DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900179 179 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70025 Nº Processo: 0007576-87.2023. Objeto: Contratação de serviços de Suporte à Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, mediante alocação de postos de trabalho, compreendendo planejamento, desenvolvimento, implantação e execução de atividades de suporte técnico, remoto e presencial, utilizando as práticas preconizadas pela Information Technology Infraestructure Library - ITIL e orientado por requisitos de níveis de serviços, bem como a execução de serviços sob demanda, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal Quadra 02 Lote 6 - Aslic, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70025-5- 90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Integram o Edital: Anexo I a II. Compõe o Termo de Referência: Anexo I ao IX. Aviso: Devem ser adotadas as "observações Importantes" trazidas na capa do Edital. Havendo divergência entre as especificações Edital e as do Sistema Compras.gov.br, prevalecerão as do Edital.. KAMILA ALVES CHIANCA Agente de Contratação (SIASGnet - 25/07/2024) 70025-00001-2024NE000092 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070015 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 0002030-38.2020.6.08.8000. Pregão. Nº 25/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 12.042.826/0002-83 - TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.689,25. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 90044/2024. Objeto: Registro de preços para Locação de grupos geradores de energia elétrica a diesel - incluindo transporte, instalação, combustível, operação e desinstalação - para utilização em prédios próprios ou a serviço do TRE-MA. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90044- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected]. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 25/07/2024) 70005-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 75/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2024 - SEI Nº. 0005848- 28.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA (CNPJ nº 07.797.967/0001-95). Objeto: assinatura da ferramenta eletrônica "BANCO DE PREÇOS (1 licença). Valor Total: R$ 22.724,00. Nota de Empenho: 2024NE000538. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070159 - SELIC; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM ASSINA. Vigência: 24 meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no DOU, devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 25/07/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e RUDIMAR BARBOSA DOS REIS, Representante da Contratada. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico: 90037/2024. SEI Nº. 0009588-91.2024.6.27.8000. OBJETO: aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais. Fornecedores registrados: ATA 51-IDPROMO COMERCIAL EIRELI - EPP (CNPJ: 17.791.755/0001 54): ITEM: 12 QUANT: 58 VALOR UNIT: R$ 1,94 ATA 52-A.E. MENDES LTDA. (CNPJ: 41.472.655/0001 40): ITEM: 6 QUANT: 20 VALOR UNIT: R$ 0,85/ ITEM: 11 QUANT: 24 VALOR UNIT: R$ 13,50/ ITEM: 18 QUANT: 365 VALOR UNIT: R$ 11,40/ ITEM: 20 QUANT: 260 VALOR UNIT: R$ 3,10/ ITEM: 27 QUANT: 204 VALOR UNIT: R$ 0,75 ATA 53-CBF COMERCIO DE CONFECÇÕES BANDEIRAS LTDA. (CNPJ: 17.365.274/0001 87): ITEM: 1 QUANT: 54 VALOR UNIT: R$ 59,90 ATA 54-C. MANSUR & CIA LTDA. (CNPJ: 04.668.317/0001 51): ITEM: 2 QUANT: 66 VALOR UNIT: R$ 49,00 ATA 55-BOX DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA. (CNPJ: 32.793.363/0001 18): ITEM: 3 QUANT: 1381 VALOR UNIT: R$ 3,55/ ITEM: 4 QUANT: 1910 VALOR UNIT: R$ 7,70/ ITEM: 5 QUANT: 1910 VALOR UNIT: R$ 5,19/ ITEM: 25 QUANT: 714 VALOR UNIT: R$ 1,97/ ITEM: 26 QUANT: 398 VALOR UNIT: R$ 2,16 ATA 56-MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. (CNPJ: 20.628.085/0001 64): ITEM: 16 QUANT: 120 VALOR UNIT: R$ 3,06 ATA 57-GMS ABREU E COMERCIO LTDA. (CNPJ: 23.331.504/0001 90): ITEM: 22 QUANT: 91 VALOR UNIT: R$ 4,89 ATA 58-PREMIER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. (CNPJ: 45.249.840/0001 20): ITEM: 10 QUANT: 278 VALOR UNIT: R$ 1,45/ ITEM: 29 QUANT: 30 VALOR UNIT: R$ 1,39/ ITEM: 30 QUANT: 438 VALOR UNIT: R$ 1,43/ ITEM: 33 QUANT: 3485 VALOR UNIT: R$ 0,23 ATA 59-AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA. (CNPJ: 24.827.291/0001 54): ITEM: 17 QUANT: 1.026 VALOR UNIT: R$ 3,62 ATA 60-FORT EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 47.418.539/0001 29): ITEM: 19 QUANT: 835 VALOR UNIT: $ 1,54/ ITEM: 23 QUANT: 3.014 VALOR UNIT: R$ 21,85/ ITEM: 37 QUANT: 20 VALOR UNIT: R$ 125,20 ATA 61-RV SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. (CNPJ: 49.350.579/0001 01): ITEM: 7 QUANT: 443 VALOR UNIT: R$ 1,92/ ITEM: 8 QUANT: 492 VALOR UNIT: R$ 2,00/ ITEM: 9 QUANT: 410 VALOR UNIT: R$ 2,80/ ITEM: 15 QUANT: 289 VALOR UNIT: R$ 1,99/ ITEM: 31 QUANT: 1266 VALOR UNIT: R$ 0,80/ ITEM: 32 QUANT: 206 VALOR UNIT: R$ 10,50/ ITEM: 34 QUANT: 317 VALOR UNIT: R$ 4,70 ATA 62-JOAO PAULO DE PAULA NASCIMENTO (CNPJ: 23.492.026/0001 08): ITEM: 21 QUANT: 880 VALOR UNIT: R$ 6,90/ ITEM: 36 QUANT: 6 VALOR UNIT: R$ 84,90 ATA 63-MARIA DAS DORES ARAÚJO DE FARIAS MACHADO (CNPJ: 23.043.017/0001 21): ITEM: 24 QUANT: 3176 VALOR UNIT: R$ 0,97 As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e estarão disponíveis no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. São Luís, 26 de julho de 2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000535. Data de emissão: 03/06/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0001239-02.