DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID) no município de Bituruna no Estado do Paraná, a fim de ampliar o acesso pelos interessados aos serviços do TRT9, TRE- PR e do TJPR, de forma remota, para consulta processual e atendimento via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais,presenciais ou híbridas, nos municípios que não contam com estruturas da Justiça do Trabalho e em que forem instalados módulos da justiça do TJPR. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2029. Sem valor. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 60/2024 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 026537/2022. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 03.141.166/0001-16 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9º REGIÃ O. Objeto: Implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID) no município de Cruz Machado no Estado do Paraná, a fim de ampliar o acesso pelos interessados aos serviços doTRT9, TRE- PR e do TJPR, de forma remota, para consulta processual e atendimento via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais,presenciais ou híbridas, nos municípios que não contam com estruturas da Justiça do Trabalho e em que forem instalados módulos da justiça do TJPR. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2029. Sem valor. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 61/2024 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 026537/2022. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 03.141.166/0001-16 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9º REGIÃ O. Objeto: Implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID) no município de General Carneiro no Estado do Paraná, a fim de ampliar o acesso pelos interessados aos serviços doTRT9, TRE-PR e do TJPR, de forma remota, para consulta processual e atendimento via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais,presenciais ou híbridas, nos municípios que não contam com estruturas da Justiça do Trabalho e em que forem instalados módulos da justiça do TJPR. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2029. Sem valor. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070019 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: PAD 002390/2020. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA . Contratado: 11.067.719/0001-66 - ITSCON TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 18 (dezoito) meses, de 26/07/2024 a 25/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/07/2024 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.366,42. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 070010 - TRE-PE Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 0013860-83.2019.6.17.8000. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n. 020/2019. SEI n. 0013860-83.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A., CNPJ n.º 03.506.307/0001-57. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 110.000,00 referente ao aumento do item II - Gerenciamento da manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças e serviços do orçamento de eleições de 2024, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso I, "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993 e Parágrafo Terceiro da Cláusula Primeira do referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.937.722,39, para o período de 01/01/2020 a 31/12/2024. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167864; Natureza da Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2024NE0599, de 10/07/2024; Valor do Empenho: R$ 90.000,00; PTRES 167864; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2024NE0600, de 10/07/2024; Valor do Empenho: R$ 20.000,00. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Robson Costa Rodrigues, Diretor-Geral em exercício e pela Contratada, Luciano Rodrigo Weiand, Gerente de Rede e Fábio Adriano Gallinea, Diretor Comercial. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070008 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 03812/2020. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 22/2020 por 12 meses, de 08/07/2024 a 08/07/2024, e inclusão de cláusula de proteção de dados pessoais. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.386.547,20. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI Nº 2019.0.000001053-7. Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2019, relativo à prestação de serviços de condução de veículos. CONTRATADA: RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ/MF sob o nº 12.904.815/0001-84. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETOS: Prorrogação pelo período de 02/08/24 a 01/11/24 e acréscimo do valor de R$ 82.291,75, correspondente ao acréscimo de 05 (cinco) postos de trabalho pelo período de 02/08/24 a 01/11/24 e de 50 deslocamentos do período não eleitoral até 01/08/24. VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 519.896,25, conforme Nota de Empenho nº 670, de 18/07/24. VALOR DO ACRÉSCIMO DE DESLOCAMENTOS NÃO ELEITORAIS ATÉ 01/08/24 — R$ 12.035,50, conforme reforço da Nota de Empenho nº406, realizado em 18/07/24. VALOR DO ACRÉSCIMO DE DESLOCAMENTOS ELEITORAIS E NÃO ELEITORAIS — DE 02/08/24 A 01/11/24 — R$ 52.956,20 e R$ 14.442,60, conforme Notas de Empenho nº 672 e 674, ambos de 18/07/24. VALOR DAS DESPESAS — HORAS SUPLEMENTARES — ELEITORAIS E NÃO ELEITORAIS — DE 02/08/24 A 01/11/24) — R$ 27.920,00 e R$ 5.584,00, conforme Notas de Empenho nº 671 e 673, ambas de 18/07/24. ELEMENTO: 3390.37.01. VALOR TOTAL: R$ 632.834,55. PROGRAMAS DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais e Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça eleitoral do orçamento vigente. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90037/2024 PROCESSO 2023.0.000032537-3. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico SRP n. 90037/2024, realizado com vistas ao registro de preços para locação de veículos automotores utilitários tipo van executiva de passageiros com no mínimo 9 lugares, com motorista para transporte de pessoas e materiais para atender às demandas das unidades do TRE-RJ, Zonas e Polos Eleitorais, que serão utilizados nas Eleições 2024, tendo como vencedoras, pelos valores unitários, a licitante J.L.M. DE ALMEIDA do item 1 com valor de R$1.200,00; e a licitante IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA do item 2 com valor de R$1.065,00, do item 3 com valor de R$940,00, do item 4 com valor de R$1.055,00, e do item 5 com valor de R$945,00. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2024 - UASG 070028 Nº Processo: 0001527-58.2024.6.23.8000. Dispensa Nº 41/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Aquisicao de certificados digitais em nuvem a3. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 38.815,00. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONVêNIO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. . Leia-se: Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Futura Representações & Negócios Ltda., CNPJ n. 48.280.734/0001-06, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 - alterada pela Portaria P n. 74/2024 - e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 63/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 1.164/2024. Florianópolis, 24 de junho de 2024. GONSALO ANDRÉ AGOSTINI RIBEIRO AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa TOP RH & Terceirização Limitada, CNPJ n. 35.133.247/0001-60, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 063/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 1.162/2024. Florianópolis, 26 de junho de 2024. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 70021 Nº Processo: 00128513620236218. Objeto: Prestação de serviços de adequação de sanitários e de rampa quanto à acessibilidade em cidades do interior do Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/07/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora Geral (SIASGnet - 26/07/2024) 70021-00001-2024NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 Aquisição de mobiliários para a sala de gravação de conteúdo audiovisual. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Todos os itens restaram fracassados por ausência de propostas válidas. São Paulo, 26 de julho de 2024. OMAR GAZZAL BANNOUTH Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 26/07/2024) 070018-00001-2024NE000061