DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(CNPJ: 08.390.028/0001-94). Objeto: Prorroga a vigência por 12 (doze) meses; correspondente ao período de 03/12/2024 a 02/12/2025. Assinam em 26/07/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Herbert Júlio de Faria e Sousa e Claudia Freitas de Faria e Sousa, Sócios-administradores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 34.268/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva, preventiva, conservação e assistência técnica dos sistemas de ar-condicionado e de renovação de ar dos Fóruns Trabalhistas da Região 7 (Carapicuíba, Cotia, Embu das Artes, Franco da Rocha, Osasco, Taboão da Serra). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, 1º Andar, Torre b, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 26/07/2024) 80010-00001-2024NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 31.475/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de fornos de micro-ondas, refrigeradores e fragmentadoras. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, 1º Andar, Torre b, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010- 5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 26/07/2024) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO ao contrato 22SR062 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e RIO MINAS CONSERVAÇ ÃO E LIMPEZA LTDA. - CNPJ 12.904.815/0001-84. OBJETO: Termo aditivo para a repactuação dos valores atualmente contratados, mediante a concessão de reajuste sobre os salários, tíquete alimentação/refeição, Programa de Assistência Familiar (PAF), conforme especificações indicadas nas Convenções Coletivas de Trabalho de 2024 (CCTs), relativas aos municípios de João Monlevade e Itabira, retroativamente a 01/01/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 12 do Decreto n. 9507/2018, art. 65, §3º Lei n. 8.666/93, arts. 57, §1º e 58, III da IN 05/2017 do Antigo MPDG, Processo e-PAD 21355/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Adriano Miranda Oliveira (pela Contratada). 24TA072 - e-PAD 29553/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica TRT4 nº 66/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região . RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento de uma solução de Automação Robótica de Processos (RPA) para o sistema nacional de Gestão de Precatórios - GPrec - com a utilização dos fundamentos do design thinking na elaboração dos requisitos do sistema, mediante a cooperação mútua e intercâmbio de conhecimentos entre os participantes. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da assinatura. DATA DA ASSIN AT U R A : 25/07/2024. PROAD Nº: 2950/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 198/2024. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: Não oneroso. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4, e Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy, pelo TRT5. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 07/2024, relativo à contratação de postos de trabalho de serviço de limpeza, asseio e conservação, jardinagem e recepcionistas a ser prestado nas unidades judiciárias e administrativas do TRT da 4ª Região, cujo objeto foi adjudicado à empresa GOCIL SERVIÇOS GERAIS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ n. 00.146.889/0001-10. JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROAD nº 553/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região torna público o cancelamento do registro da empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 49.464.926/0001-27, através da Ata de Registro de Preços - ARP nº 01/2024, nos termos da fundamentação exposta no Parecer TRT7.DG.A JA nº 365/2024 e com fulcro no inciso IV do art. 28 do Decreto nº 11.462/2023. Autor: Neiara São Thiago Cysne Frota. Diretora-Geral/Ordenadora de Despesas/TRT7, em 25/07/2024. MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO Diretora da Secretaria Administrativa TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 080012 Nº Processo: PROAD 3782/2024. Pregão Nº 20/2023 do Ministério da Saúde. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 49.058.654/0001-65 - FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de 200 cadeiras giratórias, em adesão à ARP do Ministério da Saúde, UASG 250110. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 185.562,00. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 271647/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Reajuste dos preços pelo IPCA no percentual de 4,2276% retroativo a 07/07/2024. Vigência: 07/07/2024 a 15/02/2025. Valor acrescido ao Contrato: R$ 7.796,36. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 80006 Nº Processo: 15.189/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de certificados digitais.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5- 90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 26/07/2024) 80006-00001-2024NE000027 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0001343-54.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2023. Partes: TRT da 10.ª Região e Sollo Construções e Serviços Ltda. Objeto: Acréscimo mensal de R$ 11.799,12 que corresponde a 3,96% do valor total estimado do contrato. Valor total pós- acréscimo: R$ 9.291.616,50. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.37.01, vinculado ao Programa "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho". Fundamentação: Lei 8.666/93. Assinatura: 24/07/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Carlos Alexandre Pereira Ramos - Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2024/TRT11. PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a Universidade do Estado do Amazonas. OBJETO: firmar parceria entre o TRT11 e a UEA com objetivo de formar um grupo de leigos treinados aptos a desenvolver estratégias de Suporte Básico de Vida (BLS). PROCESSO: DP- 14166/2023/TRT11. VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data da assinatura. DATA E ASSINATURAS: 15/07/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11, Carolina de Souza Lacerda Aires França, Juíza de Cooperação do TRT11 e André Luiz Nunes Zogahib, Reitor da Universidade Estadual do Amazonas. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 080005 Nº Processo: 2218/2024. Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de suprimentos de informática (material de consumo), para atender às necessidades das Unidades Administrativas e Judiciárias de diversos setores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/07/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 26 de julho de 2024. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro