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Diário Oficial da União · 29/07/2024 · pág. 174

DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900174 174 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contratos. Programação e planejamento de execução, com análise de compatibilização de projetos e serviços. Acompanhamento e apoio na fiscalização de obras. Controle de materiais e de execução de serviços. Vistoria, medições e elaboração de pareceres. Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo. Código de Obras e Edificações. Engenharia de avaliações. Laudos de avaliação. Perícia técnica. Desenho auxiliado por computador. Normas da representação técnica de elementos de construção civil. Uso da ferramenta Autodesk® AutoCAD®. Desenho em 2D e 3D. Edição de pranchas. Cotas e escalas de desenho. Criação de modelos e layouts. Formatação de impressões. Uso de tecnologia BIM. ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ENGENHARIA ELÉTRICA: Tecnologia dos sistemas de potência e tensão. Conhecimento dos sistemas de geração, distribuição e proteção de sistemas de energia elétrica de média e baixa tensão. Grandezas elétricas. Potência ativa, reativa e aparente. Correção do fator de potência. Critérios de sustentabilidade e eficiência energética. Conceitos de eficiência energética. Emprego de fontes alternativas nas instalações elétricas, de climatização e automação. Conhecimento de sistemas alternativos de geração de energia elétrica (eólica, solar de aquecimento, solar fotovoltaica, termoelétrica). Materiais elétricos. Conhecimentos práticos e teóricos de materiais elétricos. Materiais isolantes. Condutores. Semicondutores. Propriedades físicas. Características técnicas. Aplicações. Instalações elétricas. Instalações elétricas prediais de baixa tensão. Instalações elétricas prediais de média tensão. Redes de distribuição. Dimensionamento de condutores. Dispositivos de manobra. Dispositivos de proteção: Proteção contra sobrecarga; Proteção contra curtos-circuitos; Proteção contra choques elétricos. Transformadores. Distribuição de cargas. Circuitos equilibrados. Correção de fator de potência. Quadros de Distribuição. Luminotécnica. Chaves de partida para motores elétricos. Inversores de frequência. Sistemas de estabilizadores e nobreaks. Sistemas de cogeração de energia. Dimensionamento de sistemas de acionamento de motores elétricos. Sistema de detecção e alarme de incêndios: dimensionamento e especificação dos elementos do sistema de detecção e alarme. Sistemas de engenharia: conhecimento em projetos de ar-condicionado, ventilação, exaustão, elevadores, automação predial. Manutenção predial: gestão e tipos de manutenção (preditiva, preventiva, corretiva). Projeto de instalações elétricas. Projeto de instalações elétricas prediais de baixa tensão. Projeto de instalações elétricas prediais de média tensão. Projetos de redes de distribuição. Leitura e interpretação de projetos. Detalhes de projetos: diagramas unifilares, diagramas trifilares, quadros de carga, quadros de distribuição. Sistemas de fornecimento de energia. Conexão ao sistema de distribuição. Sistemas de aterramento. Sistemas de proteção contra descargas atmosféricas. Prumadas. Sistemas isolados. Geração própria. Geração distribuída. Energia de substituição. Painéis e quadros elétricos. Cabines de medição. Postos de transformação. Acionamentos de motores elétricos. Geradores síncronos. Elaboração e interpretação de memoriais de cálculo. Luminotécnica: dimensionamento de iluminação, iluminação de emergência, distribuição de luminárias em ambiente por meio de cálculo de luminância (lux); especificação de equipamentos, luminárias, lâmpadas e reatores. Elaboração e interpretação de memoriais descritivos. Especificação técnica dos materiais e componentes. Redes estruturadas. Dimensionamento e caracterização de redes de distribuição de sistemas de áudio, vídeo, dados; telefonia. Interligação de unidades consumidoras ao sistema de distribuição. Projetos para acesso ao sistema de distribuição. Unidades autoprodutoras. Elaboração e interpretação de contratos de fornecimento de energia elétrica. Obras de infraestrutura elétrica. Projetos, especificação, implantação e fiscalização. Recebimento e análise de projetos. Entrega técnica. Termos de referência. Cadernos de especificações. Análise de elementos de projeto. Planilhas orçamentárias. Aplicação de valores referenciados. Levantamento de quantidades e orçamentação. Levantamento de quantidades de serviços e materiais. Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais dentro de tabelas públicas de preços. Memória de cálculo de quantitativos. BDI. Realização de cronograma físico-financeiro. Licitação e contratos administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021). Planejamento e acompanhamento de execução de obras de instalações elétricas. Contratos. Programação e planejamento de execução, com análise de compatibilização de projetos e serviços. Acompanhamento e apoio na fiscalização de obras. Controle de materiais e de execução de serviços. Vistoria, medições e elaboração de pareceres. Desenho auxiliado por computador. Normas da representação técnica de instalações elétricas e eletrônicas. Uso da ferramenta Autodesk® AutoCAD®. Desenho em 2D e 3D. Edição de pranchas. Cotas e escalas de desenho. Criação de modelos e layouts. Formatação de impressões. Uso de tecnologia BIM. Normas técnicas e de segurança do trabalho. Normas ABNT: NBR 5410 - Instalações Elétricas de Baixa Tensão; NBR 5419 - Partes 1, 2, 3 e 4 - Proteção contra descargas atmosféricas; NBR 14039 - Instalações Elétricas de Média Tensão de 1,0kV a 36,2kV. Normas regulamentadoras: NR-10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ENGENHARIA MECÂNICA: Mecânica. Estática. Análise de estruturas. Esforços em barras, vigas, eixos e cabos. Cargas distribuídas. Diagramas de momentos fletores e forças cisalhantes. Geometria das áreas. Dinâmica: Cinemática das máquinas. Análise de esforços em máquinas. Vibrações. Resistência dos materiais Tensão e deformação. Carregamento axial. Torção. Flexão. Carregamento transversal em vigas. Análise de tensões e deformações. Deslocamentos em vigas. Projetos de vigas. Elementos de máquinas. Critérios de resistência. Projeto estático. Fadiga. Parafusos e uniões aparafusadas. Uniões soldadas. Molas. Engrenagens. Correias. Eixos e árvores de transmissão. Mecânica dos fluidos. Estática dos fluidos. Equações. Análise diferencial dos movimentos dos fluidos. Escoamento incompressível. Transmissão de calor. Condução unidimensional em regime permanente. Convecção. Termodinâmica. Substância pura. Trabalho e calor. Primeira lei da termodinâmica. Segunda lei da termodinâmica. Materiais de construção mecânica. Diagrama de equilíbrio ferro-carbono. Diagramas transformação tempo temperatura. Tratamentos térmicos e termoquímicos. Temperabilidade. Aços carbono comuns e aços de baixa liga. Materiais resistentes à corrosão e à oxidação. Ferros fundidos. Tecnologia mecânica. Fundição. Conformação mecânica. Usinagem. Soldagem. Ensaios de materiais destrutivos e não destrutivos. Inspeção dos equipamentos - técnicas de inspeção. Máquinas hidráulicas. Propriedades dos fluidos. Escoamento de fluidos em tubulações. Classificação e características de bombas. Turbo bombas: classificação, características e componentes. Seleção e especificação de bombas. Desempenho da bomba centrífuga: curvas características. Testes, instalação, operação e manutenção de bombas. Instalações de bombeamento. Manutenção. Manutenção Industrial. Diferentes formas de manutenção. Gerência e Planejamento de manutenção. PERT - caminho crítico, nivelamento de mão de obra. Eletrotécnica. Conceitos básicos de eletrotécnica. Motores de corrente alternada polifásicos e monofásicos. Transformadores. Lubrificação. Princípios básicos de lubrificação. Lubrificantes. Lubrificação de equipamentos e componentes mecânicos. Qualidade e administração da produção. Administração de materiais. Formação e controle de estoques. Administração, planejamento, programação e controle de projetos. Planejamento para a qualidade. Dispositivos e equipamentos mecânicos aplicados a edificações. Projeto e análise de Sistemas de ventilação e de troca de ar. Projeto e análise de sistemas de climatização e condicionamento de ar. Projeto e análise de estruturas metálicas, vigas, pilares, treliças, mezaninos. Projeto e análise de sistemas mecânicos de bombeamento, drenagem e movimentação de fluidos. Projeto e análise de sistemas de movimentação de cargas: elevadores, esteiras, transportadores e equipamentos afins. Compatibilização de equipamentos mecânicos com a edificação. Aplicação de Normas e Legislações correlacionadas. Recebimento e análise de projetos. Análise de elementos de projeto. Termos de referência. Cadernos de especificações. Planilhas orçamentárias. Entrega técnica. Aplicação de valores referenciados. Levantamento de quantidades e orçamentação. Levantamento de quantidades de serviços e materiais. Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais dentro de tabelas públicas de preços. Memória de cálculo de quantitativos. BDI. Realização de cronograma físico-financeiro. Licitação e contratos administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021). Planejamento e acompanhamento de execução de obras de engenharia mecânica. Contratos. Programação e planejamento de execução, com análise de compatibilização de projetos e serviços. Acompanhamento e apoio na fiscalização de obras. Controle de materiais e de execução de serviços. Vistoria, medições e elaboração de pareceres. Desenho auxiliado por computador. Normas da representação técnica de instalações elétricas e eletrônicas. Desenho em 2D e 3D. Uso da ferramenta Autodesk® AutoCAD®. Edição de pranchas. Cotas e escalas de desenho. Criação de modelos e layouts. Formatação de impressões. Uso de tecnologia BIM. ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ES T AT Í S T I C A : Cálculo de Probabilidade. Espaços amostrais. Conceitos de probabilidade. Probabilidade condicional e independência. Distribuições de probabilidade discretas. Distribuições de probabilidade contínuas. Funções geradoras de momentos. Teorema central do limite. Estatística Descritiva. Tipo de variáveis. Distribuição de frequência. Gráfico de barras, setores, boxplot, histograma e dashboard. Média, mediana e moda. Variância e desvio-padrão. Assimetria e curtose. Ponderações em estatísticas descritivas. Quartis e percentis. Teoria da Estimação. Métodos de estimação. Propriedades desejáveis dos estimadores. Estimação de médias, diferenças de médias, proporções e variâncias. Intervalo de confiança. Testes de Hipóteses. Testes de hipóteses paramétrico e não paramétrico para uma amostra. Testes de hipóteses paramétrico e não paramétrico para duas amostras independentes e relacionadas. Erros tipo I e II. A equivalência entre testes de hipóteses e intervalos de confiança. Análise de Variância. Análise da variância de um e de dois fatores. Experimentos fatoriais. Blocos incompletos. Fatores fixos e aleatórios. Teoria da Amostragem. Planejamento de pesquisa e dimensionamento da amostra. Amostragem aleatória simples. Amostragem estratificada simples. Amostragem sistemática. Amostragem por conglomerados em um ou mais estágios. Correlação e Regressão. Correlação linear simples. Correlação na população e na amostra. Regressão linear simples e múltipla. Regressão logística binária e múltipla. Métodos de seleção de variáveis. Análise de resíduos. Estimação por Mínimos Quadrados e interpretação de coeficientes. Testes de hipóteses. Estimação por Máxima Verossimilhança (EMV). EMV da média de uma população normal. MV de parâmetros de um modelo de regressão normalmente distribuído. EMV de qualquer parâmetro de qualquer população. Comparação entre os métodos da máxima verossimilhança, de mínimos quadrados e de momentos. EMV e a estimação bayesiana. Teoria da Decisão Bayesiana. Distribuição a priori e a posteriori. Estimação como uma decisão. Estimação clássica versus bayesiana. Testes de hipóteses como uma decisão bayesiana. Testes para Adequabilidade de Ajustamento, Homogeneidade e Independência. Teste qui-quadrado para ajustamento de dados. Teste Kolmogorov-Smirnov para ajustamento de dados. Teste qui-quadrado para Homogeneidade. Teste qui- quadrado para Independência. Séries Temporais. Suavização, tendência, sazonalidade e alisamento exponencial. Estacionariedade, autocovariância, autocorrelação e espectro. Modelos ARMA, ARIMA e SARIMA. Análise de intervenção. Análise espectral. Simulação e Recursos Computacionais. Funções e comandos essenciais do software R. Estrutura de dados do software R. Manipulação de banco de dados no software R. Funções estatísticas usando o software R. Geração de números aleatórios pelo método da transformação integral. Gráficos e Tabelas Dinâmicas no Excel. ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE GOVERNANÇA E GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Planejamento Estratégico. Alinhamento entre estratégias de tecnologia da informação e de negócio: conceitos, escolas e técnicas. Balanced Scorecard - BSC. Análise SWOT. Ciclo PDCA. Plano estratégico de TI: elaboração, implementação, monitoramento, avaliação e revisão. Guia de Elaboração de PDTI do SISP. Governança. Control Objectives for Information and Related Technology - COBIT 2019. Conceitos básicos. Princípios. Componentes. Áreas de Foco. Fatores de Desenho. Processos. Componentes e processos do modelo ITIL v4. Gerência de Projetos. Fundamentos de Gerência de Projetos. Processos do PMBOK 7ª edição. Noções de PRINCE2. Escritório de Projetos - PMO. Gestão de Portfólio de Projetos. Gerenciamento de Projetos com Metodologias Ágeis. Principais frameworks e métodos. Planejamento e estimativa em ágil. Sprints, gestão de backlog e priorização. Desafios da implementação de métodos ágeis no setor público. Modelagem de Processos de Negócio. Construção e mensuração de indicadores de processos. Modelagem de processos em BPMN. Engenharia de Requisitos. Conceitos básicos. Técnicas de elicitação de requisitos funcionais e não-funcionais. Especificação de requisitos. 5.4 Técnicas de validação de requisitos. Gestão do Conhecimento. Gestão da Informação. Gestão de Documentos. EIS (Enterprise Information System). ECM (Enterprise Content Management). Trouble Ticket Systems. NORMATIVOS DA PLATAFORMA DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO - PDPJ-Br (e alterações posteriores): Resolução CNJ nº 91/2009 (Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário), Resolução CNJ nº 335/2020 (Política Pública para a Governança e a Gestão de Processo Judicial Eletrônico) e Resolução CNJ nº 396/2021 (Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário). Portaria CNJ nº 252/2020 (Modelo de governança e Gestão da Plataforma Digital do Poder Judiciário), Portaria CNJ nº 253/2020 (Critérios e Diretrizes Técnicas para o Processo de Desenvolvimento de Módulos e Serviços na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro), Portaria CNJ nº 131/2021 (Grupo Revisor de Código-Fonte das soluções da Plataforma Digital do Poder Judiciário e do Processo Judicial Eletrônico) e Portaria CNJ nº 162/2021 (Protocolos e Manuais referentes à Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário). ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE MEDICINA (CLÍNICA GERAL): Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, manifestações clínicas, tratamento e prevenção dos seguintes grupos de patologias: Acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurisma de aorta, insuficiência arterial e venosa periféricas, tromboses venosas, hipertensão arterial sistêmica, choque, ressuscitação cardiopulmonar; Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, dermatites, onicomicoses, celulite, erisipela, úlceras de decúbito, tumores de pele e subcutâneo; Gastrointestinais: doença do refluxo gastresofágico, dispepsia funcional, úlcera péptica, colelitíase, diarreia aguda e crônica, parasitoses intestinais, síndrome do intestino irritável, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular do cólon, pancreatites, hepatites virais, doença hepática alcoólica, cirrose hepática, neoplasias do tubo digestivo alto e intestino; Genitourinárias: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrite, síndrome nefrótica, distúrbios hidroeletrolíticos e ácido/básicos, nefrolitíase, infecção urinária, câncer de próstata e rins; Ginecológicas e obstétricas: doenças inflamatórias pélvicas, endometriose, miomas, patologias do ovário, trompas, colo uterino e vagina, câncer de mama, ovário e colo uterino, intercorrências do ciclo gravídico; Hematológicas: anemias, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas; Imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticárias, anafilaxia; Infectocontagiosas: viroses respiratórias, tuberculose, sarampo, varicela, rubéola, toxoplasmose, poliomielite, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, vacinação para adultos; Metabólicas e Endócrinas: Diabetes mellitus, patologias da tireóide, doenças da hipófise e da adrenal, dislipidemia; distúrbios metabólicos e nutricionais, incluindo obesidade; Neurológicas: cefaleias, enxaqueca, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, síndromes vertiginosas, neuropatias periféricas, encefalopatias, doença de Parkinson, demências; Oftalmológicas: conjuntivites, catarata, glaucoma, cegueira, traumatismos oculares; Ortopédicas: cervicalgia, condropatia, lombalgias, tendinopatias, radiculopatia, síndrome do túnel 15 do carpo, traumatismos, fraturas; Otorrinolaringológicas: otites agudas e crônicas, perfuração de membrana timpânica; síndromes vertiginosas; Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, transtornos depressivos e bipolares, ansiosos e delirantes, distúrbios de personalidade, síndrome do pânico, esquizofrenia, psicoses; Respiratórias: insuficiência respiratória aguda, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, tromboembolismo pulmonar, pneumonia, câncer de pulmão, patologias relacionadas ao tabagismo, doenças de vias aéreas superiores; Reumatológicas: osteoartrose, artrite reumatoide e infecciosa, gota, lúpus eritematoso sistêmico e fibromialgia. Conhecimentos relativos às disciplinas: Ética médica e Perícias médicas. Conhecimentos relativos às novas diretrizes para Atenção a Portadores de necessidades especiais: enquadramento para concurso público e acompanhamento clínico e multidisciplinar. ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE MEDICINA (PSIQUIATRIA): Alcoolismo: conceito e quadros clínicos. Demências: conceito, classificação, quadros clínicos. Esquizofrenias: conceito, classificação e tratamentos. Aspectos psiquiátricos das epilepsias: manifestações principais, tratamentos. Transtorno afetivo bipolar e suas manifestações: conceito, classificação e tratamento. Neuroses: histórico, conceito, classificação e tratamento. Toxicomanias: conceito, conduta terapêutica. Personalidade: conceitos, desenvolvimento.Terapêutica psiquiátrica: psicofarmacoterapia -