DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 25 de julho de 2024. ELENILSON DE JESUS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 234/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 448/2023, CREDENCIAMENTO Nº 011/2023. DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO - CNPJ nº 11.339.813/0001-27. DISTRATADO: MILLER SERVIÇOS MEDICOS LTDA-CNPJ Nº 46.382.068/0001-83, FUNDAMENTO LEGAL: art.79, inciso II, da lei federal nº 8.666/93. Contrato esse DISTRATADO, ficando sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, na data da sua assinatura: 26 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar de Alunos (Ensino Fundamental, Creches, Pré-Escola, EJA e Mais Educação), conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Requisitado pela Secretaria de Educação. À empresa: Avanço Transportes e Turismo Ltda. - Valor Global: R$ 9.746.840,62 - (nove milhões, setecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses Data da Adjudicação: 22/07/2024 e Data da Homologação: 22/07/2024. Em 25 de julho de 2024. MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023/SMS MANIFESTAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, torna público a manifestação de interposição de RECURSO pelas empresas ENGEMED SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS E ELETROMÉDICOS EIRELI e JLAVIN LOCAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA contra a DECLARAÇÃO DE VENCEDOR da arrematante RL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA no PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 029/2023/SMS do Processo Administrativo - Nº 14.428/2023. Cujo objeto é Contratação de empresa de especializada para a prestação de SERVIÇOS TÉCNICO S CONTINUADOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, na execução do plano de gestão da manutenção, elaboração de relatórios, laudos técnicos, treinamento/capacitação, manutenção corretiva (com substituição de peças), preventiva, calibração e aferição de equipamentos médicos/hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas - BA, no dia 22/07/2024, às 16h55min e 22/07/2024, às 15h19min (horário de Brasília - DF), respectivamente. A partir das manifestações, foi concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentarem as razões do recurso, conforme consta no item 12.1 do Edital Em 23 de julho de 2024. DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023/SMS MANIFESTAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO P/E 029/2023/SMS A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 011/2024, torna público para conhecimento dos interessados a manifestação de interposição de RECURSO pelas empresas FAG DE OLIVEIRA LTDA e MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA contra a DECLARAÇÃO DE VENCEDOR da arrematante RL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA no PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 029/2023/SMS do Processo Administrativo - Nº 14.428/2023. Cujo objeto é Contratação de empresa de especializada para a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, na execução do plano de gestão da manutenção, elaboração de relatórios, laudos técnicos, treinamento/capacitação, manutenção corretiva (com substituição de peças), preventiva, calibração e aferição de equipamentos médicos/hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas - BA, no dia 24/07/2024, às 09h23min e 23/07/2024, às 13h56min (horário de Brasília - DF), respectivamente. A partir das manifestações, foi concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentarem as razões do recurso, conforme consta no item 12.1 do Edital. Em 25 de julho de 2024. DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 FMS PA 13574/2023. PE 30/2024 FMS REGISRO DE PREÇOS. Contratação de empresa especializada em confecção de materiais gráficos para atender a Rede Municipal de Saúde de Mata de São João/BA, a despesa será custeada com RECURSO VINCULADO PORTARIA GM/MS nº 2.497, de 29 de setembro de 2021 e recursos próprios. Empresa: EMBALAGENS IMPRESSOS VITORIA LTDA com R$ 60.000,00. Mata de São João - Ba, 25 de Julho 2024. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde EXTRATO DE REGISRO DE PREÇOS PA 13574/2023. PE 30/2024 FMS REGISRO DE PREÇOS. Contratação de empresa especializada em confecção de materiais gráficos para atender a Rede Municipal de Saúde de Mata de São João/BA, a despesa será custeada com RECURSO VINCULADO PORTARIA GM/MS nº 2.497, de 29 de setembro de 2021 e recursos próprios. Empresa: EMBALAG E N S IMPRESSOS VITORIA LTDA com R$ 60.000,00. 01 ano a partir de 25/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Morpará, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência sob nº 001/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia, visando a conclusão, com ampliação e reforma; para implantação da sede oficial da Prefeitura Municipal de Morpará, situada na Rua Felisberto Alves de Almeida, Bairro Renascer, neste Município de Morpará - Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 13/08/2024 às 14h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Avenida Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará- Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected] ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2024 A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 14/08/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: contratação de empresa para execução de remanescente de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com finalidade na conclusão de 03 (três) Escolas modelo FNDE de 06 salas de aula, no Município de Nazaré - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 26 de julho de 2024. MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024: Data de abertura 12/08/2024, às 11:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (ÉTICO, GENÉRICO E SIMILAR), ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE O VALOR CONSTANTE NA REVISTA GUIA DA FARMÁCIA, PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO. A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem. CRISTIANO XAVIER GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE PALMEIRAS- PALMEIRAS-BA, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024, Processo Administrativo nº 063/2024 objeto: Pavimentação de vias públicas designadas como Rua Prof.ª. Ivanilde de Araújo Silva e Rua João Batista de Araújo, na sede do município de Palmeiras. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI (40017486000195) com o lote 1 no valor de R$ 339.990,00 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos e noventa reais). PALMEIRAS - BA, 26 de julho de 2024. SIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO Condutor de processos PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 147/2024 O MUNICÍPIO DE PARATINGA, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 14.105.225/0001-17, com sede na Praça Deoclides Oliveira Dourado, Alcides de Oliveira Dourado, por intermédio do Departamento de Licitações, torna-se público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 30/07/2024 ás 8h a 02/08/2024 ás 8h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado para aquisição de teste rápido de dengue, e repelente spray, insumos essenciais para intensificar as ações no combate dengue, visando à rápida identificação de casos, a proteção dos profissionais de saúde, população em geral e a contenção do avanço da epidemia,. A proposta e documentos de habilitação e fiscal deverão ser entregue ou enviado por e-mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. Paratinga - BA, 25 de julho de 2024. ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA Agente de Contratação AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que por motivo de problemas técnicos fica PRORROGADA a licitação para o dia 08 de agosto de 2024 as 09:00 se realizará a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO - nº. 008/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARTINGA - BA E SUAS SECRETARIAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected].