DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pela SEMASA, Ajan Marques de Oliveira - Superintendente do Município. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Município de Itaquaquecetuba ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Itaquaquecetuba, Eduardo Boigues Queroz - Prefeito Municipal. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Município de Itu ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Itu, Guilherme dos Reis Gazzola - Prefeito Municipal. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Município de Indiana ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Iguape, Wheslen Thiego Scaione Cachoeira - Prefeito Municipal. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Município de Louveira ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Louveira, Régis Augusto Lourenção - Procurador Municipal. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 127/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 09527/2024. Acordo de Cooperação Técnica n. 127/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). Processo n. 09527/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 26/07/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT-10, Desembargador José Leone Cordeiro Leite - Vice - Presidente em exercício da Presidência. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 25421/2023. Objeto: Fornecimento de monitor de vídeo de 27 polegadas com tecnologia de login por reconhecimento facial (Windows Hello), com garantia de assistência técnica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 26/07/2024) 50001-00001-2024NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR EDITAL PROCESSO SELETIVO DE EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS Nº 2/2024 OBJETO: Abertura de processo seletivo de expositores temporários no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça - calendário 2025. ABERTURA: 29/7/2024. ENCERRAMENTO: 25/10/2024. ENTREGA DE PROPOSTA: Poderá ser entregue no local, enviada pelos Correios, em envelope ou embalagem apropriada, com o nome do artista, dirigido à Assessoria de Cerimonial e Eventos, no seguinte endereço: Superior Tribunal de Justiça - SAFS Quadra 6, Lote 1, Trecho III - Edifício Ministros I, 8º Andar - CEP: 70095-900, Brasília - DF; ou por meio do e-mail [email protected]. EDITAL: Disponível no site www.stj.jus.br. INFORMAÇÕES: (61) 3319-6212/ 6408/ 9947. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA Diretor-Geral do STJ S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo no 001785/22-00.74. Quinto Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Uso de Área e Equipamentos nº 01/2022, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a FEDERAL GOURMET CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Prorrogação do Termo de Concessão de Uso. VALOR: R$ 252.701,94. VIGÊNCIA: 23/08/2024 a 22/08/2025. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0101 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Concedente, e João Gabriel Daza de Sousa, pela Concessionária. Giselle Moreira Cabral Figueiredo de Oliveira - Coordenadora de Licitações e Contratos, em exercício TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0019498-36.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20959702 Credenciada: Oculare Oftalmologia Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 27/07/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Jadir Macedo, Administrador. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0019914-04.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20961753 Credenciada: Clínica de Radiologia Odontológica Fenelon Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência odontológica na Especialidade Radiologia indicada no Anexo, aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Data da Assinatura: 25/07/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Frederico Fenelon Guimarães, Administrador. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0019712-27.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20961865 Credenciada: Digidoc Radiologia Odontológica Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência de assistência odontológica na Especialidade indicada no Anexo, aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Data da Assinatura: 25/07/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Frederico Fenelon Guimarães, Administrador. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: CBV - Centro Brasileiro da Visão Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 031/04-0200920. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0000398-13.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 24/07/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90012/2024 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos avançados na área de Tecnologia da Informação - TI para sustentação da infraestrutura de TI, com pagamento fixo mensal, vinculado aos níveis mínimos de serviços, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e de suas Seções e Subseções Judiciárias, foram NEGADO PROVIMENTO AOS RECURSOS interpostos pelas empresas 4D SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., e WYNTECH SERV I ÇO S EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA. Empresa Vencedora: INTEROP INFORMATICA LTDA, CNPJ 86.703.337/0001-80, que ofertou o valor total global de R$ 11.999.000,00. Conforme Decisão 20980872, constante do PAe/SEI 0012385- 65.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos se encontram com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 26/07/2024) 090027-00001-2024NE800014