DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dep. Francisco Evaristo Canziani S/N. Praia da Atalaia, Local: Associação Servidores Públicos Porto de Itajaí (ao lado do acesso ao Molhe). Bairro Cabeçudas, município de Itajaí/SC. Itajaí, 24 de julho de 2024. SÉRGIO ROBERTO PEREIRA p/ Comissão Pró-Fundação do Sindicato GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2024 COMPRASGOV Nº 90150/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007188.00230/2024-98 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Grampeadores Cirúrgicos), para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre -FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 24 de Julho de 2024. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2024 COMPRASGOV Nº 90151/2024 - SEAGRI SEI Nº 0853.012664.00074/2024-10 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - S EAG R I . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 24 de Julho de 2024. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo GRP n. 2024-31. Pregão Eletrônico n. 24/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição materiais diversos para modernização dos serviços e infraestrutura tecnológica, decorrente de Emenda Individual n. 30360009, na modalidade transferência especial OGU 2023, destinada ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme Plano de Trabalho, Edital e anexos.Local e data de realização: www.gov.br/compras/pt-br com o n. 900242024, no dia 9 de agosto de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília). Rio Branco-AC, 15 de julho de 2024. GILCINEIDE RIBEIRO BATISTA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-MPAP O Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando os critérios legais da legislação pertinente e observando os preceitos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024, objeto(resumo): Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender às demandas de atualização e novas demandas dos setores que atuam nas áreas meio e fim do Ministério Público do Estado do Amapá, referente ao processo nº. 20.06.0000.0000866/2024-49- MPAP e Convênio Transferegov.br nº 949698, conduzido pela Pregoeira Josilene Pinheiro da Silva, na sessão realizada no sistema www.gov.br/compras, licitação nº 90020/2024, que declarou Vencedoras as empresas abaixo identificadas, com o preço total global de R$ 1.314.665,00, por atender a todas as exigências editalícias. ITEM 1(Desktop Corporativo Intermediário com Monitor)-Empresa DRIVE A INFORMATICA LTDA-FILIAL ESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 00.677.870/0005-23, Quant.: 155, Valor Unit.: R$ 5.330,00; ITEM 2 (Workstation com Dois Monitores) -Empresa PLUGNET COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.213.325/0005-01, - Quant.: 25, Valor Unit.: R$ 16.996,00; ITEM 3 (Monitor de Vídeo de 24 Polegadas) Empresa BEL MICRO TECNOLOGIA S/A, CNPJ:71.052.559/0001-03, Quant.: 55, Valor Unit.: R$ 729,00; ITEM 4 (Monitor de vídeo 27 polegadas) -Empresa GRUPO REDILUX SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 39.251.946/0001-66, Quant.: 15, Valor Unit.: R$ 1.568,00. Macapá-AP, 19 de julho de 2024. ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024-MPAP O Ministério Público do Estado do Amapá, no uso de suas atribuições, vem através deste e aplicando o princípio da autotutela REVOGAR o Pregão Eletrônico n° 022/2024-MPAP, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de 3 (três) Grupos Geradores Diesel - 150kVA - 1800 RPM 60Hz Carenado Silenciado - StandBy, que compõe o Convênio Transferegov.br Nº 949698/2023, assim como todos os atos dele decorrentes, tendo em vista que não foi possível realizar uma análise objetiva da Proposta vencedora porque a definição das características do objeto licitado está descrita de forma genérica, sucinta, podendo ser considerada desprovida de especificações técnicas devidamente suficientes e que poderá resultar em uma contratação que não atenderá às necessidades do MP-AP, conforme justificativa do setor técnico constante do processo nº 20.06.0000.0000863/2024-33. Determino: 1.A publicação do extrato desta decisão; 2.Realização de ajustes técnicos necessários e providências para a realização de novo pregão eletrônico. Macapá-AP, 24 de julho de 2024. ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO Secretário-Geral GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 20/2023 A Companhia Regional de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados, retificação referente ao Aviso de Homologação da publicação do DOU, no dia 24 de janeiro de 2024 - Seção 3 - No 186, onde se lê: "R$ 140.100,00 (cento e quarenta mil e cem reais) para o Lote II", leia-se: "R$ 139.473,00 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e três reais) para o Lote II". Salvador, 24 de julho de 2024. MAYA ESPINHEIRA DE MELO Pregoeira SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Nº 2024 016 Extrato do Contrato nº 066/2024 - AFM 240214. Processo SEI nº 039.0805.2024.0003097- 11. Partes: CERB e BOMBAS VANBRO LTDA. Material: ELETROBOMBA SUBMERSA. Fundamento: Pregão Nº 2024-016. Valor: R$ 403.694,54. Prazo: 30 dias. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20240006/CELO4/SEPLAG/CE (PESSOA FÍSICA) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALISTA EM ARQUITETURA DE SOLUÇÕES E DESIGN DE SOFTWARE, PARA APOIAR À SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG NO PROJETO DE DIGITALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DE DESENVOLVIMENTO DAS APLICAÇÕES DO PORTAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO CIDADÃO, PERTINENTE AO PROGRAMA CERÁ MAIS DIGITAL. 1. A Secretaria da Casa Civil torna público que o Governo do Estado do Ceará negociou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID o financiamento das ações do Programa para a Transformação Digital do Estado do Ceará - PROGRAMA C EA R Á MAIS DIGITAL, Empréstimo nº BR-L1564, Contrato nº 5516/OC-BR e pretende aplicar parte dos recursos do empréstimo para a seleção e contratação de serviços de consultoria. O objetivo geral do programa é avançar na transformação digital do Governo do Estado do Ceará para aumentar a satisfação e gerar economias para o cidadão na utilização dos serviços públicos. Os objetivos específicos são: (i) expandir o acesso aos serviços públicos digitais; (ii) melhorar a efetividade da gestão pública por meio da transformação digital; (iii) melhorar a eficiência da gestão pública por meio da transformação digital e (iv) melhorar a conectividade digital. 2. O objetivo é a contratação de 01 (uma) Consultoria Individual para os serviços de: CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALISTA EM ARQUITETURA DE SOLUÇÕES E DESIGN DE SOFTWARE, PARA APOIAR À SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG NO PROJETO DE DIGITALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DE DESENVOLVIMENTO DAS APLICAÇÕES DO PORTAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO CIDADÃO, PERTINENTE AO PROGRAMA CERÁ MAIS DIGITAL. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, em nome da Secretaria do Planejamento e Gestão, convida os Consultores Individuais qualificados elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os Consultores Individuais interessados deverão apresentar currículo, com as comprovações de qualificações acadêmicas e experiências profissionais relevantes para a execução dos serviços, inclusive informando os dados cadastrais: nome, cpf, endereço com cep, e-mail e telefone. 4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O(a) Consultor(a) (Pessoa Física) será selecionado de acordo com o Manual de Aquisições do Executor e as Políticas para a Seleção de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN 2350-15, disponibilizado no website: https://projectprocurement.iadb.org/es/documentos. 5. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência encontram-se disponíveis através do link: https://www.seplag.ce.gov.br - aba serviços - consulta à licitações publicadas processo Viproc Nº 016003072024. Os Consultores Individuais interessados poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3459.6379, ou pelo e-mail: [email protected]. 6. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação - CEL-04 e enviadas preferencialmente para o e-mail: [email protected], no formato pdf, podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho máximo de 25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, até as 16:00 (dezesseis) horas do dia 19 de agosto de 2024. 7. A Comissão de Licitação 04 solicita ao consultor manifestante que caso não receba confirmação do recebimento dos currículos, via e-mail dentro de 48(quarenta e oito ) horas após o encerramento do prazo, entre em contato por meio do telefone 3459-6379 e/ou pelo e- mail [email protected]. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20240006/CEL04/SEPLAG/CE - Central de Licitações do Estado do Ceará - Comissão Especial de Licitação 04 (CEL 04) - Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - CEP Nº 60.811-520 - Bairro Edson Queiroz - Fortaleza - Ceará - Brasil. Fortaleza, 23 de Julho de 2024 WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente da CEL04