DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo da Licitação: MENOR P R EÇO O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90005/2024, conforme especificado abaixo: Grupo 1 - Empresa: BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 00.295.234/0001-03 no valor global de R$ 16.623,00 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e três reais). Grupo 2 - Empresa: PUBLICIDADE PATRIOTA IMPRESSOS EM GERAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 27.039.914/0001-12 no valor global de R$ 16.840,00 (dezesseis mil, oitocentos e quarenta reais). Item 3 - FRACASSADO CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 UASG 925042 Objeto: Aquisição de material de expediente para atender necessidades administrativas do CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90008/2024, conforme especificado abaixo: Grupo 1 - Empresa: 40.251.182 CRISTIANE DE SOUZA AZEVEDO, inscrito no CNPJ sob o nº 40.251.182/0001-98 no valor global de R$ 16.619,42 (dezesseis mil, seiscentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos). Grupo 2 - Empresa: ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 27.039.914/0001-12 no valor global de R$ 5.564,00 (cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais). Grupo 3 - Empresa: REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755, inscrito no CNPJ sob o nº 36.336.388/0001-43 no valor global de R$ 2.888,00 (dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais). Grupo 4 - REVOGADO Grupo 5 - Empresa: ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº 27.039.914/0001-12 no valor global de R$ 10.979,15 (dez mil, novecentos e setenta e nove reais e quinze centavos). Grupo 6 - FRACASSADO Grupo 7 - Empresa: MVS CARTUCHOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 09.358.717/0001-84 no valor global de R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais). Grupo 8 - Empresa: 50.718.368 PAULO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA, inscrito no CNPJ sob o nº 50.718.368/0001-68 no valor unitário de R$ 349,00 (trezentos e quarenta e nove reais) totalizando R$ 13.960,00 (treze mil, novecentos e sessenta reais). Grupo 9 - Empresa: ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 27.039.914/0001-12 no valor global de R$ 18,40 (dezoito reais e quarenta centavos). Item 80 - Empresa: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 65.149.197/0002-51 no valor unitário de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais) totalizando R$ 47.760,00 (quarenta e sete mil, setecentos e sessenta reais). Item 81 - Empresa: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 65.149.197/0002-51 no valor unitário de R$ 508,00 (quinhentos e oito reais) totalizando R$ 60.960,00 (sessenta mil, novecentos e sessenta reais). Item 82 - Empresa: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 65.149.197/0002-51 no valor unitário de R$ 543,00 (quinhentos e quarenta e três reais) totalizando R$ 65.160,00 (sessenta e cinco mil e cento e sessenta reais). Item 83 - Empresa: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 65.149.197/0002-51 no valor unitário de R$ 549,00 (quinhentos e quarenta e nove reais) totalizando R$ 65.880,00 (sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais). Item 91 - DESERTO Item 92 - Empresa: ASA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 34.910.336/0001-03 no valor unitário de R$ 190,00 (cento e noventa reais) totalizando R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais). CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 UASG 925042 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção, sob demanda, de VTs, vídeos, spots (áudios) e fotos, a partir de briefings e roteiros elaborados em conjunto com a Coordenadoria de Comunicação do Conselho Federal de Educação Física. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90015/2024, conforme especificado abaixo: Grupo 1 - Empresa: 46.916.881 PABLO FERNANDES VIOLANTE, inscrito no CNPJ sob o nº 46.916.881/0001-96 no valor global de R$ 57.450,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais). CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 UASG 925042 Contratação de serviços de impressão de material gráfico para as Eleições do Sistema CONFEF/CREFs. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO Estimativa da Proposta R$ 862.794,66 (oitocentos e sessenta e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Fornecedor: Bandeiras on line Artefatos Texteis LTDA - CNPJ: 00.295.234/0001-03 - Ata de Registro de Preços Nº: 018/2024 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 90005/2024 - Fundamentação Legal: Decreto nº 11.462/2023 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de bandeiras institucionais e toalhas institucionais bordadas (itens 1 e 2), visando suprir a demanda de parcela das entidades que compõe o Sistema CONFEF/CREFs - Valor: até R$ 16.623,20 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte centavos) - Data de Assinatura: 25 de Julho de 2024 - Validade: 12 meses a contar da data de publicação. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada S AUGUSTA DA SILVA - ME, CNPJ: 48.922.299/0001-68, no valor de R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais), referente a Contratação de empresa especializada nos serviços de dedetização e desinsetização, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 476917.000811/2024-11. Maceió-AL, 25 de julho de 2024. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente do Conselho AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada OLIVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 38.076.168/0001-53, no valor de R$ 10.599,00 (dez mil quinhentos e noventa e nove reais), referente a contratação de contratação de empresa especializada em fiscalização de obras, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 476917.001114/2024-70. Maceió-AL, 25 de julho de 2024. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente do Conselho EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.000370/2024-78. Contrato: 14/2024. Objeto: contratação do software Safespace, para prestação dos serviços de acesso à plataforma de compliance e governança para registro e tratamento de demandas de assédio, discriminação, fraude, entre outras práticas de má conduta, direcionada a empregados efetivos do CAU/BR. Valor Global: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): SAFESPACE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ sob o n° 36.718.358/0001-00. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Pedro Schultz F. Baptista, Chefe De Gabinete; pelo(a) Contratado(a): Natalie Zarzur Maluf, Sócia. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EA R Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do 2º (segundo) aditivo ao contrato 07.20/2022 - Pregão Eletrônico nº 01/2022 - Contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis tipos: gasolina comum e/ou aditivada, diesel comum e/ou diesel S10, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, utilizando a tecnologia que melhor controle com segurança à contratação, a fim de atender os veículos oficiais, do Conselho Regional de Administração do Ceará para o período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empreserial LTDA. Prorrogação da Vigência contratual por mais 12 meses. Fundamento legal: Lei n. 8.666/93; Vigência: 11/08/2024 - 11/08/2025. Dotação orçamentária: 3.3.10.00.00. Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Contratada: Sra. Renata Nunes Ferreira. CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº 11/2024 O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as normas previstas no Edital do Concurso Público nº 001/2021, para Provimento de Cargos pertencente ao quadro de colaboradores do CRBM-4, torna pública a convocação de comparecimento no dia 01 de agosto de 2024, para posse ao cargo de recepcionista, Priscila Cavalcante Cardoso. Belém, 25 de Julho de 2024. MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA Presidente do CRBM-4 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 UASG 383506. Objeto: Aquisição de materiais de divulgação institucional para distribuição na 21ª Edição do Congresso Brasileiro de Contabilidade - CBC, que será realizado nos dias 08 a 11 de setembro de 2024, em Balneário Camboriú/SC e demais eventos e ações promocionais realizados ou apoiados pelo CRCES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital disponível: https://crc-es.org.br/novas-licitacoes e https://www.gov.br/compras/edital/383506-5- 90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 14 horas no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. Em 22 de julho de 2024. WALTERLENO MAIFREDE NORONHA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, convoca JOSE RONALDO LIMA, aprovado no Concurso Público do CRCMG nº 001/2022, no cargo de Auxiliar Administrativo, a comparecer à sede do CRCMG, localizada na Rua Cláudio Manoel nº 639, B. Savassi, Belo Horizonte/MG, no prazo de cinco dias úteis, no horário das 8h30 às 11h e das 13h30 às 17h, portando os documentos constantes do item 3.4 do Anexo V do Edital nº 001/2022 (D.O.U. seção 3, dia 22/08/2022, página 159), para admissão. Caso não seja obedecido o prazo estabelecido acima, ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo. Belo Horizonte, 26 de julho de 2024. CONTADORA SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE COOPERAÇÃO PARTES: CRCRS e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM. OBJETO: Propiciar meios para a conscientização acerca da importância do rigor técnico da atuação do Profissional da Contabilidade, da sua constante atualização e da renovação de seus conhecimentos, através da conjugação de esforços do CRCRS e da IES que, mediante acerto prévio e disponibilidade, sem ônus para o CRCRS, cederá dependência de suas instalações para os cursos do Programa de Educação Profissional Continuada do CRCRS que forem programados para acontecerem na respectiva cidade ou região. DATA: 02/01/2024. PRAZO: 31/12/2025. VALOR: sem ônus.