DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assis, 25 de julho de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.017/2024 Processo Administrativo nº 05300001/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário visando atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONISA . Data de realização: 12/08/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.018/2024 Processo Administrativo nº 03180003/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários escolares para atender rede municipal de ensino dos municípios consorciados ao CONISA. Data de realização: 12/08/2024, às 14h00min (horário de Brasília). Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.019/2024 Processo Administrativo nº 06140002/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de equipamentos para requalificação de espaços urbanos, para atender as necessidades dos municípios consorciados. Data de realização: 14/08/2024, às 10h00min (horário de Brasília) Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail [email protected] O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br. Santana do Ipanema/AL, 25 de julho de 2024. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA REGIÃO DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024/CISB Torna-se público que o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE BRUMADO - CISB (UASG: 930706) através da sua PREGOEIRA designada realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 00003/2024/CISB - LEI nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 724001/2024. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por ITEM. Método de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de expediente para a Policlínica Regional de Saúde de Brumado-BA e o consórcio interfederativo de saúde da região de Brumado. Data de Abertura: 08 de agosto de 2024 às 10h30. (Horário de Brasília - DF) no Portal de Compras do Governo Federal - Compras.Gov. Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 08h:00min. às 17h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da CISB, e/ou, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://sai.io.org.br/ba/cisb/site/diariooficial. Outras informações através do endereço de e-mail: [email protected]. Brumado/BA, 25 de junho de 2024 DEISIANE DIAS AMORIM Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 4/2024 Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras- CONIAPE, através do Pregoeiro e condutor do certame, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de prestação de serviços técnicos especializados no fornecimento de licença de uso de plataforma de atendimento ao cidadão, contendo os módulos de ouvidoria, pedido de informação (SIC), zeladoria, disponibilização de aplicativos nativos dos sistemas iOS e Android, e de suporte e fornecimento de licença de uso de Portal Municipal Gerenciável com associação de conteúdo através de QR-Code, disponibilização de aplicativos nativos dos sistemas iOS e Android, destinados aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE. Valor estimado R$ 1.290.336,60 (um milhão, duzentos e noventa mil, trezentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da Comissão, Rua Visconde de Inhaúma 371, Mauricio de Nassau, EDF. Antoniana Barbosa, Caruaru/PE ou telefone: (81) 3136-5355. Abertura: 09/08/2024, às 09h30min. DIEGO LUÍS PATRÍCIO Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI R E T I F I C AÇÕ ES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 RETIFICA o Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos agrícolas tipo trator de pneus, publicado em 22/07/2022, pag. 172, alterando o descritivo do Item 5.4, letra "i" relativo aos índices. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 RETIFICA o Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisição e instalação de luminárias tipo ornamentais para praças públicas com tecnologia LED publicado em 22/07/2022, pag. 172, alterando o Item 5.4, letra "g" relativo aos índices. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 RETIFICA o Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisição de serviços de transformação veicular de van para acessibilidade, publicado em 22/07/2022, pag. 172, alterando o Item 5.4, letra "i" relativo aos índices. Realização, alterações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO GUANDU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Guandu - CIM GUANDU, através de seu Presidente, torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de Empresa para Execução da Segunda Etapa do Projeto Cultivar com os Serviços de Conservação de Água e do Solo com Práticas Mecânicas e de Recuperação Ambiental nos Municípios de Baixo Guandu, Brejetuba, Conceição do Castelo, Itaguaçu e Laranja da Terra no Estado do Espirito Santo, Conforme Convênio Plataforma +Brasil nº 935870/2022/Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, declarando vencedoras do certame as empresas: ZANDONADI TERRAPLENAGEM LTDA-EPP, CNPJ: 32.325.381/0001-75 no Item 01 no valor total de R$ 443.110,40 (quatrocentos e quarenta e três mil, cento e dez reais e quarenta centavos) e AGROPLANT CONSULTORIA LTDA-EPP, CNPJ nº 09.390.289/0001-77, no Item 2 no valor total de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais). Afonso Cláudio-ES, 25 de julho de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Presidente do Consórcio EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AVISOS DE LICENÇAS A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Garrafão do Norte - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Pindoval, Do, S/N, 68665-000-Francisco Gonçalves Custodio ID. 430044640" localizada no município de Garrafão do Norte, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Garrafão do Norte - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Passando a Vila Fundo de Pote na Entrada da Fazenda do Nego Bel Referência: Vizinho Mais Px Seu Pirrita, Cliente Conhecido como Raimundo Barros ID. 430057691" localizada no município de Garrafão do Norte, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Garrafão do Norte - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Vila Fundo do Pote, s/n., px da vila Tucumanzal_Projeto - CT-UNR-GOR-NS- 1086202625-João da Silva Teófilo - Monofásico | 25A ID. 430070395" localizada no município de Garrafão do Norte, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 2024/0000036 e a Licença de Instalação (LI) nº 2024/0000047 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "INTERPRAIAS, 10, 68100-000, PONTA DE PEDRAS, SANTARÉM / ELDER JOSÉ SOUSA DE LIMA - ID. 430056118" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 2024/0000039 e a Licença de Instalação (LI) nº 2024/0000051 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "SANTARÉM /LEANDRO AMORIM GONÇALVES - ID. 430058969" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 2024/0000042 e a Licença de Instalação (LI) nº 2024/0000054 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "VL DO IRURAMA,16785, SANTARÉM, RAMAL SÃO FRANCISCO 16785 IRURAMA, 23-08-07 ORÇA-AC-FONTE DE BENÇÃOS ÁGUA PRECIOSA LTDA, SANTARÉM ID. 430076124" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 202400000008, a Licença de Instalação (LI) nº 202400000009, a Autorização Ambiental para Supressão de Vegetação (ASV) nº 182/2024 e a Autorização Ambiental para o Afugentamento, Resgate e Translocação de Fauna Silvestre (AA) nº 183/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL DO PEDRAL, S/N, 68250- 000, AGROVILA ANDIROBAL/EDIVALDO CARDOSO OLIVEIRA ID. 430085573" localizada no município de Óbidos, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Novo Progresso - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 051/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 052/2024 e a Autorização Ambiental de Supressão de Vegetação (AA) nº 006/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "PIS - NOTA: 440054053 - OF.718/2021 - VICINAL NELSON OLIVEIRA ID. 440054053" localizada no município de Novo Progresso, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor-Presidente FADEP FACULDADE EDUCACIONAL DE PATO BRANCO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco, Representante legal Anibal José Grifo de Sousa, mantida pela FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco Ltda, inscrito sob o CNPJ: 03.420.225/0001-95, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para os cursos de Ensino Superior 10 (dez) diplomas no período 20/06/2024 a 08/07/2024, no Livro de Registro 5, com a sequência numérica 287 a 296. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias no site www.unidep.edu.br Pato Branco - PR, 18 de julho de 2024. ORNELLA BERTUOL ANTUNES Reitora