DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 13.026.547/0001-08. Objeto: prorrogar a vigência contratual pelo período de 30 dias. Processo 1773865/2024. Fundamentação: Art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 02/07/2024. Vigência: 30 dias. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.2021 CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: empresa TI EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 37.890.272/0001-14. Objeto: Efetuar a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses do Contrato 13/2021. Processo nº 1773169/2024. Amparo: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 21.981/1932 e Lei 8.078/1990. Data de Assinatura: 06/06/2024. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2021 CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: empresa AGSISTEMAS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 04.497.198/0001-11. Objeto: tem por objetivo efetuar a prorrogação da vigência do Contrato 18/2021 por mais 02 meses, a contar de 09/07/2023, permanecendo os quantitativos e valores originalmente contratados. Processo nº 1774192/2024. Amparo: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 21.981/1932 e Lei 8.078/1990. Data de Assinatura: 05/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 (90009/2024) - UASG: 927237 Contratação Direta O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7 de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que realizará contratação direta para a aquisição de café e açúcar visando atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba em razão do valor, e que no período de 08:00hs do dia 30/07/2024 até às 23:59hs do dia 01/08/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.comprasnet.gov.br. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00hs até 14:00hs (horário de Brasília) do dia 02/08/2024.Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do comprasnet e no site www.crfpb.org.br. Maiores informações: [email protected] João Pessoa-PB, 26 de Julho de 2024 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA Presidente do CRF/PB CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 (IRP Nº 02/2024) Pregão Eletrônico por: menor preço. Sistema de Registro de Preços. A escolha da proposta mais vantajosa para futura contratação por Registro de preços para prestação de serviço de natureza continuada de Agenciamento de Viagens em Passagens Aérea Nacionais, de quaisquer companhias brasileiras em voos regulares, bem como de Passagens Rodoviárias, Intermunicipais e Interestaduais, bem como prestação de serviços correlatos de hospedagem em apartamento simples, duplo e/ou triplo, para atender as necessidades do CREFITO-17, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 13/08/24, às 09h, endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Edital disponível no site https://crefito17.org.br/ e via e-mail ([email protected]), as solicitações serão respondidas das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta. Aracaju, 26 de julho de 2024 ATTAIR BATISTA DA SILVA Pregoeiro CREFITO 17 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo 119/2024; Dispensa de Licitação 058/2024; Contratada: CONCORDIA S/A; CNPJ: 05.055.328/0001-29; Objeto: Aquisição de 12 unidades de headset RJ9; Valor Total: R$ 1.728,00; Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.30.012 - MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO E DE TELEFONIA. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 45, de 02 de abril de 2024, comunica que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024, que tem por objeto a contratação de serviço comum de engenharia para execução de adaptação predial, visando a redefinição de layout e revitalização da sala da Presidência do prédio do CREMERS, restou FRACASSADA devido as propostas apresentadas não atenderem aos requisitos mínimos previstos no edital para qualificação e aceitabilidade de proposta. Porto Alegre, 26 de julho de 2024. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 1. Modalidade: Pregão - Registro de Preços n. 2/2024. 2. Processo n. 1/2024. 3. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. 4. Vigência: 12 (doze) meses. 5. Objeto: Aquisição de material de copa. 6. Empresa: Shaper do Brasil Com e Serv Ltda - CNPJ: 07.692.391/0001-00. 7. Valor total estimado: R$ 2.650,50. 8. Data: 10/07/2024. 9. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Empresa: Fernando Antônio Galvão Lisboa - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional nº 16.686-933/21, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. ELIETE CASARINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer à Delegacia Regional do CREMESP em Ribeirão Preto, situada na Rua Chile, 1711, 6º andar, salas 600, 601 e 603, Santa Cruz do José Jacques, Edifício Millennium Work Tower, no dia 30/07/2024 às 14h30, a fim de participar de ato processual do seu interesse. São Paulo, 26 de julho de 2024. SANDRO SCARPELINI CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389200 Processo nº 0410017.00000023/2024-04. Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de coffee break, sob demanda, para suprir as necessidades na realização de eventos e reuniões, e outros eventos correlatos apoiados ou realizados pelo CRMV-ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital disponível: 29/07/2024 das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cyro Lima, 125, Enseada do Suá, Vitória/ES ou www.gov.br/compras e www.crmves.org.br/licitacoes/. Cadastro das propostas: A partir de 29/07/2024, às 08h00, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 13/08/2024, às 10h00, no site www.gov.br/compras. Informações gerais através do e-mail [email protected], telefone: (27) 99518-1374. GABRIELLA KARINA DAMACENA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9/2023 PROCESSO: 0130011.00000052/2023-34 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: COOPERTAXI - COOPERATIVA DE TRANSPORTE EM TÁXI DE GOIÂNIA (CNPJ 07.798.361/0001-74) OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (DOZE) meses VALOR: Desconto de 10% (dez por cento) na fatura ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO; VIGÊNCIA: 06/09/2024 à 06/09/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2022 PROCESSO: 0130014.00000020/2022-76 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: ENOQUE INFORMÁTICA LTDA ME (CNPJ 16.677.622/0001-99) OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses VALOR MENSAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO; VIGÊNCIA: 07/09/2024 à 07/09/2026. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás, com base na Resolução do CFMV n° 672/2000 e no art. 26, § 4° da Lei nº 9784/1999 e na Lei 5517/1968, notifica as seguintes pessoas físicas (PF) e jurídicas (PJ) para tomarem ciência dos Cancelamentos de registros deferidos/ PJ: MURILO HENRIQUE SILVA BRAGA EIRELI - CNPJ 37382748000106; Suspensões de registros deferidos/ PJ: ALARCÃO E CARVALHO CONSULTORIA AGROPECUÁRIA LTDA - CNPJ 40222125000180; RODRIGO DA SILVA ROCHA NUTRIÇÃO ANIMAL - ME - CNPJ 22270937000110; CLINICA VETERINARIA MILANI EIRELI - ME - CNPJ 21793467000106; Cancelamentos de inscrições deferidas/ PF: HUMBERTO EULAMPIO FERRO CERQUEIRA - 0966 ZP; LEANDRO PIRES DA CUNHA - 06830 ZP; SEBASTI ÃO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - 01666 ZP; Recurso de cancelamento de débitos indeferido: COSTA E SOUZA AGROPECUARIA LTDA - CNPJ 34605551000109; Emissão de auto de multa em desfavor da empresa PISCICULTURA CALIFORNIA LTDA - 18.821.746/0001-21 (em decorrência do Auto de Infração nº93191/24, no valor de R$ 3.000,00). RAFAEL DA COSTA VIEIRA Presidente do CRMV/GO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL Processo Ético-Profissional n° 90798.002010/2021-86 Interessada: Rafhaelle Mariano Alves Mendes Finalidade: Nos termos do artigo 5º, IV, § 1º, II da Resolução do CFMV nº 1330/2020 e em cumprimento ao artigo 76 da mesma Resolução, fica a denunciante do processo acima mencionado cientificada da decisão do CFMV e de que foi mantida a decisão do CRMV-PR sendo absolvida a profissional denunciada. Transitada em julgado a decisão, o processo encontra-se arquivado nesta Autarquia Federal, conforme preceitua o artigo 78 da supracitada Resolução. ADOLFO YOSHIAKI SASAKI Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LEILÃO LEILÃO Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE - CRMV-RN torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ONLINE, tipo Maior Lance pelo Leiloeiro Oficial do Estado, o senhor Francisco Doege Esteves Filho, JUCERN N.º 024/11, edital de leilão 001/2024 de alienação dos bens inservíveis relacionados no anexo I do Edital. O leilão será realizado ao dia 20 de agosto de 2024, com início às 10:00 horas, através do site www.lancecertoleiloes.com.br. Maiores informações no site www.lancecertoleiloes.com.br ou através dos telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146. Natal, 25 de Julho de 2024 NIRLEY VERCELLY LOPES FORMIGA Presidente do CRMV-RN