DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900144 144 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 35014.238852/2022-17. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 04.744.995/0001-56 - TOP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 39/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 26/07/2024 a 26/07/2025. O valor mensal estimado do contrato será de r$ 83.950,05 (oitenta e três mil, novecentos e cinquenta reais e cinco centavos), perfazendo o valor anual de r$ 1.007.400,59 (um milhão, sete mil e quatrocentos reais e cinquenta e nove centavos).. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.007.400,00. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 35009.000029/2018-23. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 18.783.532/0001-08 - DOZE SEGURANCA LTDA. Objeto: Acréscimo, supressão e repactuação ao contrato nº 16/2019, serviço de vigilancia ostensiva na gex rio branco/ac. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 777.921,05. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade Anápolis - GO, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA, ELIANE BRANQUINHO FERREIRA VIDAL, CPF 193.961-*, NARA MORGANA BRANQUINHO VIDAL, CPF nº 915.251-, herdeiras representantes do espólio de ANTÔNIO OLEGÁRIO MENDES VIDAL, CPF 098.091-, com paradeiro incerto e em local ignorado, para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected] tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.202615/2024/80, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. FERNANDA DE SOUSA MENDES Presidente da CTTCE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPOS DOS GOYTACAZES EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o INSS e o Município de Conceição de Macabu/RJ - CNPJ nº 29.115.466/0001-14. OBJETO: Permitir que a Acordante viabilize em favor de usuários da área de abrangência da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: Pelo prazo de sessenta meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União. DOS CUSTOS E DESPESAS: TEXTO PADRÃO - As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 26 de Julho de 2024. PARTÍCIPES: Daniel M. M, Gerente Executivo do INSS e Valmir T. L. , Prefeito de Conceição de Macabu. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 240013 Nº Processo: 09044.200014/2024. Objeto: Contratação de serviços de assessoria contábil, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI Pregoeiro (SIASGnet - 25/07/2024) 240013-00001-2024NE123456 DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240010 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 09017.000018/2022-11. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2022 por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2024 a 09/05/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.548.759,20. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 306/2023. Nº Processo: 25000.007208/2023-85. Inexigibilidade. Nº 59/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 21.810.980/0001-68 - INNOVATIVE MEDICINES BRASIL SP DIS T R I B U I C AO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor atualizado do contrato, que tem como objeto o medicamento Interferona, Alfa Peguilado 2a, 360 mcg/ml, solução. injetável, seringa preenchida. Vigência: 25/07/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.045.525,50. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 329/2023. Nº Processo: 25000.112977/2022-13. Inexigibilidade. Nº 90303/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 68.949.239/0005-70 - UNITED MEDICAL LTDA. Objeto: Supressão do quantitativo do item 1, correspondente ao medicamento Isavuconazônio 100 mg, e alteração do cronograma de entrega contratual. Vigência: 25/07/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.990.134,78. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90047/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços para aquisição de VALVULA REGULADORA DE VAZAO, PLÁSTICO, REGULADORA, 11/16 POL, PULVERIZADOR, INSETICIDA e PULVERIZADOR COSTAL MANUAL, POLIETI L E N O, 18L, INSETICIDA, BATERIA RECARREGÁVEL, BIVOLT, MANGUEIRA TRANÇADA, conforme Edital e seus anexos. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 26/07/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90049/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000034193202417. , publicada no D.O.U de 05/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de ADALIMUMABE, 40 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, conforme especificações do instrumento convocatório Novo Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Setor de Adm Fed Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 26/07/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000002475202447. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de CLORIDRATO MINOCICLINA 100 MG, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 25/07/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000173741202334. Objeto: Pregão para aquisição de ITRACONAZOL 100 MG comforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90065- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 26/07/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 953743. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA HCFMRPUSP, CNPJ nº 57722118000140. Ajuste do equipamento a ser adquirido com base na atualização nos descritivos técnicos dos Aceleradores Lineares disponibilizados na RENEM para o financiamento no SUS. Inicialmente o equipamento a ser. Valor Total: R$ 2.712.876,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.712.876,00, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: VALDAIR FRANCISCO MUGLIA, CPF nº .564.118-*.