DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900199 199 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 036/2024, Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI para Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: PERNAMBUCO DISTRIBUIDORA ATACADISTA, CNPJ: 02.155.469/0009-82, R$ 598.364,07 (quinhentos e noventa e oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais e sete centavos), distribuído entre os convênios da seguinte forma: - R$ 40.036,58 - 882488/2019; R$ 96.002,79 - 882487/2019; R$ 80.926,01 - 882490/2019; R$ 181.596,04 - 882489/2019; R$ 63.156,06 - 882491/2019; e R$ 136.646,59 - 882486/2019. Recife, 26 de julho de 2024. MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP AVISO DE RETIFICAÇÃO Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 035/2024, Material Didático/Apoio e Material de Consumo para Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019. No DOU publicado no dia 22 de julho de 2024, nº 139, página 173, Seção 3, ONDE SE LÊ: ... R$ 1.536,60 - 882489/2019; R$ 2.797,25 - 882490/2019; e R$ 962,35 - 882491/2019, total R$ 12.993,59. Total Geral R$ 22.379,49. LEIA-SE: ... R$ 1.643,85 - 882489/2019; R$ 2.797,25 - 882490/2019; e R$ 962,35 - 882491/2019, total R$ 13.100,84. Total Geral R$ 22.486,74. Recife, 25 de março de 2024 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Autoridade Competente INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92.976/2024 IAC/CE - BB Nº 1050281 Pregão Eletrônico Nº 92976/2024 IAC/CE - BB Nº 1050281. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores (sem motorista e sem combustível), por franquia mensal, com quilometragem livre, visando atender as necessidades da execução das ações para implementação do Projeto São José III - 2ª Fase, foi Revogada, conforme Termo de Revogação publicado no site www.institutoagropolos.org.br. Mais informações na Comissão de Licitação, localizada à Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, no horário de 08h às 17h. Fortaleza - CE, 26 de julho de 2024. FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO Presidente do Instituto INSTITUTO VIDA E SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro 11/2024, Nº Processo RDC Nº 11/2024.OBJETO: Registro de preços consignados em Ata para contratação de empresa para fornecimento de de cestas básicas e carnes. Empresa Vencedora: Comercial Nova Era Produtos Alimentícios, Limpeza e Descartáveis Ltda. CNPJ: 33.190.948/0001-06. Data de assinatura 22/07/2024. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 18/2024 PROJETO 914BRZ3053. Publicação de 1 perfil para contratação de profissional com ocupação em Coordenação Geral Adjunto, que possua, no mínimo, graduação, em curso ou concluída, em uma das seguintes áreas: Ciências Sociais ou Ciências Humanas Aplicadas, conforme o edital e devidamente reconhecidos pelo MEC. A vaga está disponível na página da UNES CO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 29/07/2024 a 03/08/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. Gabriella Rodrigues da Graça Sampaio/Coordenadora do Projeto 914BRZ3053 - Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUV-RIO). GABRIELLA RODRIGUES DA GRAÇA SAMPAIO ORGANIZAÇÃO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E ENSINO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário do Rio São Francisco - UNIRIOS, mantido pela Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino LTDA sob CNPJ 03.866.544/0001-29, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 19/07/2024, na seguinte sequência numérica: registro 1733. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unirios.edu.br. Paulo Afonso, BA, 26 de julho de 2024. JACSON GOMES DE OLIVEIRA Reitor PARQUE EÓLICO SERRA DAS ALMAS I S.A. AVISO DE LICENÇA A Parque Eólico Serra das Almas I S.A, sociedade anônima, inscrita no CNPJ 42.745.162/0001-07, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação, para operação da Linha de Transmissão 500kV SE Serra das Almas I - SE Serra das Almas II e subestações associadas, que intercepta um município no estado da Bahia: Urandi, e município no estado de Minas Gerais: Espinosa. Em 26 de julho de 2024. RAÍSSA CAFURE LAFRANQUE Diretora Vice-Presidente SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional do Distrito Federal - Senac - AR/DF, realizará um Leilão Público Online de bens móveis, mobiliários e equipamentos em geral, conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial e Rural Fernando Gonçalves Costa. O sistema estará disponível para recepção de lances a partir do dia 29/07/2024, O LEILÃO SERÁ ENCERRADO EM 09/08/2024 ÀS 10H, através da página do leiloeiro www.multileiloes.com A visitação para a vistoria dos lotes iniciará a partir 06/08/2024 até 08/08/2024 conforme locais, horários e lotes descritos no edital. Maiores informações, edital, fotos e leilão online: www.multileiloes.com, telefone: (61) 3465 220, 3465 2542 ou 3465 2074, ou através do e-mail: [email protected] FERNANDO GONÇALVES COSTA Leiloeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 Contratação de empresa especializada em gerenciamento de abastecimento de combustíveis e derivados, e da manutenção preventiva e corretiva de veículos no âmbito do Senac-AR/DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas no dia 09/08/2024 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-AR/DF SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 PROCESSO 0352-4/2024 O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, que tem como objeto o fornecimento de licença de uso software, na modalidade Software as a Service (SaaS), para gestão de reuniões e ocorrências, incluindo implantação, configuração, treinamento e suporte, conforme especificações do Edital e seus anexos. O envio das propostas iniciará às 11h do dia 30/07/2024 com término às 10h15 do dia 06/08/2024. Abertura das propostas 06/08/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail [email protected]. CHARLIANE MESQUITA Pregoeira SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE EM BLUMENAU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 07/2024, cujo objeto é a contração de empresa especializada para elaboração e execução do plano de manutenção ativa para a unidade operacional do Sest Senat tipologia B095, com área construída de 5.805,35 m2, área de terreno de 42.854,78 m2, localizado em rua Ricardo Georg, 777 Bairro Itoupava Central, Blumenau, CEP 89069-100, no estado de Santa Catarina, conforme especificações do Edital e seus anexos, em favor da empresa Jardinagem e Manutenção Novack LTDA, CNPJ: 36.233.069/0001-02 no valor de R$ 357.315,80 (trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e quinze reais e oitenta centavos). KENIA APARECIDA MIGUEL Presidente da Comissão Permanente de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Manutenção Corretiva em Equipamentos Odontológicos, para atender a Unidade do SEST/SENAT - B35, situado na Rodovia Anhanguera - km 319 - Bairro Avelino Alves Palma - Ribeirão Preto/SP, CEP 14.070-730. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 05/08/2024, às 10 horas. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT B35, situado na Rodovia Anhanguera - km 319 - Bairro Avelino Alves Palma - Ribeirão Preto/SP, CEP 14.070-730, ou através do e-mail: [email protected]. MÔNICA MENDES BRAZ Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - CURITIBA PR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/24 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar agência especializada em comunicação digital, para prestação dos serviços de comunicação digital, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender a demanda do SEST SENAT no Conselho Regional do Paraná que inclui as Unidades de Curitiba, Foz do Iguaçu, Cascavel, Toledo, Pato Branco, Francisco Beltrão, Umuarama, Maringá, Londrina, Ponta Grossa, Guarapuava, Santo Antonio da Platina e Paranaguá, pelo período de 12 (doze) meses. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 09/08/2024, das 09h30 às 09h50. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected] NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Fornecimento de Água Mineral para a Unidade B - Nº 13, situada na Rua Salvador Ferrante, 1440 - Boqueirão - CEP: 81.670-390. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 06/08/2024, das 09h30 às 09h50. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected] NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação