DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas: Grupo I: MINAS BRASÍLIA REVESTIMENTOS E DECORAÇÕES LTDA, no valor total de R$12.362,20; Grupo II: JP COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 18.750,00; Grupo IV: HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA, no valor total de R$4.856,00 e Grupo VIII: JP COMERCIAL E SERVICOS LTDA, no valor de R$12.990,00. Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023. Porto Velho, 24 de julho de 2024. LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 3030/2021. Contrato: 02/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e ALGAR TELECOM S/A. CNPJ: 71.208.516/0001-74. Objeto: prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 30 (Trinta) meses, de 03/08/2024 a 02/02/2027. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 58. Empenho: 2024NE000634, de 23/02/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Jeankarlo Rodrigues da Cunha, e Raissa Rizza Andrade Costa. Data: 17/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 10095/2020. Contrato: 12/2014. Espécie: IV TA. Partes: TRT, LUIZ HENRIQUE LEON DE SOUZA GASPAR e MARIA FERNANDA LEON DE SOUZA GASPAR. Objeto: I - A manutenção do valor locatício mensal em R$ 14.584,56 e a suspensão do reajuste contratual no exercício de 2024; II - alterar a data base do próximo reajuste do aluguel para 01/01/2025. Fundamento: Lei 8.245/1991 e, subsidiariamente, pela Lei n° 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e pelos locadores, LUIZ HENRIQUE LEON DE SOUZA GASPAR e MARIA FERNANDA LEON DE SOUZA GASPAR. Data: 04/07/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço global, objetivando o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, plotagem e instalação dos itens de sinalização especificados no anexo I, a serem afixadas nas áreas internas e externas dos prédios do Fórum Dantas do Prado, da Escola Judicial, da Sede do TRT-20 no complexo do Tribunal Regional do Trabalho da 20 Região e dos prédios das Varas do Trabalho do interior, através da Assessoria de Comunicação Social (ASCOM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 31/07/2024 até as 9:59h de 14/08/2024; Data da sessão pública: 14/08/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju, 26 de julho de 2024. PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA C. DE MELO Chefe da Dilic JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 90012 Nº Processo: 26195952023401800. Objeto: Aquisição de sensores de incêndio e materiais de segurança para serem utilizadas nas instalações do Prédio sede e JEF da Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 26/07/2024) 90012-00001-2024NE100000 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024 PROCESSO SEI Nº 0000850-45.2024.4.03.8002 - UASG 090015 ]Objeto: Aquisição de porta giratória com detecção de metais para Subseção Judiciária de Dourados - MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 30/07/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico [email protected]. Recebimento das propostas: até o dia 09/08/2024, às 09h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 09/08/2024, às 09h00. Campo Grande-MS, 26 de julho de 2024. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO P.A.: 0002102-53.2024.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 021/24. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Torino Informática LTDA. OBJETO: Fornecimento de 1.500 monitores de vídeo. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 070/23 e ARP 12/24. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DESPESA 4490.52.41; NOTA DE EMPENHO 2024NE489, de 22/07/2024. VALOR TOTAL: R$ 805.500,00. VIG: 60 meses a partir da data de assinatura. ASS: 24/07/2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2020. CONTRATADO: Severo & Tenfen Eletromecânica Ltda. (CNPJ nº 28.111.790/0001-00. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula II do contrato original, por mais 20 (vinte) meses, na prestação de serviços do sistema anti-incêndio do prédio da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo, RS. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 02-08-2024 até 01-04-2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339039; Nota de Empenho nº 2024NE000263, de 26-01-2024. VALOR MENSAL: R$ 5.492,48. P.A. nº 0003481-06.2022.4.04.8001. ASSINATURA: 24-07-2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2019. CONTRATADA: Protepar - Ar Condicionado Ltda. (CNPJ nº 08.606.524/0001-32. