DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Deliberação sobre proposta final de reajuste salarial recebida do governo federal, com os seguintes encaminhamentos para votação: 1. ACEITO a proposta do MGI; 2. REJEITO a proposta e delibero pela imediata intensificação total da mobilização, com operação padrão máxima, entrega de cargos e, a partir de 5 de agosto de 2024, greve; 3. ABSTENÇÃO. Brasília-DF, 26 de julho de 2024. RUDINEI DOS SANTOS MARQUES SINDICATO DOS PROFESSORES E AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA EDITAL Pelo presente edital, nos termos dos artigos 605 da C.L.T., o Sindicato dos Professores a Auxiliares da Administração de Ensino de Bragança Paulista, Registro Sindical 921.010.790.90639-7, por seu representante legal, informa a todos os membros das categoriais representadas que exercem função no Ensino Superior, que estará recebendo as oposições à Contribuição assistencial, no Período de 01/08/2024 a 10/08/2024 no horário das 09:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. No Município de Bragança Paulista as oposições deverão ser entregues pessoalmente pelos interessados, na sede do Sindicato sito à Av. Carlos de Campos, 443, Jd. São José. Os trabalhadores dos demais Municípios da base territorial do Sindicato, poderão oferecer oposição por carta ou telegrama registrado. Oposições através de listagem, via e-mail ou procuração, não serão aceitas. A carta de oposição deve conter o nome e documento do interessado, bem como identificação da entidade Mantenedora com seu CNPJ. Bragança Paulista, 26 de Julho de 2024. MOACIR PEREIRA Presidente SINDICATO RURAL DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Rural de Santo Antônio da Missões, com base territorial no município de Santo Antônio das Missões, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e pela legislação sindical vigente, convoca os associados quites e em condições de votar, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 20 de agosto de 2024, às 19h30, no Parque de Exposições do Sindicato Rural Lindolfo Jacques Ouriques - BR 285, Km 600, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração Estatutária, dos integrantes da categoria econômica dos empregadores rurais - conforme definido no Decreto Lei nº 1.166/71. Não havendo na hora acima indicada o número legal de associados, conforme determina o Art.15, parágrafo 4º do Estatuto Social, para instalação dos trabalhos em primeira convocação, a mesma será realizada 30 minutos após, em segunda convocação, também dando conformidade ao que determina o parágrafo acima referido. Santo Antônio das Missões/RS, 26 de julho de 2024. LUIS ANTONIO GUIMARÃES DO PRADO Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE E R EG I ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, DA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA , DA ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA E MEMBROS DO CONSELHO FISCAL O Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Arcoverde - SINTRAF Arcoverde- PE, CNPJ: 14.771.991/0001-10, neste ato representado pela Sra. Presidenta DENILDE VIEIRA MARTINS ALBUQUERQUE MORAES, agricultora familiar, casada, inscrita no CPF sob o N°: xxx275xxx-xx, NIT Nº: 138.95143.45-5, residente e domiciliada na Fazenda Serra das Varas, Nº 7881, Zona Rural de Arcoverde, Pernambuco, CEP 56.518-899, convoca a todos os trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar, proprietários ou não, de imóvel rural, incluindo os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, posseiros, possuidores ou usufrutuários que exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho de membros da mesma família, indispensável a própria subsistência e executado em condições de mutua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei n° 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais do município de Arcoverde -PE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, DA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA, DA ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA E MEMBROS DO CONSELHO FISCAL, a se realizar em 26 de agosto de 2024, às 09:00 horas em primeira convocação e 10:00 horas em segunda convocação com qualquer número de participantes nas dependências da Fazenda serra das varas, N° 7881, Zona Rural, Arcoverde-PE , CEP: 56518- 899, para tratar da seguinte ordem de dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato; 2) Ratificação da alteração estatutária realizada em 21 de dezembro de 2022;3) Ratificação da Eleição, apuração e posse da nova Diretoria e membros do Conselho Fiscal;4) Ratificação de filiação a FETRAF-PE e a CONTRAF-BRASIL; 5) Outros assuntos de interesse da categoria. Arcoverde-PE, 23 de julho de 2024. DENILDE VIEIRA MARTINS ALBUQUERQUE MORAES SINDICATO NACIONAL DOS TRIPULANTES NÃO AQUAVIÁRIOS EM EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDEXTRAROL - Sindicato Nacional dos Tripulantes não Aquaviários em Embarcações Marítimas, entidade sindical, inscrita no CNPJ sob o nº 48.502.217/0001-26, por seu Presidente, Marcus Vinicius Balbino da Silva Marques, nos termos do art. 21, inciso IV e art. 23 do Estatuto Social, convoca a categoria profissional dos trabalhadores não aquaviários que exercem suas atividades em embarcações de mar aberto, tradicionalmente denominados a bordo das embarcações como "profissionais extra-rol", em atividade de apoio marítimo, manutenção submarina, lançamento de linha, construção submarina, embarcações de geociências e engenharia consultiva, estimulação e intervenção de poços, unidades offshore móveis para alojamento, sísmicos e em unidades móveis de perfuração autopropulsada em conformidade com a resolução A1079(28) da IMO, os operadores e pilotos de veículos de controle remoto, survey, tecop, analistas de levantamento, superintendentes e os trabalhadores não marítimos nos navios de cruzeiro, na base territorial nacional. Exceto os profissionais que estão ou estejam embarcados como empregados marítimos aquaviários (possuidores de CIR - Caderneta de Inscrição e Registro) definidos na NORMAM-13 da Marinha do Brasil como oficiais ou subalternos; os profissionais lotados em plataformas, seja de produção, prospecção, perfuração e armazenamento de petróleo; e os mergulhadores, e os trabalhadores Marítimos e Fluviais; Empregados em Escritórios das Empresas e Agências de Navegação; Empregados em Empresas de Logísticas das Atividades de Transporte Aquaviários; Empregados em Orgãos Gestores de Mão de Obra - OGMO; Empregados em Empresas Comissárias de Despachos; Empregados em Empresas de Despachantes Aduaneiros e Empresas de Terminais e Pátios de Container; Empregados nas Procuradorias de Serviços Marítimos, e nas Associações de Armadores, nos Estados do Rio de Janeiro(RJ) e de Santa Catarina(SC), para participarem da Assembleia Geral de Alteração Estatutária do SINDEXTRAROL, a ser realizada no dia 16 de setembro de 2024 às 15h, em primeira convocação, e às 15:30h em segunda e última convocação na Praça Floriano, 55 - 1205 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a Alteração estatutária. Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. MARCUS VINICIUS BALBINO DA SILVA MARQUES Presidente SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DE TANGARÁ DA SERRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Profissionais em Educação de Tangará da Serra/MT - SINPE- TGA, inscrito no CNPJ: 50.814.378/0001-05, com base territorial no Município de Tangará da Serra/ MT, através do seu representante legal, senhor Everaldo Fernandes Barbosa, portador do RG:8.599-12 SSP/MS, residente na Rua 16-B, 1361-W Q: 02 L: 06, JARDIM DO LAGO II, Tangará da Serra - MT, CEP 78.302-032, através do presente edital, convoca a Categoria dos Professores, Funcionários Administrativos, Orientadores e Supervisores Ativos e Inativos da Rede Pública de Educação, para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da Fundação do Sindicato no dia 22 de agosto, no Centro Municipal de Ensino Dom Bosco, localizada na Av. Ismael José do Nascimento, nº 2175-W, Jardim Tangará II, Tangará da Serra/MT, com a seguinte ordem do dia: 1. Rerratificação da fundação do Sindicato; 2. Rerratificação do Estatuto; 3. Outros assuntos que ocorrer Tangará da Serra/MT, 23 de julho de 2024. EVERALDO FERNANDES BARBOSA Presidente SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE VIDEIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato do Comércio Varejista de Videira e Região, inscrito no CNPJ sob n. 78.488.137/0001-24, por meio de seu presidente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os membros da categoria econômica do comércio varejista dos municípios de Videira, Iomerê, Pinheiro Preto, Arroio Trinta e Salto Veloso, todos do estado de Santa Catarina, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 12 de agosto de 2024, às 18:00h, na sede do Sindicato, localizada na Rua Jacob Gaio, 51, Dois Pinheiros, Videira SC, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Ratificação dos atos constitutivos do Sindicato; 2. Assuntos gerais de interesse da categoria. Em primeira convocação, a Assembleia se instalará às 18h com a presença de metade mais um associado, e, em segunda convocação, às 18:30h, com qualquer número de presentes, conforme disposto no Estatuto Social. Contamos com a presença de todos os associados para a deliberação e tomada de decisões importantes para o futuro da nossa entidade. Videira - SC, 8 de julho de 2024. GILBERTO LUIZ BOSCHETTI Presidente do Sindicato SOCIEDADE EDUCACIONAL PINHALZINHO LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Sociedade Educacional Pinhalzinho CNPJ Nº 05608297/0001-96, Mantida Faculdade Pinhalzinho- Horus, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 96 (cento e vinte e seis) diplomas no período de (10/04/2019 a 20/09/2019, no seguinte livro de registro nº 01 e sequências numéricas: 24 a 59, 141, 340 a 392, 743 a 748, 831 a 814. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: http://www.horus.edu.br Pinhalzinho-SC, 26 de julho de 2024. CESAR AUGUSTO LUNKES Superintendente de Ensino UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO ITAQUA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA FACULDADE ITAQUÁ UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO ITAQUA LTDA CNPJ: 12.647.598/0001-94 EDITAL 07/2024 - Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta IES informa que foram registrados 9 (nove) diplomas no período de 04/09/2023 a 21/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: ADM 795943, PED 00398, 790679, 795663, 795748, 795902, 795941, 795942 e 795944. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: consulta-de-diploma/. Itaquaquecetuba, 23 de julho de 2024 ELAINE CRISTINA DE ARRUDA MONTEIRO Diretora Geral SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público a realização de concorrência para contratação de empresa especializada para a fiscalização da obra de execução do Projeto de construção do Campo de Futebol Society e outros, da Unidade SEST SENAT de Governador Valadares/MG, conforme especificações do edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 13/08/2024, às 13h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO