DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900182 182 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90050/2024 Objeto:Contratação de serviços de locação de fechamento por divisórias e mobiliário para a instalação do ambiente denominado "Sala de Imprensa - Eleições 2024", incluindo os serviçosde montagem e desmontagem no TRE -SP A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante FULL HOUSE BUFFT PRODUCOES E EVENTOS LTDA. para o item único. São Paulo, 26 de julho de 2024. SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 26/07/2024) 070018-00001-2024NE000061 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 070012 Nº Processo: 0004818-12.2024.6.25.8000. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 27.975.551/0003-99 - VANGUARDA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de bem permanente projetor de imagem teto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 23/09/2024. Valor Total: R$ 65.465,50. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 13/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0010129-27.2024.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 00.000.000/5099-73 - BANCO DO BRASIL. Objeto: O presente acordo tem por objeto a operacionalização do pagamento pelo banco, em nome do tre-to, do auxílio- alimentação aos colaboradores, doravante denominados beneficiários, convocados para as eleições 2024 (1º turno e 2º turno, se houver), mediante a transferência financeira do tre-to ao banco, por meio de ordens bancárias via sistema obt e de informações contidas na lista de pagamento a ser enviada pelo tre-to por meio digital, através do bb sia ao banco, conforme regras e condições previstas neste acordo, observado o detalhamento constante do plano de trabalho (anexo i), que faz parte deste instrumento.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 07/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS Aviso de Registro de Preços nº 65/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.035/2024, firmado com a empresa AMPLA COMERCIAL LTDA (CNPJ Nº 05.891.838/0001-36), vencedora dos itens 6, pelo valor unitário de R$ 6,98 (seis reais e noventa e oito centavos), e pelo valor total de R$ 349,00 (trezentos e quarenta e nove reais), item 17, pelo valor unitário de R$ 1,63 (um real e sessenta e três centavos), e pelo valor total de R$ 81,50 (oitenta e um reais e cinquenta centavos), e item 18, pelo valor unitário de R$ 1,96 (um real e noventa e seis centavos), e pelo valor total de R$ 98,00 (noventa e oito reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Aviso de Registro de Preços nº 64/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.035/2024, firmado com a empresa CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICA N T ES LTDA (CNPJ Nº CNPJ 09.017.325/0001-51), vencedora dos itens 5, pelo valor unitário de R$ 2,94 (dois reais e noventa e quatro centavos), e pelo valor total de R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais), e item 19, pelo valor unitário de R$ 2,31 (dois reais e trinta e um centavos), e pelo valor total de R$ 115,50 (cento e quinze reais e cinquenta centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Aviso de Registro de Preços nº 61/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.035/2024, firmado com a empresa ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA (CNPJ Nº 51.890.698/0001-07), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 60,39 (sessenta reais e trinta e nove centavos), e pelo valor total de R$ 1.811,70 (um mil, oitocentos e onze reais e setenta centavos), e item 16, pelo valor unitário de R$ 57,41 (cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos), e pelo valor total de R$ 1.722,30 (um mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Aviso de Registro de Preços nº 63/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.035/2024, firmado com a empresa CONSOMAR MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA (CNPJ Nº 50.568.513/0001-71), vencedora dos itens 4, pelo valor unitário de R$ 4,00 (quatro reais), e pelo valor total de R$ 200.00 (duzentos reais), item 13, pelo valor unitário de R$ 168,50 (cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), e pelo valor total de R$ 8.425,00 (oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), item 14, pelo valor unitário de R$ 168,50 (cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), e pelo valor total de R$ 1.685,00 (um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais), e item 15, pelo valor unitário de R$ 81,26 (oitenta e um reais e vinte e seis centavos), e pelo valor total de R$ 2.437,80 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Aviso de Registro de Preços nº 62/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.035/2024, firmado com a empresa FRONT COMERCIAL LTDA (CNPJ Nº 43.731.740/0001-00), vencedora dos itens 2, pelo valor unitário de R$ 4,75 (quatro reais e setenta e cinco centavos), e pelo valor total de R$ 237,50 (duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), item 3, pelo valor unitário de R$ 9,03 (nove reais e três centavos), e pelo valor total de R$ 451,50 (quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), item 7, pelo valor unitário de R$ 7,37 (sete reais e trinta e sete centavos), e pelo valor total de R$ 368,50 (trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), item 20, pelo valor unitário de R$ 3,37 (três reais e trinta e sete centavos), e pelo valor total de R$ 168,50 (cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), item 21, pelo valor unitário de R$ 4,47 (quatro reais e quarenta e sete centavos), e pelo valor total de R$ 223,50 (duzentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), item 22, pelo valor unitário de R$ 5,72 (cinco reais e setenta e dois centavos), e pelo valor total de R$ 286,00 (duzentos e oitenta e seis reais), e item 23, pelo valor unitário de R$ 8,53 (oito reais e cinquenta e três centavos), e pelo valor total de R$ 426,50 (quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Aviso de Registro de Preços nº 66/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.035/2024, firmado com a empresa V. DE SOUSA COSTA LTDA (CNPJ Nº 36.013.059/0001-61), vencedora dos itens 8, pelo valor unitário de R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais), e pelo valor total de R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais), item 9, pelo valor unitário de R$ 194,04 (cento e noventa e quatro reais e quatro centavos), e pelo valor total de R$ 3.880,80 (três mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos), item 10, pelo valor unitário de R$ 196,02 (cento e noventa e seis reais e dois centavos), e pelo valor total de R$ 3.920,40 (três mil, novecentos e vinte reais e quarenta centavos), item 11, pelo valor unitário de R$ 194,04 (cento e noventa e quatro reais e quatro centavos), e pelo valor total de R$ 5.821,20 (cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos), e item 12, pelo valor unitário de R$ 140,58 (cento e quarenta reais e cinquenta e oito centavos), e pelo valor total de R$ 4.217,40 (quatro mil, duzentos e dezessete reais e quarenta centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre- to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Aviso de Registro de Preços nº 67/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.035/2024, firmado com a empresa ROBERTO LEMOS VAZ COMERCIO E SERVICOS (CNPJ Nº 54.027.667/0001-07), vencedora dos itens 24, pelo valor unitário de R$ 10,00 (dez reais), e pelo valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), item 25, pelo valor unitário de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos), e pelo valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), item 26, pelo valor unitário de R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos), e pelo valor total de R$ 110,00 (cento e dez reais), e item 27, pelo valor unitário de R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos), e pelo valor total de R$ 170,00 (cento e setenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Aviso de Registro de Preços nº 69/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.035/2024, firmado com a empresa VALADARES COMERCIAL LTDA (CNPJ Nº 33.572.793/0004-15), vencedora do item 29, pelo valor unitário de R$ 106,00 (cento e seis reais), e pelo valor total de R$ 3.180,00 (três mil, cento e oitenta). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre- to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Aviso de Registro de Preços nº 68/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.035/2024, firmado com a empresa CM DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ Nº 50.939.843/0001-26), vencedora dos itens 28, pelo valor unitário de R$ 220,22 (duzentos e vinte reais e vinte e dois centavos), e pelo valor total de R$ 6.606,60 (seis mil, seiscentos e seis reais e sessenta centavos), e item 30, pelo valor unitário de R$ 330,30 (trezentos e trinta reais e trinta centavos), e pelo valor total de R$ 9.909,00 (nove mil, novecentos e nove reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas, 26 de julho de 2024 MARCIO DIAS SANTIAGO Secretário de Administração e Orçamento Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 0004475-30.2022.6.27.8000. Pregão. Nº 43/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a adequação do contrato 24/2022 à resolução n. 351/2020 do conselho nacional de justiça, a qual instituiu a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no âmbito do poder judiciário.. fica a contratada obrigada a observar e cumprir a resolução n.º 351, de 28 de outubro de 2020, do conselho nacional de justiça - cnj, que instituiu a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e de todas as formas de discriminação no âmbito do poder judiciário.. Vigência: 09/07/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.635.720,90. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0033356-80.2023. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de uniformes para os Agentes e Inspetores da Polícia Judicial deste Tribunal, nos termos do artigo 15 da Resolução TRE-TO nº 539/2022 e Resolução CNJ nº 379/2021, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 26/07/2024) 70027-00001-2024NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de contrato, relativo ao P.A. 0015610/2024 publicado no D.O.U. edição 143, de 26/07/2024, página 163, Seção 3, onde se lê: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO", leia-se: "EXTRATO DE CONTRATO". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: C&R COMÉRCIO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA; a) objeto: prestação de serviço de instalação de cabeamento estruturado de dados e telefonia com abertura e recomposição da arquitetura de layout com passagem e instalação de infraestrutura, lançamento, conectorização, certificação e documentação, para cabeamento metálico UTP CAT6 e cabeamento óptico em fibra para atender as necessidades do Fórum de Niterói (Proc: 5032/2023 - Contrato nº 2024-0045); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, nos Decretos nº 3.555/00, nº 10.024/19 e nº 7.892/13; c) vigência: 43 meses a partir de 25/07/2024; d) valor: R$ 78.411,00 (setenta e oito mil quatrocentos e onze reais); e) assinam em 25/07/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e a Sra. Lucia de Fatima da Silva Ramos, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 80009 Nº Processo: 6926/2024. Objeto: Aquisição de material para primeiros socorros e medidores de pressão.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora de Licitação (SIASGnet - 26/07/2024) 80009-00001-2024NE000010