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 1.1 do terceiro termo aditivo ao contrato original, por 03 (três) meses, na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central e splits para o prédio da Subseção Judiciária de Caxias do Sul. BASE LEGAL: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 02-08-2024 até 01-11-2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339037; NE 2024NE000248 de 26-01-2024. VALOR MENSAL: R$ 31.797,39. P.A. nº 0001616-50.2019.4.04.8001. ASSINATURA: 24-07-2024. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 90010 Nº Processo: 3578-20.2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de películas e persianas para a Justiça Federal em Alagoas - Seção Judiciária de Alagoas e Subseções de Arapiraca, Santana do Ipanema e União dos Palmares.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA Supervisor Assistente (SIASGnet - 26/07/2024) 90010-00001-2024NE999999 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PA N.º 0000435-23.2023.4.05.7200. A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com base no Decreto n.º 7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 03/2024-JF/AL, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 90008/2024-JF/AL, assinada em 25/07/2024, com vigência de 12 meses, compreendendo o período de 25/07/2024 a 25/07/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário para a Justiça Federal em Alagoas. Partes Signatárias: UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS (órgão gerenciador), CNPJ n.º 05.419.211/0001-87, com a participação do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - AL, UASG 926111, apresentando como empresas adjudicatárias 1) M.A. COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 37.673.034/0001-57, vencedora dos itens 1, no valor unitário de R$ 1.243,00; 2) CRISTAL SUL COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ n.º 36.256.818/0001-17, vencedora do item 2, no valor unitário de R$ 649,90; 3) MAANAIM COMERCIAL DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA, , CNPJ n.º 02.108.856/0001-00, vencedora do item 3, no valor unitário de R$ 647,00; 4) GWC INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA , CNPJ n.º 49.329.140/0001-05, vencedora ds item 4, no valor unitário de R$ 203,94; 5) XD CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 53.795.947/0001-00, vencedora do item 6, no valor unitário de R$ 669,00; 6) L M PEREIRA LICITA, CNPJ 48.624.749/0001-36, vencedora dos itens 07, 08 e 09, nos valores unitários de R$ 214,00, R$ 135,00 e R$ 1.874,00; 7) MV COMÉRCIO LTDA, CNPJ 50.438.061/0001-03, vencedora do item (G1- 20 e 21), 10,13,14,15,16,17,18,19,23,29,32 e 37, nos valores unitários de (R$ 895,00 e R$ 220,00), R$ 800,00, R$ 730,00, R$ 360,00, R$ 970,00, R$ 650,00, R$ 930,00, R$ 580,00, R$ 670,00, R$ 450,00, R$ 630,00, R$ 380,00 e R$ 3.250,00; 8) SETEFARMA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 47.094.421/0001-39, vencedora dos itens 11 e 12, nos valores unitários de R$ 220,00 e R$ 460,00; 9) FO R M AT T O REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 39.796.142/0001-42, vencedora dos itens 22, 28, 31, 33, 35, 36, 38, 39 e 41, nos valores unitários de R$ 1.680,00, R$ 1.440,00, R$ 2.879,00, R$ 1.479,00, R$ 979,00, R$ 618,00, R$ 2.624,90, R$ 3.437,00 e R$ 887,00 e 10) DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, CNPJ 40.223.103/0001-79, vencedora do item 24, no valor unitário de R$ 94,70. Maceió (AL), 26 de julho de 2024. CARLA SORAYA LINS RODRIGUES DE OLIVEIRA. Supervisora da SLC Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CFA Nº 12/2021 (SEI nº 2742980). Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa: RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: o presente aditivo contratual tem por objeto o incremento de 10 novas contas ao item 5.1.4 do Contrato CFA nº 12/2021. Valor: R$ 128.810,00 (cento e vinte e oito mil oitocentos e dez reais). Data da Assinatura: 23/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e alterações posteriores, e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas aplicáveis à espécie, e, ainda, em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 37/2021. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO