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Diário Oficial da União · 29/07/2024 · pág. 215

DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900215 215 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 Avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº90014/2024, objeto: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e correlatos, visando atender as demandas das Secretarias municipais do Município, tipo menor preço por LOTE. Edital disponível a partir do dia 29.07.2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 09/08/2024 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Biritinga-BA, 26 de julho de 2024. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 6/2024 Reaviso PA 121/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de combustível líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), em Ipirá/Ba. Acolhimento das propostas: a partir das 8h do dia 29/07/24 até 13h do dia 08/08/24. Abertura das propostas: às 14h do dia 08/08/24. Sessão pública: às 14h30 do dia 08/08/24. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, na CPL. Cafarnaum/Ba, 26 de julho de 2024. JACKSON ALOAN SOUZA MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares, CIEI's e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Camaçari/Bahia - Lotes 01 à 06. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna) cujo julgamento foi que as licitantes ASL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT DA ; MSOTEC MANUTENÇÕES DE MAQUINAS INDUSTRIAIS e EG CONSTRUÇÕES LTDA atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto, considerada HABILITADAS no certame. E quanto a empresa licitante DUNA ENGENHARIA LTDA foi considerada INABILITADA por não atender todas as exigências previstas no Edital de Convocação. O julgamento e análise da habilitação se encontra disponível no Portal de Compras do Município na 10° ATA de Julgamento Interna, Publique-se DOU e DOE. Camaçari, 25 de julho de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Contrato de prestação de serviços nº 177/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em area rural, conforme convenio caixa operação Nº 907845/2020, atendendo as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - BA E NFE EMPREENDIMENTOS, GESTÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O 27.676.689/0001-25, sediada na AV. LUÍS VIANA FILHO, 7532, EDF. HELBOR COSMOPOLITAN HOME STAY E OFFICE, SL. 506. ALPHAVILLE I, SALVADOR - BA. CEP: 41.701- 005, neste ato representada pela SRA. FABIANA DE JESUS DAS NEVES. VALOR GLOBAL R$ 566.061,90 (Quinhentos e sessenta e seis mil sessenta e um reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 15/07/2024 À 28/02/2025. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 14.133 DE 01 de Abril De 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 23/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 023/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços na área de saúde, nas especialidades relacionadas, consultas médicas e realização de exames de diagnósticos por imagens, para atendimento das necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciados: Valdice Dantas de Jesus dos Santos, CPF: 046*. Valor: R$ 32.645,40; José Ailton Batista dos Santos, CPF: 741*. Valor: R$ 32.645,40; Priscila Jesus Chagas de Oliveira, CPF: 060**. Valor: R$ 32.645,40. Capim Grosso - BA, 26 de julho de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024, a ocorrer no dia 09/08/2024 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRÚTI PARA A PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CANTINA CENTRAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO -BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 26 de julho de 2024. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-2024 O Município de Coaraci, através do Pregoeiro nomeado pela portaria nº 003/2024, torna público que realizará no dia 07 de agosto de 2024, às 10:00h, na forma do disposto na Lei Federal 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024 - SRP, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COA R AC I . O Edital poderá ser obtido através do site: www.bnc.org.br. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico acima, a partir do dia 29/07/2024. E-mail: [email protected]. Coaraci - BA, 26 de julho de 2024 LUCAS SANTOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Objeto: Contratação, por meio de concorrência pública, de empresa de engenharia, para execução de serviços de reforma da praça e da quadra da Vila Esperança, no município de Conceição do Jacuípe-BA, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 14/08/2024, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 26 de julho de 2024. LORENA PEDREIRA ROCHA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2024 PA 86/24. Menor preço por lote. Objeto: prestação de serviços com resíduos sólidos gerados pelos serviços de saúde (grupos A, B e E), nas unidades de saúde. Acolhimento das propostas: 29.7.24 a 13.8.24 até às 8:29h. Data da sessão pública: 13.8.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, https://bnccompras.com/ ou http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM. Condeúba/Ba, 26 de julho de 2024. WANRLÉIA SOARES DE AVELAR DO NASCIMENTO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 061/2024 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados que será realizado no dia 08 de Agosto de 2024, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, destinado a Contratação de empresa para aquisição de um Veículo para a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cristópolis. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - BA, 24 de Julho de 2024. JUSSY AURELIO ANTUNES NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº 004/2024 A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA . Início da sessão de disputa de preços: às 09 horas e 30 minutos do dia 15/08/2024. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico e instrumento convocatório. O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município (https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1). Informações: [email protected]. Entre Rios - Bahia, 26 de julho de 2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 017/2024, cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis infantil e geriátrica para a secretaria municipal de saúde, do município de esplanada-bahia, para atender demanda de pacientes judiciais e os atendidos pela assistência social desta secretaria do município de Esplanada-Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se- á em 08.08.2024 às 09:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected].