DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Presencial n.º 029/2023- SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: Super Pao Confeitaria e Padaria Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 63.668.222/0001-05.Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e correlatos.Valor: R$ 396.763,70 (trezentos e noventa e seis mil, setecentos e sessenta e três reais e setenta centavos) Vigência: 18/07//2024 a 17/11/2024. 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.361.0065.2022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.Fonte de recurso: 010 - RECURSOS ORDINARIOS Ficha: 362 Empenho: 2328 Valor: R$ 138.641,74 (Cento e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos) 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.365.0065.2028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pré Escola Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 010 - RECURSOS ORDINARIOS Ficha: 425 Empenho: 2329 Valor: R$ 100.602,64 (Cem mil, seiscentos e dois reais e sessenta e quatro centavos) 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.365.0065.2029 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Creche Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 010 - RECURSOS ORDINARIOS Ficha: 427 Empenho: 2330 Valor: R$ 119.033,62 (Cento e dezenove mil, trinta e três reais e sessenta e dois centavos) 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.365.0065.2022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 080 - FNDE-PNAE Ficha: 363 Empenho: 2331 Valor: R$ 20.048,50 (Vinte mil, quarenta e oito reais e cinquenta centavos) 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.365.0065.2028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pré Escola Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 080 - FNDE-PNAE Ficha: 426 Empenho: 2332 Valor: R$ 9.013,60 (Nove mil, treze reais e sessenta centavos) 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.365.0065.2029 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Creche Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 080 - FNDE-PNAE Ficha: 428 Empenho: 2333 Valor: R$ 9.423,60 (Nove mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta centavos) Data: 18/07/2024. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal Espécie: Termo de Contrato n.º 053/2024. Pregão Presencial n.º 029/2023- SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: Washington de Souza Paula inscrita no CNPJ sob o n.º 09.122.852/0001-26.Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e correlatos.Valor: R$ 320.279,40 (trezentos e vinte mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta centavos) Vigência: 18/07//2024 a 17/11/2024.03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.361.0065.2022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.Fonte de recurso: 010 - RECURSOS ORDINARIOS Ficha: 362 Empenho: 2334 Valor: R$ 144.089,50 (Cento e quarenta e quatro mil, oitenta e nove reais e cinquenta centavos) 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.365.0065.2028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pré Escola Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 010 - RECURSOS ORDINARIOS Ficha: 425 Empenho: 2335 Valor: R$ 96.036.40 (Noventa e seis mil, trinta e seis reais quarenta centavos) 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.365.0065.2029 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Creche Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 010 - RECURSOS ORDINARIOS Ficha: 427 Empenho: 2336 Valor: R$ 80.153,50 (Oitenta mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) Data: 18/07/2024. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal Espécie: Termo de Contrato n.º 054/2024. Pregão Presencial n.º 029/2023- SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90.Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e correlatos.Valor: R$ 81.621,96 (oitenta e um mil, seiscentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos)Vigência: 18/07//2024 a 17/11/2024. 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.361.0065.2022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 010 - RECURSOS ORDINARIOS Ficha: 362 Empenho: 2337 Valor: R$ 36.679,49 (Trinta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos) 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.365.0065.2028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pré Escola Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 010 - RECURSOS ORDINARIOS Ficha: 425 Empenho: 2338 Valor: R$ 24.467,39 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos) 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.365.0065.2029 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Creche Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 010 - RECURSOS ORDINARIOS Ficha: 427 Empenho: 2339 Valor: R$ 20.475,08 (Vinte mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oito centavos) Data: 18/07/2024. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal Espécie: Termo de Contrato n.º 055/2024. Pregão Presencial n.º 030/2023- SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: Constrular Comercio de Produtos Alimentícios Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 03.097.800/0001-60.Objeto: aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis.Valor: R$ 30.078,30 (trinta mil, setenta e oito reais e trinta centavos)Vigência: 18/07//2024 a 17/11/2024.03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.361.0062.2020 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 011 - FUNDEB 30% Ficha: 341 Empenho: 2284 Valor: R$ 13.533,60 (Treze mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos) 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.365.0063.2027 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escola Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 011 - FUNDEB 30% Ficha: 394 Empenho: 2285 Valor: R$ 9.034,40 (Nove mil, trinta e quatro reais e quarenta centavos) 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.365.0063.2079 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - CRECHE Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 011 - FUNDEB 30% Ficha: 416 Empenho: 2286 Valor: R$ 7.510,30 (Sete mil, quinhentos e dez reais e trinta centavos) Data: 18/07/2024.Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal Espécie: Termo de Contrato n.º 056/2024. Pregão Presencial n.º 030/2023- SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: R. de Souza Santos Comercial inscrita no CNPJ sob o n.º 01.776.529/0001-64.Objeto: aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis.Valor: R$ 98.317,50 (noventa e oito mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos)Vigência: 18/07//2024 a 17/11/2024. 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.361.0062.2020 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.Fonte de recurso: 011 - FUNDEB 30% Ficha: 341 Empenho: 2287 Valor: R$ 44.074,00 (Quarenta e quatro mil, setenta e quatro reais) 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.365.0063.2027 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escola Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 011 - FUNDEB 30% Ficha: 394 Empenho: 2288 Valor: R$ 29.510,60 (Vinte e nove mil, quinhentos e dez reais e sessenta centavos) 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.365.0063.2079 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - CRECHE Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 011 - FUNDEB 30% Ficha: 416 Empenho: 2289 Valor: R$ 24.732,90 (Vinte e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa centavos) Data: 18/07/2024. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal Espécie: Termo de Contrato n.º 057/2024. Pregão Presencial n.º 030/2023- SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: Super Pao Confeitaria e Padaria Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 63.668.222/0001-05.Objeto: aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis.Valor: R$ 33.092,50 (trinta e três mil, noventa e dois reais e cinquenta centavos) Vigência: 18/07//2024 a 17/11/2024.03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.361.0062.2020 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 011 - FUNDEB 30% Ficha: 341 Empenho: 2290 Valor: R$ 14.803,10 (Quatorze mil, oitocentos e três reais e dez centavos) 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.365.0063.2027 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escola Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 011 - FUNDEB 30% Ficha: 394 Empenho: 2291 Valor: R$ 9.927,75 (Nove mil, novecentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos) 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.365.0063.2079 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - CRECHE Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 011 - FUNDEB 30% Ficha: 416 Empenho: 2292 Valor: R$ 8.361,65 (Oito mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos) Data: 18/07/2024. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal Espécie: Termo de Contrato n.º 058/2024. Pregão Presencial n.º 030/2023- SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: Washington de Souza Paula inscrita no CNPJ sob o n.º 09.122.852/0001-26.Objeto: aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis.Valor: R$ 41.401,90 (quarenta e um mil, quatrocentos e um reais e noventa centavos) Vigência: 18/07//2024 a 17/11/2024.03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.361.0062.2020 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 011 - FUNDEB 30% Ficha: 341 Empenho: 2293 Valor: R$ 18.630,90 (Dezoito mil, seiscentos e trinta reais e noventa centavos) 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.365.0063.2027 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escola Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 011 - FUNDEB 30% Ficha: 394 Empenho: 2294 Valor: R$ 12.406,60 (Doze mil, quatrocentos e seis reais e sessenta centavos) 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.365.0063.2079 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - CRECHE Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 011 - FUNDEB 30% Ficha: 416 Empenho: 2295 Valor: R$ 10.364,40 (Dez mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) Data: 18/07/2024. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal Espécie: Termo de Contrato n.º 059/2024. Pregão Presencial n.º 030/2023- SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90.Objeto: aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis.Valor: R$ 98.846,70 (noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e setenta centavos) Vigência: 18/07//2024 a 17/11/2024.03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.361.0062.2020 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 011 - FUNDEB 30% Ficha: 341 Empenho: 2296 Valor: R$ 44.672,69 (Quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos) 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.365.0063.2027 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escola Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.Fonte de recurso: 011 - FUNDEB 30% Ficha: 394 Empenho: 2297 Valor: R$ 29.757,13 (Vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e treze centavos) 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.365.0063.2079 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - CRECHE Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 011 - FUNDEB 30% Ficha: 416 Empenho: 2298 Valor: R$ 22.416,88 (Vinte e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos) Data: 18/07/2024.Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal Espécie: Termo de Contrato n.º 060/2024. Pregão Presencial n.º 031/2023- SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: R. de Souza Santos Comercial inscrita no CNPJ sob o n.º 01.776.529/0001-64.Objeto: aquisição de materiais de expediente.Valor: R$ 191.845,75 (cento e noventa e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) Vigência: 18/07//2024 a 17/11/2024. 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.361.0062.2020 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 011 - FUNDEB 30% Ficha: 341 Empenho: 2299 Valor: R$ 158.307,40 (Cento e cinquenta e oito mil, trezentos e sete reais e quarenta centavos) 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.365.0063.2027 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escola Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 011 - FUNDEB 30% Ficha: 394 Empenho: 2300 Valor: R$ 18.603,90 (Dezoito mil, seiscentos e três reais e noventa centavos) 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.365.0063.2079 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - CRECHE Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 011 - FUNDEB 30% Ficha: 416 Empenho: 2301 Valor: R$ 14.934,45 (Quatorze mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) Data: 18/07/2024. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal Espécie: Termo de Contrato n.º 061/2024. Pregão Presencial n.º 031/2023- SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: Constrular Comercio de Produtos Alimentícios Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 03.097.800/0001-60.Objeto: aquisição de materiais de expediente.Valor: R$ 51.436,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais)Vigência: 18/07//2024 a 17/11/2024. 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.361.0062.2020 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 074 - FNDE - QSE Ficha: 344 Empenho: 2302 Valor: R$ 9.998,20 (Nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos) 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.365.0063.2027 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escola Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 074 - FNDE - QSE Ficha: 397 Empenho: 2303 Valor: R$ 20.843,80 (Vinte mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.365.0063.2079 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - CRECHE Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 074 - FNDE - QSE Ficha: 417 Empenho: 2304 Valor: R$ 20.594,00 (Vinte mil, quinhentos e noventa e quatro reais) Data: 18/07/2024. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal Espécie: Termo de Contrato n.º 062/2024. Pregão Presencial n.º 031/2023- SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: Ocean Consultoria Empresarial Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 35.002.582/0001-20.Objeto: aquisição de materiais de expediente.Valor: R$ 10.302,30 (dez mil, trezentos e dois reais e trinta centavos)Vigência: 18/07//2024 a 17/11/2024.03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.361.0062.2020 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 011 - FUNDEB 30% Ficha: 341 Empenho: 2305 Valor: R$ 6.639,98 (Seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos) 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.365.0063.2027 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escola Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 011 - FUNDEB 30% Ficha: 394 Empenho: 2306 Valor: R$ 2.294,19 (Dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos) 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.365.0063.2079 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - CRECHE Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 011 - FUNDEB 30% Ficha: 416 Empenho: 2307 Valor: R$ 1.368,13 (Um mil, trezentos e sessenta e oito reais e treze centavos) Data: 18/07/2024. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal Espécie: Termo de Contrato n.º 063/2024. Pregão Presencial n.º 031/2023- SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: A.I.G. Comercial Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.532.283/0001-48.Objeto: aquisição de materiais de expediente.Valor: R$ 4.889,60 (quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) Vigência: 18/07//2024 a 17/11/2024.03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.361.0062.2020 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.Fonte de recurso: 011 - FUNDEB 30% Ficha: 341 Empenho: 2308 Valor: R$ 2.944,32 (Dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos) 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.365.0063.2027 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escola Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 011 - FUNDEB 30% Ficha: 394