DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900220 220 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.18.01 - SME A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de agosto de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.07.18.01 - SME, com fins ao Seleção de melhor proposta para Registro de Preços para aquisição de kits escolares de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 26 de Julho de 2024 INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEDUC Aviso de Continuidade. A Secretaria de Educação do Município de Crateús, Estado do Ceará, torna público que, dia 31 de Julho de 2024, às 09h, na Sala de Licitações, ocorrerá em sessão pública, dando continuidade a Chamada Pública Nº 001/2024-SEDUC, que Objetiva a Aquisição de alimentos da agricultura familiar para o atendimento da merenda escolar da rede pública municipal de ensino. Nesta oportunidade as participantes COOPDEST - COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ; COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DE CRATEÚS - COAC; GRUPO INFORMAL MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES DE CRATEÚS; COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS/AS DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS CRATEÚS; terão oportunidades de saneamento das incorreções registradas na fase de habilitação e, após isso, seguirá para a seleção dos projetos de venda da forma da Resolução Nº 06 de 08.05.2020. Crateús-CE, 26 de Julho de 2024. PATRICIANA MESQUITA BRAGA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-SEINFRA O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Concorrência Eletrônica Nº 003/2024-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza publica dos resíduos sólidos urbanos do município de Crateús/CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 29 de Julho de 2024 até 13 de Agosto de 2024 às 07h (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 13 de Agosto de 2024 às 08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 13 de Agosto de 2024. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no horário das 07h30min às 11h30min, no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Crateús-CE, 26 de Julho de 2024. FRANCISCO OLAVO RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.09.2-SRP Pregão Eletrônico N.º 2024.07.09.2-SRP. Julgamento: Menor Preço Por Grupo. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de material de expediente de interesse das diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. O Prazo de Cadastramento das Propostas e Abertura da Sessão será até às 08h30min do dia 12 de agosto de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 26 de julho de 2024 FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.24-PE-FMS Menor Preço Realização dia 08 de agosto de 2024 às 09h00min, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N° 019.24-PE-FMS, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras CE, conforme Emenda Parlamentar N° 11172.1880001/24-003. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 26 de julho 2024. MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente destinada a atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-015/2024. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 08 de Agosto de 2024 às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do Pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 25 de Julho de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico de Nº 2024.05.08.02. Objeto: Aquisição de Ambulância tipo "D", furgão com carroceria em aço adaptado para Ambulância padrão tipo SAMU, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/Ce. Contratada: CTX Engenharia Projetos Eletricos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 41.398.348/0001-66, com valor global de R$ 300.400,00 (trezentos mil e quatrocentos reais). Assina pela Contratada: Francisco Carlos Caldas Moura. Contratante: Secretaria de Saúde. Assina pelo Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro. Data de Assinatura do Contrato: 23 de julho de 2024. Irauçuba/CE, 23 de julho de 2024. Hérica Oliveira Pinheiro - Secretária da Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.08.02 Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de Ambulância tipo "D", furgão com carroceria em aço adaptado para Ambulância padrão tipo SAMU, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/Ce. Processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: CTX Engenharia Projetos Elétricos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 41.398.348/0001-66, com valor global de R$ 300.400,00 (trezentos mil e quatrocentos reais). Data da Adjudicação: 16 de julho de 2024. Data da homologação: 23 de julho de 2024. Irauçuba - CE, 23 de julho de 2024 HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AV I S O TOMADA DE PREÇOS N.º 2023122603-SEIN Aviso de Julgamento Final das Propostas Comerciais. Modalidade: Tomada de Preços N.º 2023122603-SEIN. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução pavimentação asfáltica na sede do Município de Jaguaretama. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que após a análise do recurso apresentado pela empresa: Copa Engenharia LTDA, inscrita com o CNPJ Nº 02.200.917/0001-65, decidiu manter análise inicial e negar Provimento ao mesmo, conforme parecer técnico apresentado pelo setor de engenharia anexo ao Processo. Jaguaretama - CE, 26 de Julho de 2024 KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA A Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 002-2024SME-DL A(O) Secretaria de Educação, torna público que realizará às 10:00, do dia 31 de julho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 002- 2024SME-DL. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de restauração de bancos de transporte escolar, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Mombaça-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Mombaça/CE, em 26 de julho de 2024. MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA 003/2024 - CP Signatário: 1. Secretaria de Saúde, Ordenador de Despesas, Raimundo Oscar Silva Junior. Empresa Vencedora: 1. Instituto Esperança - Demais (Instituto de Excelência em Saúde Pública), CNPJ n° 10.779.749/0001-32, Valor mensal R$ 466.300,00 (Quatrocentos e sessenta e seis mil e trezentos reais), Valor Global: R$ 5.595.600,00 (cinco milhões, quinhentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais). Origem: Chamada Pública 003/2024- CP. Objeto: Chamamento Público para Seleção Pública de Instituição de Direito Privado sem Fins Econômicos, Qualificada como Organização Social de Saúde no Município Mulungu - CE, para Celebração de Contrato de Gestão, visando o Gerenciamento Institucional e a Oferta de Ações e Serviços em Saúde Assistenciais e Não Assistenciais, no Hospital e Maternidade Dr. Waldemar de Alcântara, no Município de Mulungu-CE, conforme Lei Municipal Nº. 483, de 18 de março de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 26 de julho de 2024. Mulungu (CE), 26 de julho de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Agente de Contratação - Portaria nº. 30 B/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato de Publicação do Sétimo Termo Aditivo. Contrato Nº 13.01.2021.01-Fg. Processo: Tomada de Preços Nº 21.09.2020.01-Tp. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original Referente A Contratação de Empresa Para Construção de Três Praças Públicas Na Sede do Município de Nova Olinda/Ce. Contratante: Fundo Geral. Contratada: Top Construções E Serviços Ltda. Novo Prazo de Vigência: 22 de Maio de 2024. Novo Prazo de Execução: Até 22 de Maio De 2024. Data Aditivo: 20 de Dezembro de 2023. Amparo Legal: Lei Nº 8.666 De 21.06.93. Art. 61, Art. 57, Inciso Ii. Assina Pela Contratante: Armando Fernandes Vieira, Pelo Contratado: Thiago Alves de Oliveira Palácio. NOVA OLINDA/CE, 20 de dezembro de 2023. Armando Fernandes Vieira - Ordenador de Despesas do Fundo Geral EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 13.01.2021.01-FG. TOMADA DE PREÇOS Nº 21.09.2020.01-TP. CONTRATANTE: Fundo Geral do Município de Nova Olinda/CE. CONTRATADA(O): Top Construções E Serviços Ltda.. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Três Praças Públicas Na Sede do Município de Nova Olinda/CE. O presente aditivo tem seu fundamento legal no Art. 65, I, 'b', §1º e §2º, II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste no acréscimo equivalente a R$ 40.547,12 (quarenta mil, quinhentos e quarenta e sete reais e doze centavos) ao valor do contrato, resultando em um novo valor global de R$ 886.133,93 (oitocentos e oitenta e seis mil, cento e trinta e três reais e noventa e três centavos). Nova Olinda/CE, 04 de abril de 2024. Armando Fernandes Vieira - Fundo Geral Extrato do Nono Termo de Aditivo - Extrato de Publicação do Nono Termo Aditivo. Contrato Nº 13.01.2021.01-Fg. Processo: Tomada de Preços Nº 21.09.2020.01-Tp. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original Referente A Contratação de Empresa Para Construção de Três Praças Públicas Na Sede do Município de Nova Olinda/Ce. Contratante: Fundo Geral. Contratada: Top Construções E Serviços Ltda. Novo Prazo De Vigência: 31 de dezembro de 2024. NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. DATA ADITIVO: 22 de maio de 2024. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II. ASSINA PELA CONTRATANTE: ARMANDO FERN A N D ES VIEIRA, PELO CONTRATADO: Thiago Alves de Oliveira Palácio. NOVA OLINDA/CE, 22 de maio de 2024. Armando Fernandes Vieira - Ordenador de Despesas do Fundo Geral