DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900214 214 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Cultura e Turismo através da Comissão Especial Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 01/2024 - SCTUR/PMTBT. Cujo objeto contempla "CAPTAÇÃO DE PATROCINIO PARA O X FESTIVAL INTERNACIONAL DE TRIBOS DO ALTO SOLIMÕES" a partir do dia 30 de julho até a data limite de 15 de agosto de 2024 as 14h00min. O Edital completo encontra-se disponível nos endereços seguintes eletrônico: https://www.tabatinga.am.gov.br/. e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tabatinga (AM), 25 de julho de 2024. KEDSON DA SILVA MACHADO Secretario Executivo Municipal de Administração ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado,fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: Registro de Preços para contratação de sociedade empresarial com intuito de formalizar Registro de preços para futura, eventual e parcelada locação de estruturas diversas, para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município da Alcobaça/BA, em conformidade com as descrições, características e quantidades especificadas no Termo de Referência, nas condições estabelecidas no edital e nos seus anexos. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS o edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios:https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça BA CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min sete às 13h00min treze horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 30/07/2024, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 09/08/2024, às 09h00min. Inicio da disputa dia 09/08/2024, às 09h30min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. Alcobaça- BA, 25 de julho de 2024. RAPHAEL MIOTTO HORTOLANI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 085/2024 O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu pregoeiro designado através da portaria Nº 020, DE 27 DE fevereiro DE 2024, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 009/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, ACESSÓRIOS E PESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORÇA EM PNEUS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO DE ALMADINA, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 30/07/2024 , á partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 09/08/2024 às 10:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site https://bllcompras.com Edital e anexos disponiveis neste site do BLL COMPRAS. Informações pelo e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 086/2024 O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu pregoeiro designado através da portaria Nº 020, DE 27 DE fevereiro DE 2024, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 010/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ MOLDADOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO DE ALMADINA, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 30/07/2024 , á partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 09/08/2024 às 09:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site https://bllcompras.com Edital e anexos disponiveis neste site do BLL COMPRAS. Informações pelo e-mail: [email protected]. Almadina, 26 de julho de 2024. DALTON LUIZ ALMEIDA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 Maior valor desconto. PA 121/24. Objeto: fornecimento de combustível líquido automotivo (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), em Ipirá/Ba. Acolhimento das propostas: a partir das 8h do dia 29/07/24 até 9h do dia 08/08/24. Abertura das propostas: às 10h do dia 08/08/24. Sessão pública: às 10h30 do dia 08/08/24. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, na CPL. América Dourada-BA, 29 de julho de 2024. MAX GOIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA EXTRATO DE CONTRATOS Extrato de contrato, 228/2024, 229/2024, 230/2024 e 231/2024, Chamada Publica 001/2024, objeto: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, contratados: Cooperativa Regional de Agricultores Familiares e Extrativistas da Economia Popular e Solidaria - coopersabor, inscrita no CNPJ sob n.º 21.212.321/0001-20, valor: R$ 297.970,00, Cooperativa de Produtores Agropecuários de Giló e região Ltda., inscrita no CNPJ sob n.º 07.417.529/0001-54. Valor: R$ 177.252,50, Cooperativa dos Agricultores Rurais de Bonfim e Região - cooperbon, inscrita no CNPJ sob n.º 21.212.374/0001-40, valor: R$ 104.755,00, Associação de Moradores e Pequenos Agricultores da Fazenda Ipueira Cavada e Adjacências -ampafica, inscrita no CNPJ sob n.º 04.442.782/0001-70, valor: R$ 948.765,00, vigência: 12 messes contados da assinatura. EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2024 DISPENSA Nº 052/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Andorinha-BA. Contratada: Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Norte do Itapicuru - CDS. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO NORTE DO ITAPICURU - CDS, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA MOISES ROCHA, BAIRRO ANTÔNIO DIAS FILHO NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA., no valor Global de R$ 266.226,27(duzentos e sessenta e seis mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos). Vigência: 26/07/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 08 de agosto 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (0KM) TIPO CAMINHONETE PICK-UP CABINE SIMPLES PARA O MUNICÍPIO DE ARAÇÁS - BAHIA. Informamos que o Edital e seus anexos encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://www.aracas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, atendendo ao Artigo 8º, § 1º, inciso IV da Lei nº 12.527/11. Informações: (75) 3451-2509, no e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº.160 - Centro - Araçás - Bahia das 07:00 as 13:00 horas. Araçás, 26 de julho de 2024. AGAMENON OLIVEIRA COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 O município de Arataca comunica a abertura do Concorrência Nº 001/2024, para CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) ESCOLAS E 02(DUAS) CRECHES Início da sessão de disputa de preços 30/08/2024 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Arataca-BA, 26 de julho de 2024. PAULO CÉSAR CAMPOS OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao contrato Nº 27/2023 Proc. Adm. Nº 11640/2024, Concorrência Pública Nº 016/2022- Órgão - Fundo Municipal de Saúde de Barreiras/BA. Empresa: SIAN ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 03.746.272/0001-23. Objeto: Termo Aditivo visando o acréscimo de valor no percentual de 17,25% ao contrato nº 027/2023, que tem por objeto a contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Estabelecimento Assistencial de Saúde - EAS- Hospital Municipal Edsonnina Neves de Souza no município de Barreiras -BA. Contrato nº 027/2023. Ass. 25/07/2024. Valor: R$ 11.061.044,18. Fund. Legal: Art. 65, §§ 1º e 2º, da Lei 8.666/93. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 5/2024 O Prefeito Municipal , no uso de suas atribuições legais, ratifica, adjudica e homologa de Dispensa de Licitação n° 005/2024, do processo administrativo nº 04817/2024, Com o objeto contratação de empresa para a aquisição de 02 (dois) MINI UTV para serem utilizados no Programa Educação no Transito em parceria com a Polícia Militar do Estado da Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência e seus anexos, tendo como vencedora a Empresa PDA Mobilidade Sustentável Ltda. - ME, inscrita no CNPJ nº 44.198.845/0001-09, Com sede a Avenida Ruy Barbosa, 552- A - Centro - Barreiras/BA - CEP - 47.800-082, com proposta valor total de R$ 10.040,00 (dez mil e quarenta reais), o pagamento será efetuado de acordo com o fornecimento de material, e emissão da nota fiscal, mediante nota de empenho de acordo com o nos termos Artigo Nº 95, inciso II § 2 º da Lei 14.133/2021. Barreiras-BA, 25 de julho de 2024. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Torna-se público a Concorrência Pública Eletrônica N° 00012/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: construção civil, para serviços de Capeamento asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) nas Ruas do Povoado de Lagoa da Cruz, Povoado de Minação, Povoado de Ouricuri, Povoado de Rosário, Povoado de Santa Rosa e Povoado de Barreira, na Zona Rural do Município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 02/09/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 02/09/2024 as 08:30h (Horário de Brasília). edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00h. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Agente de Contratação