DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2022, celebrado entre o STF e a empresa UNA ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI (Processo Eletrônico n. 002752/2021). Objeto: prorrogar a vigência do contrato por 30 meses, a partir do dia 20 de outubro de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 27.751,46. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 26/07/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Luíz Alves Bezerra Junior, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 124/2023, celebrado entre o STF e a empresa FUN DAÇ ÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E COMUNICAÇÃO (Processo Eletrônico n. 000627/2023). Objeto: a) repactuar os valores do Contrato conforme Convenção Coletiva de Trabalho o SEAC/DF e STIG/DF 2024/2024 e pedido da empresa, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024; b) corrigir a planilha Anexo II-A; e c) alterar a alínea "b" do parágrafo quarto da cláusula dez do Contrato. Valor total atualizado do Contrato: R$ 1.717.415,52. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 25/07/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Roberta Modena Pegoreti, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 37/20239, celebrado entre o STF e a empresa IRONFENCE INTELIGENCIA ARTIFICIAL LTDA (Processo Eletrônico n. 004500/2023). Objeto: alterar a razão social, o endereço da sede e o telefone de contato da contratada. Valor total atualizado do Contrato: R$ 366.217,92. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 25/07/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Filipe Rocha Martins Soares, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 45/2021, celebrado entre o STF e a empresa ESTE R I L AV ESTERILIZACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP (Processo Eletrônico n. 003572/2021). Objeto: prorrogar a vigência do contrato por 12 meses, a partir de 18 de novembro de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 20.884,50. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 26/07/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Fabiana Fontes Feijó, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 86/2023, celebrado entre o STF e a empresa ALVO TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELLI ME (Processo Eletrônico n. 002755/2022). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 16 de novembro de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 595.509,48. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 24/07/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Rafael de Oliveira Santos, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2022, celebrado entre o STF e a empresa UNA ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI (Processo Eletrônico n. 010331/2020). Objeto: prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 9 de fevereiro de 2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 18.150,20. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 26/07/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Rômulo Gomes de Almeida, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 64/2022, celebrado entre o STF e a empresa COMÉRCIO ATACADISTA DE LIVROS BRASIL CULTURA EIRELI (Processo Eletrônico n. 002496/2022). Objeto: prorrogar a vigência do contrato por 12 meses, a partir de 27 de outubro de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 26/07/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Ícaro Rodrigues Silva, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato n. 43/2020, celebrado entre o STF e a empresa BELFO R T GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA (Processo Eletrônico n. 004440/2020). Objeto: prorrogar a vigência do contrato por 12 meses, a partir de 29 de setembro de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 6.006,65. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 26/07/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Rodrigo Lara de Sousa, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato n. 114/2019, celebrado entre o STF e a empresa DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (Processo Eletrônico n. 007776/2019). Objeto: alterar o endereço da sede que consta no contrato. Valor total atualizado do Contrato: R$ 595.509,48. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 25/07/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Fernando Antônio Bellezzia, Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 40001 Nº Processo: 006377/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos workstation de computação de alto desempenho (HPC). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores detalhes, como ETP e TR, indicamos consultar o Portal do STF (https://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp). Qualquer divergência entre a especificação do objeto constante do sistema Compras Governamentais e a descrição deste Edital, prevalecerá a discriminada nas especificações constantes do Edital e seus anexos.. RENATO DUTRA COELHO Pregoeiro (SIASGnet - 25/07/2024) 40001-00001-2024NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Município de Urânia ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Urânia, Marcio Arjol Domingues - Prefeito. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Município de Guarulhos ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Guarulhos, Rafael Prandini Rodrigues - Procurador-Geral do Município. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Município de Tatuí ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Tatuí, Miguel Lopes Cardoso Junior- Prefeito. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Município de Iacanga ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Iacanga, Mateus Prandini Bianchi - Procurador Geral do Município. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Município de Guzolândia ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Guzolândia, Marcio Luis Cardoso - Prefeito Municipal. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Município de Guararapes ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Guararapes, Janaína Ferreira Piccirilli - Procuradora Municipal. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Município de Iguape ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Iguape, Wilson Almeida Lima - Prefeito. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Município de Itapecerica da Serra ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Itapecerica da Serra, Francisco Tadao Nakako - Prefeito. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).