DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 12 de agosto de 2024 às 09:00 horas. Data e horário de início da sessão: 12 de agosto de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 26 de julho de 2024 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato ao Convênio nº 002/2023. Convenente: Secretaria Municipal de Saúde. Conveniada: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência a Maternidade a Infância e a Adolescência, mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus Maria José, através de seu representante legal, o Sr. Kaleu Mormino Otoni. Objeto: integrar o Hospital Municipal e Maternidade Jesus Maria José ao Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral a saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital e Maternidade Jesus Maria José está inserida, e conforme plano operativo previamente definido entre as partes. O presente Termo de Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2024. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 01 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato ao Convênio nº 002/2023. Convenente: Secretaria Municipal de Saúde. Conveniada: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência a Maternidade a Infância e a Adolescência, mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus Maria José, através de seu representante legal, o Sr. Kaleu Mormino Otoni. Objeto: integrar o Hospital Municipal e Maternidade Jesus Maria José ao Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral a saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital e Maternidade Jesus Maria José está inserida, e conforme plano operativo previamente definido entre as partes. O presente Termo de Aditivo tem por objetivo o acréscimo aos valores de repasse, no valor mensal de R$ 61.565,28 totalizando R$ 738.783,36. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 01 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/010724/01/SME Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - Registro: Ata de Registro de Preços Nº 20240724.01/SME - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/010724/01/SME - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais didáticos para atender aos alunos da EJA da Rede de Ensino Municipal do município de Reriutaba/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Beneficiária: CFS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ nº 39.452.633/0001-76, valor R$ 145.280,99 - Data de assinatura da Ata de Registro de Preços: 25/07/2024 - Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP - Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133 de 2021 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (ÓRGÃO GERENCIADOR); Clarisse Falcão Semião (BENEFICIÁRIA); PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.01.07.2024-SEINFRA A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas - CE torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 002.01.07.2024-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de pavimentação asfáltica na Rua Felipe Santiago, Alto do Velame, no município de Russas/Ce, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA (MAPP 2726) foi REVOGADA em virtude da necessidade de revisão no Projeto Básico, parte integrante do Instrumento Convocatório. Comunica ainda que um Certame com o projeto básico corrigido será publicado posteriormente. Russas-CE, 25 de Julho de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 130/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0130/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 94.389.400/0001-84. Fundamentação: PE N° 23051- SMS, ARP Nº 047/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE n°23051-SMS, ARP nº047/2024-SMS. V. Global: R$ 35.100,00 (Trinta e cinco mil e cem reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 22/07/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Augusto Henrique Weis. Rafael Gondim Vilarouca - Coord.Jurídico-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Leilão 01º/2024. Modalidade: Eletrônico/Online. Erico Sobral Soares, leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará - JUCEC nº 031/19 de 11/11/2019, regularmente autorizado pelos Comitentes Vendedores, torna público que realizará na modalidade eletrônico/online, no dia 19/08/2024, a partir das 14:00h, no site www.vipleiloes.com.br, Leilão Público para alienação de bens móveis, equipamentos e materiais constantes do anexo I deste Instrumento, em conformidade com o Decreto Lei nº 21.981/32 e demais diplomas atinentes à espécie, atendidas as seguintes regras e condições: O Leilão será regido por este Edital Público de Leilão nº.01/2024 e pelo Decreto 21.981/32, tipo maior lance ofertado, sem avaliação mínima divulgada, a qual é de responsabilidade dos Comitentes podendo ou não serem divulgadas na hora do Pregão, sendo livre a participação e o aceite das regras e condições aqui estabelecidas. A oferta de lance em qualquer dos lotes, implica em submissão irrevogável do arrematante a este edital e todas as suas condições. Tianguá/CE, 26 de julho de 2024. ERICO SOBRAL SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1807.01.2024.PE SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 09 de agosto de 2024 às 8h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 1807.01.2024.PE SRP com o seguinte objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras aquisições de Kit Bebê destinados a distribuição aos municipes carentes do Município de Trairi. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE, 26 de julho de 2024 ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.26.1 A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de construção de praças públicas, com localização nos Sítios Mameluco e Lagoa Redonda, Zona Rural do Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada dia 13/08/24, a partir das 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 30/07/24, às 09h. Informações e entrega de editais: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. ou (88) 3541-1337. Várzea Alegre - CE, 26 de Julho de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ EXTRATO DE CONTARTO CONTRATO Nº 64/2024-PMA - Proc. nº 1958/2024 - Dispensa nº 041/2024 - Art. 75, VIII, Lei nº 14.133/21 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.09.0041 Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RESTABELECIMENTO DE VIAS URBANAS DANIFICADAS PELA ENCHENTE QUE DEU CAUSA À DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIGOR - PARTE 1; Contratado (a): HGM Empreendimentos Comercial Ltda (CNPJ nº 51.392.237/0001-04); Vigência: de 08/07/2024 até 08/11/2024; Valor: R$ 512.070,60; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0379/170000000013. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 65/2024-PMA - Proc. nº 1959/2024 - Dispensa nº 042/2024 - Art. 75, VIII, Lei nº 14.133/21 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.09.0042 Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RESTABELECIMENTO DE VIAS URBANAS DANIFICADAS PELA ENCHENTE QUE DEU CAUSA À DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIGOR - PARTE 2; Contratado (a): HGM Empreendimentos Comercial Ltda (CNPJ nº 51.392.237/0001-04); Vigência: de 08/07/2024 até 08/11/2024; Valor: R$ 925.225,94; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0379/170000000014. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 54/2024-PMA - Proc. nº 1441/2024 - Dispensa nº 030/2024 - Art. 75, VIII, Lei nº 14.133/21 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.09.0030 Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RESTABELECIMENTO DE PONTES DE MADEIRA DO MUNICÍPIO DE APIACÁ; Contratado (a): Apiacá Construções e Montagens Ltda (CNPJ nº 09.160.063/0001-80); Vigência: de 24/06/2024 até 24/08/2024; Valor: R$ 180.142,90; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0383/170000000003. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 52/2024-PMA - Proc. nº 1284/2024 - Dispensa nº 028/2024 - Art. 75, VIII, Lei nº 14.133/21 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.09.0028 Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RESTABELECIMENTO DE BUEIRO NA ESTRADA DO BARRA ALEGRE E GALERIA NA ESTRADA DO BARRO BRANCO; Contratado (a): Apiacá Construções e Montagens Ltda (CNPJ nº 09.160.063/0001-80); Vigência: de 24/06/2024 até 24/08/2024; Valor: R$ 112.440,70; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0383/170000000003. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 15.492/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0012, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAL, TUBO E CONEXÕES EM PVC, PARA MANUTENÇÃO DAS REDES DE DRENAGENS E PREDIAL DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO À SEMOP. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 26 DE JULHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 07 DE AGOSTO 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 25 de Julho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação