DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de Recurso DEP: 966 - C/C 311.07.0403 - Centro de Custo: 20.513-0. Autorização em 25/07/2024 por MARCO ANTONIO MARTINS BRAGA, SUPERINTENDENTE IV SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO DE JERICOACOARA. Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente do Escritório de São Paulo COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 UASG 396003 No aviso de licitação publicado no DOU no dia 24/07/2024, seção 3, folha 141. Onde se lê: Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 e Abertura das Propostas: 14/08/2024, leia-se: Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 e Abertura das Propostas: 19/08/2024. PAULO ROBSON DE ARAÚJO SARAIVA MELO Pregoeiro COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO 1º TA ao CT 013/2023 OBJETO: Alteração do contrato nº 013/2023 para acrescer quantitativo ao objeto inicialmente contratado no percentual de 2,74%. Processo 50903.001358/2022-78. No aviso publicado no D.O.U, seção 3, p. 104, de 22/07/2024, referente ao ato administrativo em epígrafe, onde se lê: "...CONTRATADA: CO N T R AT E ENGENHARIA LTDA, CNPJ n°07.323.910/0001-54...."; leia-se: "...MD SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO LTDA, CNPJ: 39.270.012/0001-71...". Os demais termos permanecem inalterados. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 194064 Número do Contrato: 52/2016. Nº Processo: 08788.000133/2015-72. Dispensa. Nº 5/2016. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS. Contratado: RUBENS TAKEUCHI. Objeto: 9º termo aditivo ao contrato nº 52/2016 prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.974,72. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 190004 Número do Contrato: 115/2015. Nº Processo: 08079.000252/2015-21. Dispensa. Nº 50/2015. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARA N A / R O. Contratado: ALVAIR BARROS LOPES. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 115/2015, sem reajuste de valor, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos pela Orientação Normativa nº 6, de 1º de abril de 2009, da Advocacia-Geral da União. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.403,44. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194005 Número do Contrato: 215/2023. Nº Processo: 08779.000563/2023-11. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ALTO PURUS. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 215/2023 (sei 5521746), de prestação de serviços de emissão de passagens aéreas, tem por objeto prorrogar prestação de serviços pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.000,01. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194011 Número do Contrato: 127/2018. Nº Processo: 08770.000042/2018-79. Contratante: COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato nº 127/2018 de prestação de serviços de apoio administrativo (recepcionista, contínuo e motorista), tem por objeto a repactuação de preços. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.271,21. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 194077 Nº Processo: 08768000914202496. Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação, cumulados com atividades básicas de copeiragem, para o atendimento das necessidades da Coordenação Regional Nordeste I e das Coordenações Técnicas Locais de Recife/PE e Floresta/PE a ela vinculadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para a sua execução.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Engenheiro Roberto Goncalves Menezes ,56, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/194077-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência (6873419).. MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO Pregoeiro (SIASGnet - 26/07/2024) 194035-19208-2024NE000008 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Presidência Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria do Ceu Gomes Mariano (NB: 5407362410, CPF: 544*68, Protocolo: 1070688195); Julio Cesar de Castro da Conceicao (NB: 7028462103, CPF: 86649, Protocolo: 938986395); Joana do Prado Evangelista (NB: 1980096748, CPF: 71834, Protocolo: 946612054); Nikolli Machado da Silva Lima (NB: 7028120342, CPF: 06027, Protocolo: 1711980790, Representante Legal: Fabiana Machado da Silva, CPF 00900); Mickael Bandiera Floriano (NB: 5451696485, CPF: 09465, Protocolo: 1946392660, Representante Legal: Ivete Aparecida Bandiera, CPF 04390); Valdeci de Almeida Bomfim (NB: 5454457740, CPF: 75968, Protocolo: 1451184443); Adacir Ribeiro Romeiro (NB: 5434051021, CPF: 01296, Protocolo: 312359110); Thiago dos Santos Vargas (NB: 5221078925, CPF: 12703, Representante Legal: Maria Jose dos Santos, CPF 02097); Renato Nascimento Rosa (NB: 5524086932, CPF: 34714, Protocolo: 674069287); Valdeci do Carmo (NB: 6141225890, CPF: 70452, Protocolo: 359626374); Camila Penha Bortoleto (NB: 5030285462, CPF: 52849, Representante Legal: Cleide Maria Penha Bortoleto, CPF 46100); Severina Feliciano Dias (NB: 5216878455, CPF: 08600, Protocolo: 1011036767); Francisco Lemes da Silva (NB: 1700611108, CPF: 30492, Protocolo: 245029247); Luiza Avalo (NB: 1002537646, CPF: 77325, Protocolo: 755538027); Elidia Luiza da Silva (NB: 1076200050, CPF: 71272, Protocolo: 1692931427); Maria de Lourdes Freitas da Silva (NB: 1568867589, CPF: 63400, Protocolo: 1352613370); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Claudionoura Oliveira Silva (NB: 5146142480, CPF: 35046, Protocolo: 889213113, Representante Legal: Laurinda Oliveira Silva, CPF 24950); Waldelice Almeida de Souza (NB: 5222170787, CPF: 21922, Protocolo: 1904919844); Maria Rita Tucci Pereira (NB: 5429013109, CPF: 06960); Gabriela Mattos Duarte (NB: 5091448817, CPF: 08366, Protocolo: 1663934595, Representante Legal: Sonia Maria Almeida Mattos, CPF 00000); Maria Jose Conceicao da Silva (NB: 1004391100, CPF: 74220, Protocolo: 653697270, Representante Legal: Pedro Jose da Silva, CPF 33034); Marlene Imperatriz de Sousa Pacheco (NB: 5407726951, CPF: 08979, Protocolo: 741083787); Ariana Nunes de Melo (NB: 1009476669, CPF: 70156, Protocolo: 617306135, Representante Legal: Cilene Nunes Nascimento de Melo, CPF 46020); Max Sisley de Freitas (NB: 5226265839, CPF: 03814, Protocolo: 166263496, Representante Legal: Joana Maria Alves de Freitas, CPF 01902); Balbina Moreira (NB: 1348745301, CPF: 77491, Protocolo: 645395089); Ana Lucia Goncalves Queiroz (NB: 5402660103, CPF: 98320, Protocolo: 220300479); Juciney Braga de Souza (NB: 1360126411, CPF: 86853, Protocolo: 2365715, Representante Legal: Maria Francisca Braga de Souza, CPF 33904); Kazuka Watanabe (NB: 5426655100, CPF: 26439, Protocolo: 1353798305); Maria da Costa Rodrigues (NB: 7041112102, CPF: 24780, Protocolo: 1371716014); Rosalia Borges Lima (NB: 5416199128, CPF: 48400, Protocolo: 396069895); Mateus Frizon Meira (NB: 1264846000, CPF: 05580, Protocolo: 1093911727, Representante Legal: Rosimeri Frizon Meira, CPF 03217); Maria do Carmo Prestes dos Santos (NB: 1283441460, CPF: 05518, Protocolo: 1277429519); Samara Santanelli Ramos (NB: 5331104246, CPF: 08635, Protocolo: 825395593, Representante Legal: Ivanete Terra Santanelli, CPF 04743); Tacio Xavier de Jesus (NB: 1145449899, CPF: 00419, Protocolo: 552230480, Representante Legal: Jaciara Xavier de Jesus, CPF 00419); Andrei Fortes de Anhaia (NB: 7038505999, CPF: 05988, Protocolo: 1188641120, Representante Legal: Anelise Fortes da Silva, CPF 02522); Cezarina Pedroso do Amaral (NB: 1304916941, CPF: 78172, Protocolo: 1034722845); Maria Rosania Ferreira de Souza (NB: 2007406572, CPF: 52304, Protocolo: 688053672); Kaue Acosta Garcia (NB: 7005455062, CPF: 04321, Protocolo: 70328581, Representante Legal: Mariliane Acosta Garcia, CPF 01500); Pedro Gomes da Silva (NB: 1768481285, CPF: 16019, Representante Legal: Maria Jose de Morais da Silva, CPF 16019); Sulivan Pires da Cunha (NB: 5302389041, CPF: 02209); Luan Carlos Veber dos Santos (NB: 7018686432, CPF: 12390, Protocolo: 370721569, Representante Legal: Rosilei Veber, CPF 04209); Catarina Yokotobi Inoue (NB: 5400624240, CPF: 39212, Protocolo: 511806312); Josue Bezerra da Silva (NB: 7026032624, CPF: 633***72, Protocolo: 1624073376); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.473490/2023-90. Dispensa Nº 90059/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 36.978.494/0001-20 - CAPACHERIA TAPETES CRIATIVOS E DIVERTIDOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação por dispensa de licitação de material de consumo - consistente em tapetes para uso nos elevadores privativos, de serviço e sociais, além de tapetes para a fachada principal do edifício-sede. - para atender a demanda da administração central do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 16.859,30. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 512006 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 35014.054484/2023-37. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de segurança e vigilância patrimonial, através de vigilância desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.479.321,62. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).