DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 26 de julho de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - SRP Objeto: Aquisição de gás para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 13 de agosto de 2024. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 26 de julho de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 - SRP Objeto: Aquisição de combustível e derivados de petróleo, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 14 de agosto de 2024. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 26 de julho de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP Objeto: Contratação para confecção de material gráfico, através do sistema de registro de preço. Fornecedora: V J PEREIRA ANDRADE, inscrita no CNPJ nº 30.293.375/0001-58, estabelecida na Rua Heliodoro Botelho, Nº 90, bairro Crespo, complemento Conjunto Lagoa Verde, cidade de Manaus - CEP.: 69.073-261. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a V J PEREIRA ANDRADE, para os itens 01 ao 222, com valor total de R$ 407.361,66 (quatrocentos e sete mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 020/2024 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 020/2024 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 059/2023. Data: 26/07/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e LUIZ AUGUSTO N. O. BATISTA LTDA. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Serviços "exames laboratoriais diversos, incluindo a fase analítica com a realização de exames em amostras biológicas humanas e a fase pós analítica com a confecção e emissão do laudo laboratorial, destinado atender sob as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Hospitalar do Município de Ipixuna". Valor Global: R$ 1.145.014,20 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil, quatorze reais e vinte centavos); Unidade Orçamentária: 050101.10.302.0052.2.065; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte: 02-PAB INCREMENTO. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original, previsto na cláusula sétima por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/08/2024 a 20/08/2025. Fundamento Legal: Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 039/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO, PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOEMI SANTOS PEREIRA, LOCALIZADA NA RUA PAUDERNEY AVELINO, MORADA DO SOL, IRANDUBA/AM, COM VISTAS A ADEQUÁ-LA PARA OPERAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, no dia 02 de setembro de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 26 de julho de 2024. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024 - CPL/PMJ O Prefeito de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Concorrência Pública Nº 014/2024 - PMJ, que visa a Contratação de empresa para recuperação do sistema viário, com serviços de pavimentação asfáltica no município de Juruá, Considerando a deliberação da Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá na Concorrência Pública Nº 014/2024 - PMJ; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: W. O. DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 22.575.145/0001-53, no valor global de R$ 16.896.668,06 (dezesseis milhões oitocentos e noventa e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais e seis centavos), II - Homologar a decisão final da CPL, referente ao Concorrência Pública Nº 014/2024 - PMJ Em 26 de julho de 2024. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE PARINTINS/AM comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2024 referente à CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA NA COMUNIDADE DO VARRE VENTO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: T F COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - 37.351.686/0001-75. Valor Adjudicado: R$ 357.729. Parintins - AM, 18 de Julho de 2024 FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE PARINTINS/AM comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2024 referente à CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA NA COMUNIDADE DO VARRE VENTO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM, que HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: T F COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - 37.351.686/0001-75. Valor Adjudicado: R$ 357.729,15. Parintins - AM, 18 de Julho de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 10/2024, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Reforma de Unidade Básica de Saúde - Tia Leó. Abertura do certame: 14/8/2024, às 12h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 24 de julho de 2024. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 11/2024, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Reforma de Unidade Básica de Saúde - Mãe Palmira. Abertura do certame: 15/8/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 24 de julho de 2024. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2024, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Reforma de Unidade Básica de Saúde - Dr Aldrin Verçosa. Abertura do certame: 14/8/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 24 de julho de 2024. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira