DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900195 195 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EDITAL CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR Pelo presente Edital fica convocada a Senhora Candidata, a seguir nominada, habilitada em concurso público realizado pelo CONSELHO REGIONAL DOS REPRES E N T A N T ES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ - CORE-PR, para apresentação de todos os documentos constantes no Edital nº 1 de 28 de janeiro de 2020, na data de 02 de agosto de 2024, das 09h00 às 11h00, na sede do CORE-PR, na Rua José Loureiro, 746, Curitiba- Paraná. A falta da apresentação da documentação exigida em Edital, o (a) candidato (a) será automaticamente eliminado (a) do Concurso Público. Candidato convocado para entrega da documentação: CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JÚNIOR Gabriela da Silva Su - 13º Lugar Ampla Concorrência Curitiba, Paraná, 25 de julho de 2024 PAULO CESAR NAUIACK Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de Janeiro - CORE-RJ, torna público o contrato firmado 2023/2024, de acordo com a Lei 8.666/93: Contratada: RENOVO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 24.113.435/0001-00. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços, Terceirização de Limpeza. Motivo: Repactuação dos valores. Valor anual: R$ 85.509,12. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 926753 Nº Processo: 050/2024. Registro de Preços para contratação dos serviços de locação de purificador de água e máquina de café com os insumos, conforme estabelecido no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 613, Bela Vista - São Paulo/SP. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo-SP, 26 de junho de 2024. JOSE LUIZ ABRANTES PEREIRA Diretor Presidente do Core-SP CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SECCIONAL SUL FLUMINENSE, BEM COMO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO (SEDE) - EDITAL Nº 1/2022 DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - 7ª REGIÃO, Entidade Autárquica, regulamentada pela Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993, dotada de personalidade jurídica de direito público, com jurisdição no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 33.673.237/0001-92, sediado na Avenida Rio Branco, nº 31, 18º Andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP nº 20.090-003, site: www.cressrj.org.br; endereço eletrônico: [email protected], neste ato representado pela conselheira presidenta Márcia Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região nº 11.986, considerando a homologação final do resultado do Concurso Público, referente ao Edital nº 01/2022, CONVOCA para a apresentação de documentos, a/o candidata/o aprovada/o, a saber: SECCIONAL SUL FLUMINENSE: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Matrícula nº 608.02357389/1 O recebimento dos documentos do candidato aprovado deverá ser feito entre os dias 29/07/2024 a 02/08/2024, pela agente administrativa lotada na Seccional Sul Fluminense, localizada na Rua General Oswaldo Pinto da Veiga, nº 350, Salas 1001 a 1003, Vila Santa Cecília, Volta Redonda, das 09:30h às 14:30h. SEDE DO CRESS 7ª REGIÃO: AGENTE ADMINISTRATIVO: EMILIA CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA FIAUX, Matrícula nº 608.02358319/7 O recebimento dos documentos de candidata aprovada no concurso público para provimento de vaga para o cargo de Agente Administrativo- Sede do CRESS 7ª Região, sito à Avenida Rio Branco, nº 31, 18º Andar, Centro, Rio de Janeiro, deverá ser feito entre os dias 29/07/2024 a 02/08/2024, pela Coordenadora Administrativa, no horário de 10:30h às 15:30h. Deverão ser apresentados os seguintes documentos: Carteira de Trabalho, Identidade, CPF, Título de Eleitor, Cartão do PIS, Certificado de Reservista, comprovante de residência, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, Certidão dos setores de distribuição dos criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 5 (cinco) anos, da Justiça Federal (TRF) e Estadual (TJ) (podem ser emitidas pela internet), Folha de antecedentes da Polícia Federal (pode ser emitida pela internet), diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível intermediário/superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, dados bancários (agência, conta- corrente) e uma foto 3X4, No caso de aprovados com filhos ou crianças e adolescentes sob guarda ou tutela judicial, deve ser apresentada Certidão de Nascimento, Cartão de vacinação de crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos, e Declaração de matrícula escolar de crianças e adolescentes entre 6 (seis) anos e 14 (quatorze) anos, Currículo atualizado, Escritura pública de união estável; Certidão de óbito de pessoa viúva e averbação de divórcio na Certidão de Casamento; CPF de cônjuge e dos filhos e tutelados e/ou crianças e adolescentes sob guarda; Atestado de antecedentes criminais da Polícia Civil. Rio de janeiro, na data da assinatura eletrônica MÁRCIA NOGUEIRA DA SILVA Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 07/2024 firmado em 23/05/2024, com a empresa BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS CNPJ nº 28.196.889/0001-43 cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro Contra Acidentes Pessoais para Estagiários, visando atender a determinação da Diretoria do Coren-PI; Amparo: Dispensa de Licitação nº 90001/2024; Processo:119/2024; Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em Geral; Valor: R$ 109,56; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 12/2024 firmado em 16/07/2024, com a empresa BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS CNPJ nº 28.196.889/0001-43 cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro Contra Acidentes Pessoais para Estagiários, visando atender a determinação da Diretoria do Coren-PI; Amparo: Dispensa de Licitação nº 90001/2024; Processo:119/2024; Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em Geral; Valor: R$ 69,72; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 03/2024 firmado com a empresa IRINEU E LIMA LTDA CNPJ nº 14.666.791/0001-06 cujo objeto é a Contratação do palestrante Rossandro Klinjey, para proferir a palestra Magna da solenidade de abertura da Semana de Enfermagem 2024 do Coren-PI de acordo com as especificações constantes no Projeto "Semana da enfermagem 2024";Amparo: Inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, III, "f", da Lei n.º 14.133/2021; Processo: 70/2024; Vigência: O prazo de vigência da contratação será até a data da referida palestra que será proferida dia 14 de maio no evento alusivo a Semana de Enfermagem do Coren-PI de 2024Coberturaorçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 60.000,00; Empenho: 221/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento N° 09/2024 firmada com a Empresa Eveni da Silva Brito ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.086.600/0001-26, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos de serviços de malharia na cidade de Teresina/PI e Outdoors na cidade de Teresina/PI e dos interiores (Bom Jesus/PI, Floriano, Picos/PI, Parnaíba/PI, Piripiri/PI e São Raimundo Nonato/PI), para Semana de Enfermagem do ano de 2024; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023; Processo: 351/2023; Vigência: Terá a vigência até a TOTAL prestação dos serviços; Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 36.810,00; Empenho: 198/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-P. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n° 17/2024 firmada com a Empresa CVA Instituto de Educação e Serviços Gerais LTDA CNPJ nº 24.046.457/0001-03, cujo objeto é a Contratação de serviços de recursos humano e serviços especializados. Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023; Processo: 351/2023; Vigência: Encerrará a sua vigência até a prestação do serviço em sua totalidade com início a partir da data de sua assinatura que é dia 12/04/2024;Cobertura Orçamentária 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 9.769,98; Empenho: 211/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento N° 12/2024 firmada com a Empresa Exemplus Agência de Viagens e Turismo Ltda CNPJ nº 02.977.786/0001-27, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de mobiliários; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023 ;Processo:351/2023;Vigência: Até a total prestação dos serviços contratados que será de até 30 dias; Coberturaorçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028-Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 7.953,00; Empenhos: 197/2024;Signatários:pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento N° 15/2024 firmada com a Empresa Exemplus Agência de Viagens e Turismo Ltda CNPJ nº 02.977.786/0001-27, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de itens de decoração e mobiliários; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023 ;Processo:351/2023;Vigência: Encerrará a sua vigência até a prestação do serviço em sua totalidade com início a partir da data de sua assinatura dia 19/04/2024; Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028- Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 1.816,00; Empenhos: 217/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MA R CO S ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 14/2024, firmada com a empresa EXO CO M P A N Y PARTICIPAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº 21.061.770/0001-14; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de medalhas e placas; Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº. 04/2023; Processo: 351/2023; Vigência: 30 dias; CoberturaOrçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028- Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 1.570,00; Nota de Empenho: nº 202/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 008/2022, publicado no dia 04 de abril de 2022 no DOU - Seção 3 - Pág. 164 - ONDE SE LÊ: Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços tem-se, de um lado o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ, a seguir denominado CONTRATANTE, entidade de classe, neste ato representado por seu Presidente Dr. ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, brasileiro, casado, enfermeiro, regularmente inscrito no COREN - PI, sob o nº 313978-ENF, CPF nº 010.292.703-09, bem como por sua Tesoureira Dra. LEONE MARIA DAMASCENO SOAR ES , brasileira, regularmente inscrito no COREN - PI, sob o nº 487123-TE, CPF nº 341.185.513-49. LEIA-SE: Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços tem-se, de um lado o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ, a seguir denominado CONTRATANTE, entidade de classe, neste ato representado por seu Presidente Dr. Samuel Freitas Soares, brasileiro, enfermeiro, regularmente inscrito no COREN - PI, sob o nº 328.982-ENF, CPF nº 037.277.893-36, bem como por seu Tesoureiro Sr. Wendel Marcos Alves, brasileiro, regularmente inscrito no COREN - PI, sob o nº 387.606-TE, CPF nº 733.847.393-53. SAMUEL FREITAS SOARES Presidente do Coren/PI