DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900210 210 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE CORURIPE, ESTADO DE ALAGOAS, através da COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL, criada pela Portaria nº 032 de 22 de abril de 2024, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público, a quem interessar, que fará realizar na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Lindolfo Simões, nº 443, Centro, Coruripe-AL, CEP 57.230-000, CHAMADA PÚBLICA para a inscrição e avaliação de livros didáticos da Educação Fundamental I e Fundamental II, as etapas de cadastramento de titulares de direito autoral e/ou representantes legais, bem como a inscrição do material a ser selecionado, serão realizadas, impreterivelmente, no período de 29 de julho de 2024 a 12 de agosto de 2024, das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, no endereço supracitado, conforme especificado no Edital. Os interessados também poderão obter o edital e maiores informações presencialmente no período e no endereço indicado acima, ou por e-mail: [email protected] ou pelo Site: https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes. REPUBLICADO. Coruripe/AL, 17 de julho de 2024 ROSANA MARIA DO BOMFIM CASTRO Presidente da Comissão Técnica de Avaliação Pedagógica PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO UASG Nº 926703 PE N.º 051/2024 (90051/2024) Objeto: RP para aquisição de Medicamentos - itens fracassados nos PE 11 e 19/2024. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00. PE N.º 053/2024 (90053/2024) Objeto: RP para fornecimento de Dietas, Suplementos, Módulos, Equipamentos e Frascos - itens fracassados do PE 21.2024. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 25 de julho de 2024 MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Data da realização: 08/08/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC. O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br. JOSÉ VALTER DE LIMA P/ Comissão de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Modalidade: Dispensa Eletrônico n.º 20/2024 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 07020028/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fardamento, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde desta Municipalidade. Data de realização: 05 de agosto de 2024, às 09h30. Informações: [email protected]. Piranhas-AL, 24 de julho de 2024 WELLINGTON PINTO OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024-GAB/PMA / 2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, CNPJ 05.989.116/0001-19. Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 06.020.318/0001-10. Origem: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo (ORE 1) - Transmissão Mecânica, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global R$ 412.000,00. Vigência do Contrato: 320 dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14052024/01-CCL/PMA; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024-CCL/PMA. A Prefeitura Municipal de Amapá, por meio do seu Pregoeiro/Agente de contratação, torna público para conhecimento de quem interessar que realizou licitação, na modalidade Pregão Eletrônico por meio do Sistema de Registro de Preços, destinado a Contratação, sob demanda, de empresa para fornecimento de botija e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP envasado em botija de 13kg pelo período de 12 meses, com sessão pública realizada no dia 22 e 24 de julho de 2024 no Sistema BBMNET, restou fracassada em razão da única empresa classificada ter sido desabilitada por não atender aos requisitos de habilitação do Edital. Amapá-AP, 25 de julho de 2024. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO III TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 054/2022-PMVJ- DE SERVIÇOS Processo Administrativo Licitatório nº. 1156/2024-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE JARILÂNDIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, conforme convênio nº 898646/2020 - DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, com estrita observância aos termos da TOMADA DE PREÇO Nº 8/2022-CPLCSO/PMVJ. CONTRATADA: MANOEL DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ: 26.824.550/0001-19, sede Av. Ayrton Senna, 382, Prainha Vitória do Jari-Ap. Dos Serviços: Os serviços encontram-se com o valor estimado em R$ 124.012,34 (cento e vinte e quatro mil doze reais e trinta e quatro centavos), 11,21% somado com o valor global do contrato que é de R$ 1.105.538,00 (um milhão e cento e cinco mil e quinhentos e trinta e oito reais), passará ao valor de R$ 1.229.550,34 (um milhão e duzentos e vinte e nove mil e quinhentos e cinquenta e cinquenta reais e trinta e quatro centavos). Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público o pregão eletrônico nº 07/2024-fms/semsa/pmvj do processo administrativo nº 2077/2024-gab/fms/semsa/pmvj, registro de preço, tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada em aquisição de material de higiene e limpeza e utensílios de uso em geral para suprir as necessidades da atenção básica em saúde na zona rural e urbana do município de Vitória do Jari/AP. Abertura das propostas: 08/08/2024 às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir do dia 29/07/2024 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e- contratos Vitória do Jari-AP, 26 de julho de 2024. IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Origem A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) nº 006/2024-SEMED/PMVJ, tendo como critério de julgamento MAIOR DESCONTO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MAIOR DESCONTO, VISANDO AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO (COMBUSTIVEL TIPO GASOLINA, DIESEL COMUM, DIESEL S-10, ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS E ÓLEO 20W40), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A disputa do Pregão Eletrônico será realizada em sessão pública, via internet no link: www.licitanet.com.br. Recebimento de propostas a partir de 30/07/2024 e enceramento 14/08/2024 as 08h59. Abertura 14/08/2024, as 9h, com início da disputa as 9h30. O Edital e anexo, poderão ser acessados nos sites www.licitanet.com.br ou https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/ Em 26 de Julho de 2024 Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA Secretária Municipal de Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO nº 048/2024 CONTRATANTES: PREFEITURA DE ALVARÃES, CNPJ nº 04.628.335/0001-00; CONTRAT A DA : CONTRATADA: GP FERREIRA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.546.744/0001-49; DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATENDERÁ AO CONVENIO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM, REFERENTE AO TERMO DE CONVENIO Nº 08/2023 - UGPE. DO VALOR: R$ 9.946.680,29 (nove milhões, novecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e nove centavos); DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada conforme preceitua a Lei de Licitações. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Programa de Trabalho: 1.007 - Abertura, Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; 19/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Termo de Contrato n.º 051/2024. Pregão Presencial n.º 029/2023- SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: R. de Souza Santos Comercial inscrita no CNPJ sob o n.º 01.776.529/0001-64.Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e correlatos.Valor: R$ 296.155,74 (duzentos e noventa e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).Vigência: 18/07//2024 a 17/11/2024.03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.361.0065.2022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 010 - RECURSOS ORDINARIOS Ficha: 362 Empenho: 2321 Valor: R$ 107.144,80 (Cento e sete mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.365.0065.2028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pré Escola Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 010 - RECURSOS ORDINARIOS Ficha: 425 Empenho: 2322 Valor: R$ 76.843,95 (Setenta e seis mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos) 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.365.0065.2029 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Creche Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 010 - RECURSOS ORDINARIOS Ficha: 427 Empenho: 2323 Valor: R$ 61.581,59 (Sessenta e um mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos) 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.365.0065.2022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 080 - FNDE-PNAE Ficha: 363 Empenho: 2324 Valor: R$ 23.091,70 (Vinte e três mil, noventa e um reais e setenta centavos) 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.365.0065.2028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pré Escola Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 080 - FNDE-PNAE Ficha: 426 Empenho: 2325 Valor: R$ 10.071,50 (Dez mil, setenta e um reais e cinquenta centavos) 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.365.0065.2029 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Creche Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 080 - FNDE-PNAE Ficha: 428 Empenho: 2326 Valor: R$ 10.675,80 (Dez