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com serviços de Servente de limpeza e conservação - Servente, nos Fóruns Eleitorais do MA (constantes nos Itens 08 a 22 - grupo 3). Valor: R$ 451.771,91. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Serviços com mão-de-obra terceirizada: IEF LIMPEZ. Credor: INFINITY LOCACAO SERVICOS E GESTAO LTDA (CNPJ: 23.098.439/0001-02). Nº.: 2024NE000536. Data de emissão: 03/06/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0001239-02.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa adicional com serviços extraordinários relativos à Eleição de 2024, com serviços de Servente de limpeza e conservação - Servente, nos Fóruns Eleitorais do MA (Itens 08 a 22 - grupo 3). Valor: R$ 45.858,56. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: FUN LIMPEZ. Credor: INFINITY LOCACAO SE R V I CO S E GESTAO LTDA (CNPJ: 23.098.439/0001-02). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000568. Data de emissão: 25/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012188-85.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo diversos, itens 02, 03, 04, 05, 07, 10, 14, 15, 18, 27, 29 e 31 38, ARP 33/2024. Valor: R$ 15.485,37. Credor: PREMIER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. (CNPJ: 45.249.840/0001-20). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 122/2022. Nº Processo: 0012243-04.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 10.583.885/0001-52 - FLORES E JARDINS LTDA. Objeto: I - repactuar o valor do contrato nº 122/2022, de acordo com os valores apresentados na informação 55/2024 - nfac (0002401793) e planilha de repactuação (0002401757) aprovada pela unidade técnica deste tribunal, passando o valor global do contrato para r$ 120.547,08 (cento e vinte mil quinhentos e quarenta e sete reais e oito centavos) com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2024; ii - reajustar o valor do contrato nº 122/2022, de acordo com a variação do ipca no período de junho de 2023 a maio de 2024, no percentual de aproximadamente 3,92% com efeitos financeiros retroativos a 14/06/2024, conforme planilha de reajuste (0002401760), passando o valor global do contrato para r$ 130.265,40 (cento e trinta mil duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos) com efeitos financeiros retroativos a 15/6/2024; iii - prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 01/08/2025.. Vigência: 26/07/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.265,40. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 03/2024 Que Celebram A 26 Zona Eleitoral, Município Sede de Santa Luzia, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, Neste Ato Representado Pelo Juiz Eleitoral Dr. Rossini Amorim Bastos (Conforme Portaria N 175/2024 PTRE-PB), CPF: 319.XXX.913-XX e A Prefeitura do Município de São José do Sabuji, CNPJ n 08.883.217/0001-07, Representada Neste Ato Pelo Prefeito Sr João Domiciano Dantas Segundo, CPF: 075.XXX.594-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUJI/PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 26 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr Rossini Amorim Bastos, pela 26ª ZE/PB - TRE-PB e João Domiciano Dantas Segundo, pela Prefeitura de São José do Sabuji/PB. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 25/07/2024 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 02/2024 Que Celebram A 26 Zona Eleitoral, Município Sede de Santa Luzia, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, Neste Ato Representado Pelo Juiz Eleitoral Dr. Rossini Amorim Bastos (Conforme Portaria N 175/2024 PTRE-PB), CPF: 319.XXX.913-XX e A Prefeitura do Município de São Mamede, CNPJ n 08.922.718/0001-47, Representada Neste Ato Pelo Prefeito Sr Umberto Jefferson de Morais Lima, CPF: 061.XXX.264-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE/PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 26 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr Rossini Amorim Bastos, pela 26ª ZE/PB - TRE-PB e Umberto Jefferson de Morais Lima, pela Prefeitura de São Mamede/PB. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 25/07/2024 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 01/2024 Que Celebram A 32ª Zona Eleitoral, Município Sede de Piancó, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, Neste Ato Representado Pelo Juiz Eleitoral Dr. Pedro Davi Alves de Vasconcelos (Conforme Portaria N 175/2024 PTRE-PB), CPF: 044.XXX.464-XX e A Prefeitura do Município de Catingueira, CNPJ n 08.885.287/0001-96, Representada Neste Ato Pelo Prefeito Sr Suélio Félix de Alencar, CPF: 027.XXX.584-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA/PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 32ª ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr Pedro Davi Alves de Vasconcelos, pela 32ª ZE/PB - TRE- PB e Suélio Felix de Alencar, pela Prefeitura de Catingueira/PB. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 26/07/2024