DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 26 de julho de 2024. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.030/2024 PA 3578/23 - TP010/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE FILADELFIA. Contratado: ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 33.957361/0001-80 assinatura do contrato: 22 de julho de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Valor estimado de R$ 239.501,29 (duzentos e trinta e nove mil e quinhentos e uns reais e vinte nove centavos), CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE SALA DE ACOLHIMENTO DO TFD NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-BA, Dotação: 1.011 - 4.4.9.0.51.01 - 1500/1600 - PA nº 3578/23 - nº TP010/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.056/2024 PA 3579/23 - TP011/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE FILADELFIA. Contratado: ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 33.957361/0001-80 assinatura do contrato: 22 de julho de 2024. Vigência: 22 de julho de 2025. Valor estimado de R$ 651.379,80 (seiscentos e cinquenta e um mil e trezentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). , CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMNETO ESPECIALIZADO A EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-BA, Dotação: 1.004 - 4.4.9.0.51.01 - 1500/1540/1542/1550 - PA nº 3579/23 - nº TP011/2023. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023 PA Nº 3578/23 O Prefeito Municipal de Filadélfia, Estado Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades da Lei nº 8.666/93, frente ao processo de licitação na modalidade Tomada de Preço, tombado sob n.º 010/2023, cujo objeto almeja à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE SALA DE ACOLHIMENTO DO TFD NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-BA, vencedora da contenda a empresa: ASCN CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.957361/0001-80 com seu respectivo valor global de R$ 239.501,29 (duzentos e trinta e nove mil e quinhentos e um reais e vinte nove centavos TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PA Nº 3579/23 O Prefeito Municipal de Filadélfia, Estado Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades da Lei nº 8.666/93, frente ao processo de licitação na modalidade Tomada de Preço, tombado sob n.º 011/2023, cujo objeto almeja à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMNETO ESPECIALIZADO A EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-BA, vencedora da contenda a empresa: ASCN CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.957361/0001-80 com seu respectivo valor global de R$ 651.379,80 (seiscentos e cinquenta e um mil e trezentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) Filadélfia-Ba, 22 de Julho de 2024 LOURIVALDO PEREIRA MAIA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023 P.A nº 3578/23. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE SALA DE ACOLHIMENTO DO TFD NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-BA, sob- responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, homologa o certame e reconheço como vencedora da contenda a empresa: ASCN CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.957361/0001-80 com seu respectivo valor global de R$ 239.501,29 (duzentos e trinta e nove mil e quinhentos e uns reais e vinte nove centavos) TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023 P.A nº 3579/23. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMNETO ESPECIALIZADO A EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-BA, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, homologa o certame e reconheço como vencedora da contenda a empresa: ASCN CONSTRUTORA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.957361/0001-80 com seu respectivo valor global de R$ 651.379,80 (seiscentos e cinquenta e um mil e trezentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Filadélfia-BA, 26 de julho de 2024 LOURIVALDO PEREIRA MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Nº Processo: 000122/2024. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de fardamento para os grupos da terceira idade, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Especiais, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 05. Edital 023/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 29/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 26 de julho de 2024 LUÍS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico( SRP) - Nº 027/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para eventual , AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE CULTURA DE ITACARÉ - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 29/07/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 09/08/2024 às 09:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 26 de julho de 2024. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Pregoeira designada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de carnes com entrega parcelada, para suprimento da merenda escolar da rede de ensino do município de Itapicuru-BA. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 30/07/2024, e o limite às 09h00min do dia 08/08/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do dia 08/08/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 08/08/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=itpapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1 e http://www.doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Itapicuru. Em 26 de julho de 2024. ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de serviços comuns de engenharia para melhoramento, manutenção corretiva,preventiva e adequação da infraestrutura civil de vias e obras de artes especiais(pontes),no âmbito do município de Itaquara/Ba, inclusive fornecimento de insumos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexo.Interessados obter informações e adquirir o edital no site https://licitacoes- e2.bb.com.br/. Recebimento das propostas a partir do dia 29/07/2024 às 10h. Abertura das propostas 08/08/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 08/08/2024 às 10:00h. Itaquara- BA, 26 de julho de 2024. SUELI DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS DE MÉDIO PORTE (ÔNIBUS, CAMINHÕES E VANS), E SERVIÇOS MECÂNICOS. Processo Adm. 082/2024 - Pregão Eletrônico 022/2024 - julgamento dia 12/08/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 24 de julho de 2024. ANTONIO ALBÉRICO DOS SANTOS Membro da Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS DE PEQUENO PORTE, E SERVIÇOS MECÂNICOS. Processo Adm. 083/2024 - Pregão Eletrônico 023/2024 - julgamento dia 14/08/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 26 de julho de 2024. ANTONIO ALBÉRICO DOS SANTOS Membro da Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público a licitação: Concorrência Eletrônica nº 01/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde, através do NOVO PAC, neste município de Lafaiete Coutinho-BA. Data: 13/08/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Local Sítio: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120. Lafaiete Coutinho, 29 de julho de 2024. BRUNA DA SILVA NERIS Presidente da Comissão