DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900198 198 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO E L E I Ç ÃO Pelo presente Edital ficam convocados os associados do Sindicato Rural do Município de Boa Vista, para eleição da nova Diretoria e Conselho Fiscal da entidade, efetivos e suplentes para o quadriênio 2024/2028, com início do mandato em 25/08/2024 e término 24/08/2028, que será realizada no dia 10 de agosto de 2024, no horário das 9:00 às 15:00 horas, na rua Rocha Leal, Nº: 395, Bairro São Francisco, Boa vista, neste estado de Roraima. O requerimento de registro de chapas deverá ser feito na Secretaria do Sindicato Rural do Município de Boa Vista, no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, em expediente normal, onde encontrar-se-á a disposição dos interessados, pessoa habilitada para o atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento da documentação e fornecimento do correspondente recibo no período de 15(quinze) dias contados a partir da data da publicação deste Edital. O requerimento de registro de Chapas deverá ser endereçado ao presidente da Entidade senhor Almir Morais Sá, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da Chapa, deverá estar acompanhado da respectiva Chapa e dos dados dos candidatos, conforme prevê o Estatuto Social da Entidade. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação da relação das chapas registradas. Boa Vista/RR, 26 de julho de 2024. ALMIR MORAIS SÁ Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS EXTRATO DO CONTRATO Contrato Cotação Prévia de Preços - Processo de contratação nº. 057/2024, Contratante: Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, Contratada: BRAUM LO C AÇÕ ES DE EQUIPAMENTOS ÁUDIO VISUAL LTDA, CNPJ: 20.008.431/0001-01, Valor R$ 268.200,00 (duzentos e sessenta e oito mil e duzentos reais), objeto: contratação de empresa para prestação de serviços e disponibilização de equipamentos de áudio visual, filmagem, iluminação e informática, para a 4ª Semana Nacional do Clubes, com a realização do Congresso Brasileiro de Clubes, com recursos da Lei nº 13.756/2018. FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO NORTE E NORDESTE AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS Em cumprimento ao disposto no inciso 3 do artigo 21 do estatuto social da FETEENNE - Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Norte e Nordeste, comunicamos que foi registrada uma única chapa concorrente à eleição que será realizada dia 31 de agosto de 2024, nos termos do edital publicado dia 17 de julho de 2024 no Diário Oficial da União na Seção 3 às fls. 205, composta pelos seguintes membros: Diretoria Efetiva: João Estevam Barbosa Filho, José Luitgard Moura de Figueiredo, Enilda Lima Santos, Antonia Maria Dórea da Silva, Mônica Rejane Antunes de Lima, Izauli Socorro Almeida de Mendonça, Juliana Santos Rosas Schineider, Pablo Barbosa Peixoto, Bárbara Constança Medrado Soares da Silva, Jaceyra Pereira da Silva, Ana Cláudia Santos Lima, Ana Márcia Santana Santos Almeida, Jorge Elias de Morais, Marleide da Rocha Morais, Maria Deborah do Nascimento Santos. Diretoria Suplente: Rosa Neclides Lopes Peixoto, Katiane Maria Pereira, Arali Cristina Melo de Sousa, Marivanda Guedes da Silva, Ilton Sávio Batista Martins, Rhoana Karoline Duarte Souza, Lúcio Teixeira dos Santos, Bruna Raquel Silva de Lima, Maria Cileide dos Santos Meneses, Gabriel Graciano de Freitas Neto, Kamylla Nayanna Dias Santos, Elizabeth Cristina Lins Barreto, Maria Aldeci Menezes, Maria Luisa Barreto, Artemízia Carvalho Abreu. Conselho Fiscal Efetivo: Ana Luisa de Morais Ribeiro, Vera Lúcia de Sousa Pinheiro, Cezar Braga Sales. Conselho Fiscal Suplente: Expedito Castro e Silva, Ednardo Lima de Morais, Valdenice Santos Pereira. Delegados Representantes Efetivos: Ledja Austrilino Silva, Einar Antunes de Lima Júnior. Delegados Representantes Suplente: Pablo Barbosa Peixoto, Jorge Elias de Morais. Fortaleza-CE, 26 de julho de 2024. JOÃO ESTEVAM BARBOSA FILHO Presidente da Federação FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS, EMPREGADOS E VENDEDORES EM ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIOS CNPJ: 28.373.958/0001-47 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente no uso das suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA os presidentes dos sindicatos filiados, que estejam em plena condição de voto, para uma AGO, a se realizar no dia 01/08/2024, às 14:30h, em 1a convocação, com a presença mínima de 50% + 1 dos filiados e, às 15:00h, em 2a e última convocação, com qualquer número de presentes, que se realizará na Rua Rockfeller, 1127, Rebouças, Curitiba/PR, CEP: 80.230-130, para deliberar, sobre a seguinte ordem do dia: 1) Apreciar o parecer do Conselho Fiscal; 2) Aprovar a prestação de contas dos anos de 2023; 3) Aprovar a Proposta Orçamentária para o ano fiscal de 2025. O não comparecimento na referida assembleia implica na aceitação tácita de todas as deliberações que forem aprovadas. Fortaleza/CE, 26 de julho de 2024 GRÉCIO BIZARRIA FILHO FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 Processo nº 280483. Objeto: Aquisição de Sistema Zetasizer Ultra Red Label, modelo ZSU3305, marca Malvern para uso em laboratório. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo. Exportador: Malvern Panalytical Ltd do Reino Unido, perfazendo o valor total de USD 102.356,00 mil dólares, equivalente ao valor total de R$ 507.470,81 (quinhentos sete mil e quatrocentos setenta reais e oitenta um centavos). Ratificação em 24/07/2024 pela Superintendente Profa. Kamila Santos de Paula Rabelo. Recurso: FINEP - Convênio 01.23.0142.00. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.014/2024 Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Contratação de serviços de impressão de material gráfico e diagramação de e-book para atender às demandas do Contrato nº 124/2022 - Saberes Indígenas na Escola (PROJETO 246), sob a Coordenação do Prof. Antonio Hilário Aguilera Urquiza, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 13 de agosto de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081- 050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99649- 9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos https://www.comprasgovernamentais.gov.br e https://fapec.org/licitacoes/. Campo Grande/MS, 26 de julho de 2024. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da editora, livraria e grife ufsm.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: CAMARA RIO GRANDENSE DO LIVRO (03.042.751/0001-69). VALOR: R$ 3.240,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DOU de 26/7/2024, Seção 3, página 178, aponha-se por ter sido omitido, o Título: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO. (P/Codou) FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA Processo 27194.03.01/2023.05-00. Chamada Pública 01/2023 Parceiros: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSI DA D E FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM. ICTs associadas: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR; UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG; FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG; UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR. FUNDAÇÕES DE APOIO: FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS; FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DA CULTURA - FUNPAR; FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FAUEPG; FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - FAURG. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Desenvolvimento e avaliação de revestimentos à base de nanopartículas de óxidos metálicos para melhoria do desempenho de matrizes de forjamento". Vigência: 20 (vinte) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP, R$ 3.943.748,75 (três milhões, novecentos e quarenta e três mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Data da assinatura: 24/07/2024. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA Fundação Educacional Dom André Arcoverde 32.354.011/0001-66 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 87(oitenta e sete) diplomas, no período de 28/06/2024 a 11/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: L1 Medicina - registros 578 ao 656; L1 Letras - registro 2; L1 Enfermagem - registros 151 e 152; L1 Pedagogia - registros 95 e 96; L1 Direito - registros 466 e 467; L1 Tec. Odontologia - registro 154; L1 Pedagogia(EAD) - registro 3 (2ª via). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: //www.unifaa.edu.br. Valença-RJ, 26 de julho de 2024. MARCIO MARTINS DA COSTA Reitor FUNDAÇÃO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade do Planalto Catarinense, código MEC 1189, mantida pela Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense sob CNPJ nº 84953579/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 223 (Duzentos e vinte e três) diplomas no período de 03/04/2024 a 08/07/2024 na sequência nº 01 a 223, sob o livro nº10. Relação dos Diplomas com o registro anulado: (registro nº 214 - livro nº10). A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada no site: https://www.uniplaclages.edu.br/ Lages-(SC), 15 de julho de 2024. BIANCA CARSTEN DE PIERI Expedidora e Publicadora de Diplomas FUNDAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES CNPJ 33.775.164/0001-40 A Faculdade Souza Marques (Portaria nº 162, de 26 de junho de 2023, D.O.U. nº120), mantida pela Fundação Técnico Educacional Souza Marques sob CNPJ 33.775.164/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 84 (OITENTA E QUATRO) diplomas no período de 04/04/2024 a 07/06/2024, no seguinte livro de registros de diploma: Livro nº 02. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.souzamarques.br. Rio de Janeiro - RJ, 25 de julho de 2024. LEOPOLDINA DE SOUZA MARQUES Reitora