173, Linho, Erechim/RS - CEP: 99.700-000, para conhecimento da NOTIFICAÇÃO, referente ao não cumprimento do pactuado em ATA de Registro de Preços nº 22/2023, item 117 do Pregão Eletrônico nº 01/2023, empenho 2024NE00099, no valor de R$ 5.310,00 (cinco mil, trezentos e dez reais), emitido em favor dessa empresa. Ressalta-se que foram feitas diversas tentativas de contato com a empresa através de ofício e e-mail, porém sem sucesso. Ante o descumprimento pela não entrega do item, este Órgão concede o prazo legal de 05 (cinco) dias corridos, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação. LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA