DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900145 145 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 873187. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CIDADES DO BRASIL-IOM, CNPJ nº 07260939000134. Termo Aditivo de Suplementação de valor. Valor Total: R$ 34.232.368,27, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/07/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 02/07/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: ADRIANA GAMA MEIRELES, CPF nº .417.983-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2024 ao Instrumento código 878437. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CIDADES DO BRASIL-IOM, CNPJ nº 07260939000134. Termo Aditivo de Suplementação de valor. Valor Total: R$ 53.310.469,02, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: ADRIANA GAMA MEIRELES, CPF nº .417.983-*. EDITAL Nº 39/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 25 DE JULHO DE 2024 Processo nº 25000.049282/2024-50 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Farmácia Piúma Ltda, CNPJ 00.171*/0001- 47, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 108/2024/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 24954/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2213/2024-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 06/2023 - Processo nº 25000.016596/2023-95, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o requerente Esdras Fagundes Ferreira Júnior, CPF 036.xxx.445-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 4.074,50 (quatro mil setenta e quatro reais e cinquenta centavos), atualizado até o mês de julho de 2024. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior. Diretor Executivo EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 27/2021 - Processo nº 25000.161941/2021-82, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o requerente José Itamar Baptista Landefeldt, CPF 703.xxx.270-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 17.320, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 101.453,76 (cento e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos), atualizado até o mês de julho de 2024. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União -TCU. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 3/2024 - UASG 250024 Nº Processo: 25006.000117/2024-40. Pregão Nº 90000/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS. Contratado: 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2029. Valor Total: R$ 53.004,30. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 250032 Nº Processo: 25017001642202453. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Copeiragem conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Lima e Silva - Lagoa Nova, 1359, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/250032-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GLEICE DAYANE DA ROCHA MEDEIROS Administradora (SIASGnet - 25/07/2024) 250032-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizado nº. 45/2018. Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Estado do TOCANTINS - CNPJ nº.05.149.726/0001-04. OBJETO: Prorrogar a Vigência do Termo de Execução Descentralizado nº. 45/2018, destinado a "Qualificação de Ações de Vigilância em SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 243/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Biguaçu/SC, CNPJ/MF: 08.999.257/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097733/2024-65 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ana Flávia de Almeida Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Biguaçu, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 74/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Conceição/PB, CNPJ/MF: 08.943.227/0001-82. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093510/2024-29 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Samuel Soares Lavor de Lacerda, pela Prefeitura Municipal de Conceição/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 196/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Luís do Paraitinga/SP, CNPJ/MF: 46.631.248/0001- 51. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094603/2024-71 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Lisbeth Cristina de Mendonça Lopes Almeida, pela Prefeitura Municipal de São Luís do Paraitinga/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 201/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Sorocaba/SP, CNPJ/MF: 46.634.044/0001-74. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094614/2024-51 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rodrigo Maganhato, pela Prefeitura Municipal de Sorocaba/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/07/2024. Saúde para o Fortalecimento e Organização da Rede de Saúde Interfederativa - Fortalecimento das Ações de Vigilância em Saúde", até 30/09/2026, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.126915/2018-11. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/09/2026. SIGNATÁRIOS: RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM - CPF: 4xx.7xx.1xx-53, Superintendente, Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins; LUIS EDUARDO BOVOLATO, Reitor- CPF: 5xx.6xx.9xx-91 - Reitor, Fundação Universidade Federal do Tocantins. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250042 Nº Processo: 33374.192426/2023-96. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONS U C ES S O. Contratado: 11.922.238/0001-90 - TECNOMED SERVICOS TECNICOS DE EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento está amparado nos artigo 137, inciso i e artigo 138 da lei 14.133/2021 e das cláusulas treze e dezesseis do contrato em epígrafe.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401133206202356. Objeto: Aquisição de insumos Radiologia e Outros padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 26/07/2024) 250103-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401005357202315. Objeto: Serviço contínuo de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores de Carga e Monta-carga com fornecimento integral de peças com dedicação exclusiva de mão-de-obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21- 31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 26/07/2024) 250103-00001-2024NE111111