DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Presencial n.º 031/2023- SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: N. de F. da Silva Soares inscrita no CNPJ sob o n.º 84.540.723/0001-73 Objeto: aquisição de materiais de expediente. Valor: R$ 3.463,00 (três mil, quatrocentos e sessenta e três reais)Vigência: 18/07//2024 a 17/11/2024. 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.361.0062.2020 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.Fonte de recurso: 011 - FUNDEB 30% Ficha: 341 Empenho: 2311 Valor: R$ 3.463,00 (Três mil, quatrocentos e sessenta e três reais) Data: 18/07/2024. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal Espécie: Termo de Contrato n.º 065/2024. Pregão Presencial n.º 031/2023- SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90 Objeto: aquisição de materiais de expediente.Valor: R$ 63.281,44 (sessenta e três mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos) Vigência: 18/07//2024 a 17/11/2024. 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.361.0062.2020 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 074 - FNDE-QSE Ficha: 341 Empenho: 2312 Valor: R$ 33.579,90 (Trinta e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa centavos) 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.365.0063.2027 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escola Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 074 - FNDE- QSE Ficha: 394 Empenho: 2313 Valor: R$ 16.448,62 (Dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos) 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.365.0063.2079 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - CRECHE Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 074 - FNDE-QSE Ficha: 417 Empenho: 2314 Valor: R$ 13.252,92 (Treze mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos) Data: 18/07/2024. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal Espécie: Termo de Contrato n.º 066/2024. Pregão Presencial n.º 031/2023- SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: Washington de Souza Paula inscrita no CNPJ sob o n.º 09.122.852/0001-26 Objeto: aquisição de materiais de expediente. Valor: R$ 97.180,00 (noventa e sete mil, cento e oitenta reais)Vigência: 18/07//2024 a 17/11/2024. 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.361.0062.2020 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 074 - FNDE-QSE Ficha: 344 Empenho: 2315 Valor: R$ 44.395,00 (Quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais) 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.365.0063.2027 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escola Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 074 - FNDE-QSE Ficha: 397 Empenho: 2316 Valor: R$ 29.500,00 (Vinte e nove mil e quinhentos reais) 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.365.0063.2079 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - CRECHE Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 074 - FNDE-QSE Ficha: 417 Empenho: 2317 Valor: R$ 23.285,00 (Vinte e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais) Data: 18/07/2024. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal Espécie: Termo de Contrato n.º 067/2024. Pregão Presencial n.º 031/2023- SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: Super Pao Confeitaria e Padaria Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 63.668.222/0001-05 Objeto: aquisição de materiais de expediente.Valor: R$ 30.533,90 (trinta mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa centavos)Vigência: 18/07//2024 a 17/11/2024. 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.361.0062.2020 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.Fonte de recurso: 011 - FUNDEB 30% Ficha: 341 Empenho: 2318 Valor: R$ 22.086,34 (Vinte e dois mil, oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos) 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.365.0063.2027 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escola Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 011 - FUNDEB 30% Ficha: 394 Empenho: 2319 Valor: R$ 5.316,27 (Cinco mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos) 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.365.0063.2079 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - CRECHE Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 011 - FUNDEB 30% Ficha: 416 Empenho: 2320 Valor: R$ 3.131,29 (Três mil, cento e trinta e um reais e vinte e nove centavos) Data: 18/07/2024. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2024 Espécie: contrato nº 050/2024; contratado: ASSOCIAÇÃO BOM JESUS DA RESEX ARAPIXI, inscrita no CNPJ: 08.986.653/0001-01; Objeto Aquisição de produtos perecíveis e não perecíveis, visando atender a demanda do Programa de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Boca do Acre; da Chamada Pública nº 001/2024; Vigência: de 09/07/2024 a 31/12/2024; Valor global 224.059,21 (duzentos e vinte e quatro, cinquenta e nove reais e vinte e um centavos), com fundamento nos artigos da Lei 14.133/21 e as justificativas apresentadas nos autos do processo. Dotação orçamentária: Órgão: 02. Unidade:08; Funcional: 12.361.0062.1.020; Elemento: 3.3.90.30. Fonte: 500 e 552. Signatários: Boca do Acre - AM, 09 de Julho de 2024. José Maria da Silva Cruz Prefeito Municipal de Boca do Acre CO N T R AT A N T E Sebastião Freitas de Souza ASSOCIAÇÃO BOM JESUS DA RESEX ARAPIXI CO N T R AT A D O AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMDA PÚBLICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Boca do Acre no uso das atribuições legais a ele conferidas, em conformidade com o Art. 71 e no que couber a Lei de Licitações nº 14.133/21, e CONSIDERANDO: a ausência de recurso, e a emissão do Parecer Jurídico favorável, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens da CHAMDA PÚBLICA Nº 001/2024 do objeto: Aquisição de produtos alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, visando atender a demanda do PNAE, para atender a demanda da Merenda Escolar fornecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo de 2024, em favor: ASSOCIAÇÃO BOM JESUS DA RESEX DO ARAPIXI, inscrita no CNPJ sob nº 08.986.653/0001-01 com o valor global de R$ 224.059,21 (duzentos e vinte e quatro, cinquenta e nove reais e vinte e um centavos). Conforme constam no processo. Pelo período de 06 (seis) meses. Boca do Acre/AM, 8 de julho de 2024. JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024 O Prefeito Municipal de Boca do Acre no uso das atribuições legais a ele conferidas, em conformidade com o Art. 71 e no que couber a Lei de Licitações nº 14.133/21, e CONSIDERANDO: a ausência de recurso, e a emissão do Parecer Jurídico favorável, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do objeto do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2024: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos, para atender as demandas das secretaria de administração, cultura e esporte do município de Boca do Acre/AM, em favor das empresas: SAMIO FERREIRA DE SOUZA - EPP - CNPJ Nº 04.171.327/0001-87, Menor Preço nos seguintes itens: 02: R$ 1.689,00; 03: R$ 34,00; 05: R$ 185,00; 07: R$ 660,00; 08: R$ 57,00; 09: R$ 165,00; 11: R$ 180,00; 13: R$ 257,00; 14: R$ 470,00; 16: R$ 166,00; 18: R$ 166,00; 20: R$ 166,00; 22: R$ 166,00; 24: R$ 65,00; 25: R$ 471,50; 27: R$ 182,50; 28: R$ R$ 15,00; 31: R$ 369,00, com o valor global de R$ 765.948,00 (setecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais); e a empresa F FERREIRA DA SILVA - ME - CNPJ Nº 63.706.840/0001-94, menor preço nos seguintes itens: 01: R$ 1.295,00; 04: R$ 20,00; 06: R$ 149,00; 10: R$ 147,00; 12: R$ 158,00; 15: R$ 129,00; 17: R$ 129,00; 19: R$ 129,00; 21: R$ 129,00; 23: R$ 67,80; 26: R$ 378,50; 29: R$ 12,00 e 30: R$ 320,00 com o valor global de R$ 548.043,00 (quinhentos e quarenta e oito mil e quarenta e três reais). Conforme constam no processo. Pelo período de 05 (cinco) meses. Boca do Acre/AM, 16 de julho de 2024. JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024 No dia dezesseis (16) do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), são registrados os valores unitários da empresa abaixo identificada, para o Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos, para atender as demandas das Secretarias de Administração, Cultura e Esporte do Município de Boca do Acre/AM, resultante do Pregão nº 004/2024, para Sistema de Registro de Preços - SRP. As especificações constantes no respectivo processo administrativo nº. 014/2024 - SA, no termo de referência, assim como a proposta de preços, a ata circunstanciada e a planilha demonstrativa de lances verbais, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição. Em favor da empresa: SAMIO FERREIRA DE SOUZA - EPP - CNPJ Nº 04.171.327/0001-87, Menor Preço nos seguintes itens: 02: R$ 1.689,00; 03: R$ 34,00; 05: R$ 185,00; 07: R$ 660,00; 08: R$ 57,00; 09: R$ 165,00; 11: R$ 180,00; 13: R$ 257,00; 14: R$ 470,00; 16: R$ 166,00; 18: R$ 166,00; 20: R$ 166,00; 22: R$ 166,00; 24: R$ 65,00; 25: R$ 471,50; 27: R$ 182,50; 28: R$ R$ 15,00; 31: R$ 369,00, com o valor global de R$ 765.948,00 (setecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais). Conforme constam no processo. Pelo período de 05 (cinco) meses. O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 95 da Lei nº 14.133/21, indicará o(s) local (is) de prestação do(s) serviço(s). O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação. A gestão da presente Ata de Registro de Preço será realizada pela Secretaria Municipal de Administração. Boca do Acre - AM, 16 de julho de 2024. JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ Prefeito Municipal de Boca do Acre/AM Sâmio Ferreira de Souza SAMIO FERREIRA DE SOUZA - EPP CNPJ Nº 04.171.327/0001-87 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024 No dia dezesseis (16) do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), são registrados os valores unitários da empresa abaixo identificada, para o Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos, para atender as demandas das Secretarias de Administração, Cultura e Esporte do Município de Boca do Acre/AM, resultante do Pregão nº 004/2024, para Sistema de Registro de Preços - SRP. As especificações constantes no respectivo processo administrativo nº. 014/2024 - SA, no termo de referência, assim como a proposta de preços, a ata circunstanciada e a planilha demonstrativa de lances verbais, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição. Em favor da empresa: F FERREIRA DA SILVA - ME - CNPJ Nº 63.706.840/0001-94, menor preço nos seguintes itens: 01: R$ 1.295,00; 04: R$ 20,00; 06: R$ 149,00; 10: R$ 147,00; 12: R$ 158,00; 15: R$ 129,00; 17: R$ 129,00; 19: R$ 129,00; 21: R$ 129,00; 23: R$ 67,80; 26: R$ 378,50; 29: R$ 12,00 e 30: R$ 320,00 com o valor global de R$ 548.043,00 (quinhentos e quarenta e oito mil e quarenta e três reais). Conforme constam no processo. Pelo período de 05 (cinco) meses. O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 95 da Lei nº 14.133/21, indicará o(s) local (is) de prestação do(s) serviço(s). O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação. A gestão da presente Ata de Registro de Preço será realizada pela Secretaria Municipal de Administração. Boca do Acre - AM, 16 de julho de 2024. JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ Prefeito Municipal de Boca do Acre/AM Francisco Ferreira da Silva F FERREIRA DA SILVA - ME CNPJ Nº 63.706.840/0001-94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 - CML O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 - CML para CONTRATAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO EL E T R Ô N I CO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 - CML a empresa: V J PEREIRA ANDRADE, inscrita no CNPJ nº 30.293.375/0001-58, para os itens 01 ao 222, com valor total de R$ 407.361,66 (quatrocentos e sete mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 25 de julho de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - SRP Objeto: Contratação de serviços para transporte de carga fluvial expressa diversa nos trechos Carauari/Manaus/Carauari. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 09 de agosto de 2024. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 26 de julho de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação