DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 19 de Julho de 2024 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240653 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240653, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906532024, até o dia 14/08/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 19 de Julho de 2024 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240654 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240654, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços em hora/ano, sobreavisos e procedimentos/diagnósticos de Médico Anestesiologista, para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906542024, até o dia 20/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 19 de Julho de 2024 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240655 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240655, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, com fornecimento de equipamento em Regime de Comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906652024, até o dia 13/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 18 de Julho de 2024 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240661 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240661, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906612024, até o dia 12/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Julho de 2024 MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240662 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240662, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906622024, até o dia 12/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 18 de Julho de 2024 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240671 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240671, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo Objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906712024, até o dia 19/08/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 19 de Julho de 2024 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240726 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240726, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907262024, até o dia 12/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Julho de 2024 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240823 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230823, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. M OT I V O : Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8232023, até o dia 19/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 19 de Julho de 2024 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SANEAMENTO DE GOIÁS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Processo: 10.807/2022 - Saneago Modo de Disputa: ABERTO Critério de Julgamento: MENOR PREÇO Licitação contemplando LOTE(S) destinado(s) a AMPLA PARTICIPAÇÃO, EXCLUSIVO(S) e com RESERVA DE COTA à participação/contratação de MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, para aquisição de material(is) e/ou equipamentos, será realizada no sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes- e.com.br Objeto: AQUISIÇÃO DE TELEVISÃO, NOTEBOOK, TABLET, PROJETOR WXGA, PAINEL DE LED, E OUTROS, DESTINADOS ÀS AÇÕES EDUCATIVAS SOCIOAMBIENTAIS, INSERIDAS NO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PST) DO EMPREENDIMENTO AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO, SANEAMENTO DE GOIÁS S.A., conforme disposições fixadas no Edital e Anexos. Recursos: Da União por intermédio do Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal, Termo de Compromisso n° 0408.678-27/2013. Limite de Acolhimento de Propostas: 14/08/2024 às 08:00h Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 08:00h Data e Hora da Disputa: 14/08/2024 às 09:00h O Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.licitacoes-e.com.br Goiânia, 24 de julho de 2024. SUELENE RODRIGUES DOS SANTOS Superintendência de Licitações e Aquisições Em substituição SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2024 AVISO DE TERMO DE ADESÃO Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2024.0000.603.7808, e, com escopo no P A R EC E R SEDUC/PROCSET-05719 Nº 65/2024 (62048961), RATIFICO o procedimento de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 23/2023, na condição de órgão carona, decorrente Pregão Eletrônico nº 019/2023, gerida pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, cujo objeto consiste na "contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Laboratório Multidisciplinar para os Componentes Curriculares de Biologia, Física, Química e Matemática, para atender as necessidades das escolas de Ensino Médio vinculadas a Secretaria de Estado da Educação de Goiás", conforme especificações técnicas e demais condições constantes do Termo de Referência e em seus adendos. Por consequência, ADJUDICO o objeto do presente, a empresa: CONECTA EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 09.242.037/0001- 09, no valor total de R$ 34.520.150,00 (trinta e quatro milhões, quinhentos e vinte mil cento e cinquenta reais). APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA Secretária de Estado da Educação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2014-GEED - SES/GO. Processo nº: 201300005015253. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a quarta prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 01/2014 GEED-SES/GO, por 24 (vinte e quatro) meses, para o período de 1º de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2026, referente à locação mensal do imóvel localizado à Rua 94, Quadra F13, Lote 24, Setor Sul, Goiânia - GO, onde está instalada a Gerência de Transplante da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: 3CI - PÁTIO DO LAGO ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA., representada por sua procuradora, a empresa XANGAI CONSULTORIA IMOBILIÁRIA. Valor do Aditivo: R$ 203.419,68. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2504.03.16000232.90. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 1º de setembro de 2024 e término em 31 de agosto de 2026.Data da assinatura: 19/07/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Tainá Staciarini Lima - Xangai Consultoria Imobiliária Ltda-ME. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021-SES/GO (IMED / HCN). Processo nº: 202000010030869. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objetos: 1. Ampliação do Programa de Residência Médica no Hospital Estadual Centro Norte Goiano - HCN. 2. Complementação do valor mensal de repasse previsto na Requisição de Despesa nº 13/2023 para o período de março a novembro de /2025. 3. Adequação do texto do item 9.8 da Cláusula Nona - Dos Recursos Humanos do Contrato de Gestão nº 80/2021-SES/GO. Valor do Aditivo: R$ 270.234,32. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.15000100.50. Vigência: A partir da assinatura. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. André Fonseca Leme - IM E D. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - P.E. Nº 42/2024 SES-GO Contratação Sislog: 106699 SEI: 202400005022221 Estado de Goiás, por intermédio da SES-GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tipo: menor preço por item, nos termos do Art. 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e na forma do Decreto Estadual nº 10.247/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, destinados ao CMAC/SES Tipo: menor preço por ITEM. Valor: R$ 57.987.378,36 Data da publicação da licitação, a partir da qual as propostas poderão ser recebidas: 01/08/2024 às 09:00 h (Horário de Brasília) - Data e horário de início da sessão: 14/08/2024 às 09:00 h (horário de Brasília). Informações: www.sislog.go.gov.br ou (62) 3201-3800/7638 NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO