DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900194 194 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 10ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO CRN/10 - Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DÉCIMA REGIÃO comunica o Resultado do Julgamento de Proposta e Documentos do Chamamento Público nº 001/2024, cujo objeto é aquisição de imóvel para instalação da sede CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DÉCIMA REGIÃO, declarando: Proposta: 01. GLOBOCON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ n° 11.845.984/0001-28, conforme processo nº 1001012.000015/2024-12. O edital poderá ser obtido através do endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais/10456659000100/2024/12 ". Florianópolis/SC, 26 de julho de 2024 VÂNIA PASSERO Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO EDITAL ELEIÇÃO Nº 2/2024 - INSCRIÇÃO DE CHAPA A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria CRN-7 nº 14/2024, de 08/03/2024, atendendo ao disposto no Art. 37 da Resolução CFN nº 564/2015, vem publicar o edital de inscrição de CHAPA ÚNICA, conforme dados abaixo: Prazo para inscrição da(s) chapa(s): de 24 de junho a 24 de julho de 2024. Número de chapa(s) inscrita(s): 01 Nome da chapa 01: Unir e Fortalecer Representante da chapa: Yonah Lêda Vieira Figueira Abaixo seguem os nomes com CRNs dos membros: CONSELHEIROS EFETIVOS Yonah Lêda Vieira Figueira CRN-7 nº 181; Vanda Heloiza Marvão Soares CRN-7 nº 162; Keilla Sulivan Bezerra de Souza CRN-7 nº 2297; Aldair Silva Guterres CRN-7 nº 120; Rahilda Conceição Brito Tuma CRN-7 nº 177; Marcela Brito dos Santos Figueira CRN-7 nº 8385; Pilar Maria de Oliveira Moraes CRN-7 nº 276; Ana Rita Gaia Machado CRN-7 nº 4733; Christiane de Oliveira Diniz CRN-7 nº 5368. CONSELHEIROS SUPLENTES Natália Marques Lopes Wrege CRN-7 nº 3623; Josiane Medeiros Pompeu CRN- 7 nº 3856; Flávia Amaro Gonçalves CRN-7 nº 2194; Mylenna Rodrigues Lucena Silva CRN- 7 nº 979; Thais de Oliveira Carvalho Granado Santos CRN-7 nº 974; Rayana Pereira de Paula CRN-7 nº 9547; Dinelma de Jesus Martins CRN-7 nº 8095; Luciana Figueira de Oliveira CRN-7 nº 3125; Hilma Cecília Trindade Silva CRN-7 nº 9529. Conforme disposto no Art. 37, Inciso II, da Resolução CFN nº 564/2015, qualquer nutricionista poderá apresentar impugnação às candidaturas, por escrito e devidamente fundamentada, no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente ao da publicação no D.O.U. Os documentos apresentados pelos candidatos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da Sede do CRN-7, localizada em Ed. Real One, 21º andar, Av. Governador José Malcher, nº 937 - Nazaré - Belém - PA . Belém-PA, 25 de julho de 2024 MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 389227 Nº Processo: PAC 06/2024. Contratação de empresa(s) para fornecimento de itens de divulgação institucional. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/07/2024 das 9h às 17h. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10:00h no site www.gov.br/compras SUELLEN FREITAS BRUNO SOBREIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 28/2023. Contratada: BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ: 07.756.651/0001-55. Valor Global: R$ 9.648,00. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (Da Vigência). Vigência: 12 meses. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 0024/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 36/2021. Contratada: PORTAL NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ: 27.164.141/0001-04. Valor Global: R$ 1.560,00. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (Da Vigência). Vigência: 12 meses. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 38/2022. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 20ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Psicologia 20ª Região AM/RR - CRP20, cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, convoca as(os) Psicólogas(os) dos Estados do Amazonas e Roraima para a ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, em plataforma digital a ser definida e divulgada amplamente no site (www.crp20.org.br) e pelas redes sociais: Facebook/crp20regiao e Instagram (@crp20regiao). A apresentação iniciará às 17:00h, em primeira convocação com 2/3 (dois terços) de seus membros, e às 17:30h, em segunda convocação com qualquer número de psicólogas(os) presentes na plataforma online, com a seguinte Ordem do Dia: a) apresentação das contas do período de agosto/2023 a junho/2024; b) discussão da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica para o exercício de 2025; c) fixação de taxas para o exercício de 2025. Manaus, 26 de julho de 2024. LÍGIA MARIA DUQUE JOHNSON DE ASSIS Conselheira-Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE química - 12ª Região - CRQ-12, Autarquia Federal de regulamentação profissional, criado pela Resolução Normativa Nº 86, de 22/11/1985, do Conselho Federal de Química, com base na Lei Nº 2.800, de 18/06/1956, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público, a encaminhar ao Departamento de Gestão de Pessoas, do Conselho, situado na Rua Amélia Artiaga Jardim n° 528, Setor Marista, Goiânia/GO, os documentos especificados nos anexos II e V do Edital Nº 01/2023, em formato PDF, por meio de link disponibilizado via e-mail do candidato, no prazo de até 15 (quinze) dias. 202 TÉCNICO ADMINISTRATIVO - PALMAS/TO: LUISE FERREIRA SOUSA - 659.02534234/5 - 2º AC 2. Fica o convocado, desde já, ciente de que o não encaminhamento da documentação no prazo estipulados, sem solicitação de forma alternativa de envio, resultará na sua exclusão do certame. 3. O candidato apto para o desempenho do cargo, será contratado. 4. O início das atividades dar-se-á rigorosamente no dia 19/08/2024 às 8 horas. 5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia-GO, 26 de julho de 2024. LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DAS(OS) PSICÓLOGAS(OS) DO ESTADO DE GOIÁS O Conselho Regional de Psicologia da 9ª Região - Estado de Goiás (CRP-09), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, seguindo as previsões dos artigos 22, 23 e 24 da Lei nº 5.766 de 20/12/71, dos artigos 28 e 29 do Decreto nº 79.822 de 17/06/1977 e do artigo 16 e 17 do Regimento Interno deste Conselho, CONVOCA as(os) psicólogas(os) com inscrição principal junto ao CRP-09 e em pleno gozo de seus direitos (art. 24 do Decreto nº 79.822/77) para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA que será realizada exclusivamente em ambiente virtual, acessível pela Rede Mundial da Computadores, conforme possibilitou o Ofício-Circular nº 93/2020/Audito r i a / CG - C F P emitido pelo Conselho Federal de Psicologia, Processo nº 576600020.000923/2020-56. LOCAL: Para todos os efeitos legais, a Assembleia será considerada como realizada na sede do CRP-09, situada na Av. T-2, Qd. 76, Lt. 18, Setor Bueno, em Goiânia-GO, de onde, efetivamente, será transmitida para a categoria. DATA: 31 de agosto de 2024. HORÁRIO: A Assembleia iniciará às 09h00 com quorum para instalação correspondente à maioria absoluta de psicólogas(os) inscritas(os) neste Regional, e, caso não seja alcançado o quorum de primeira convocação, às 09h30min, impreterivelmente, será instalada a Assembleia, com qualquer número de presentes. O ambiente virtual estará aberto para registro de entrada pelas(os) psicólogas(os) desde o horário da primeira convocação. REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO E DIREITO A VOTO: A(O) psicóloga(o) que se interessar participar e votar deverá se inscrever até o dia 25/08/2024, às 23:59'59'', hora de Brasília, diretamente no site do CRP-09 http://www.crp09.org.br/assembleiageral. A(o) Psicóloga(o) inscrita(o) na Assembleia que possuir pendência administrativa/financeira junto ao Conselho deverá, até o dia 28.08.2024, às 17h30min, solicitar a regularização, para exercer o direito ao voto. A(o) Psicóloga(o) que formalizar negociação de débito junto ao Conselho sob a forma de parcelamento, terá convalidada a adimplência para fins de votação, mediante o pagamento da primeira parcela, até o dia 28.08.2024. Após o prazo de inscrição, o CRP-09 encaminhará por e-mail às(aos) inscritas(os) as instruções e o link de acesso ao ambiente virtual. FORMA DE DELIBERAÇÕES: Os votos serão considerados como de: aprovação, reprovação, ou simples abstenção. Os votos não serão secretos e serão computados apenas numericamente. A depender do número de inscritas(os), os votos poderão ser tomados por recurso intra ambiente virtual, ou por boletim(ns) de votação a ser(em) encaminhado(s) às(aos) participantes, com prazo de resposta a ser fixado pela Mesa da Assembleia. Aquelas(es) que participarem, mas não manifestarem seu voto pelo sistema interno, ou não devolverem o(s) boletim(ns) de votação, na forma e prazo estabelecidos, serão consideradas(os) como tendo exercido direito de abstenção. As deliberações promovidas pela Assembleia serão validadas seguindo a apuração da Mesa, prevalecendo a regra da maioria. DURAÇÃO: A Assembleia terá um prazo de duração de até 90 (noventa) minutos em que, nos 30 (trinta) primeiros, a Mesa apresentará as pautas e fará suas considerações. Nos 60 (sessenta) minutos seguintes, haverá oportunidade para manifestações e para a tomada de votos, podendo esse prazo ser prorrogado por mais 30 (trinta) minutos. MANIFESTAÇÕES: As(Os) profissionais que se interessarem poderão encaminhar dúvidas pelo recurso de chat, até uma pergunta por assunto da pauta; ou, se o número de participantes assim o permitir, a Mesa da Assembleia poderá facultar o uso da palavra, ocasião em que cada inscrita(o) terá até 02 (dois) minutos de fala, sendo possível à Mesa limitar o número de inscrições. PAUTA: Os assuntos a serem tratados e deliberados, objeto da Assembleia, serão: A - Fixação da anuidade para o exercício de 2025, conforme parâmetros estabelecidos pelo CFP; B - Concessão de isenção do pagamento da anuidade durante o período de licença maternidade, bem como nos casos de adoções previstos na Lei de Benefícios da Previdência Social, conforme Resolução CFP-8/2023, para os nascimentos/adoções ocorridos no exercício de 2025; C - Concessão da isenção/desconto no pagamento de anuidade do primeiro registro, limitada a até 24 meses de formada(o), mediante comprovação da condição de beneficiária(o) do ProUni, demais programas correlatos públicos em qualquer esfera, ou ainda cadastro no CadÚnico, durante o período acadêmico, conforme Resolução CFP-4/2024 e proposta apresentada à Assembleia; D - Fixação de taxas e emolumentos para o exercício de 2025. SUBSÍDIO DOCUMENTAL: A documentação a ser apresentada na Assembleia estará disponível para consulta pública, no site institucional do CRP-09 em, no máximo, até 48h (quarenta e oito) horas antecedentes ao início da primeira convocação. LAVRATURA DA ATA E SUBS C R I Ç ÃO : A Ata da Assembleia será lavrada e subscrita pela Mesa, considerando-se como signatárias(os) todas(os) aquelas(es) que registrarem sua entrada no ambiente virtual, conforme boletim de registro a ser divulgado juntamente com a ata. Goiânia, 26 de julho de 2024 ANA FLÁVIA VIEIRA DE MATTOS Conselheira Presidenta do CRP-09 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Prorrogação de Contrato, firmado em 01 de agosto de 2022 com a empresa Prix Serviços de Tecnologia Ltda. Processo Administrativo n° 34/2022. Espécie: Dispensa de Licitação; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 12/2022 referente a prestação de serviço tronco SIP, através do fornecimento de canais de telefonia digital, infraestrutura tecnológica local e PABX IP. Base Legal: arts.57 da Lei nº 8.666/93. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Serviços de Telecomunicação. Valor R$ 7.744,80. Prazo: 01/08/2024 a 31/07/2026. Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior Extrato de Prorrogação de Contrato, firmado em 16 de agosto de 2022 com a empresa Prix Serviços de Tecnologia Ltda. Processo Administrativo n° 35/2022. Espécie: Dispensa de Licitação; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 14/2022 referente a fornecimento de sistema específico de gestão de atendimento automatizado e multicanais. Base Legal: arts.57 da Lei nº 8.666/93. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Serviços de Telecomunicação. Valor R$ 5.142,24. Prazo: 16/08/2024 a 15/08/2026. Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior.