DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900222 222 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.925/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0006, que tem como objeto o AQ U I S I Ç ÃO DE MEDICAMENTOS NOVOS INCLUÍDOS NA REMUME- SEMSA. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 30 DE JULHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 09 DE AGOSTO 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 25 de Julho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, Processo Administrativo nº 14.213/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SANTA ROSA DE LIMA, NO BAIRRO SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que ocorrerá: Local: Portal de Compras Públicas -www.portaldecompraspublicas.com.br. Data início de acolhimento das propostas: 25/07/2024 às 09h00min Data limite para impugnação: 03/08/2024 às 23h59min Data limite para pedido de esclarecimento: 03/08/2024 às 23h59min Data final das propostas: 08/08/2024 às 08h59min Data de abertura das propostas: 08/08/2024 às 09h00min Abertura da sessão e início da disputa: 08/08/2024 às 9h30min. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), sitio eletrônico www.guarapari.es.gov.br ou PNCP. E-mail: [email protected] TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0037 Guarapari/ES, 25 de julho de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente Comissão de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES PE 115/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.818/2023, TC E / ES : 2023.028E0500001.02.0005, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, AO PÚBLICO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SETAC. O Município de Guarapari-ES, através da Comissão de Licitações, torna público que em face do Parecer emitido pela Procuradoria fls. 68 e 69 - Em conformidade com o art. 17 e 19 do Decreto nº 7892/2013, CONVOCAMOS os licitantes remanescentes nos LOTES: 01 AMPLA CONCORRÊNCIA 1. DU PORTO ATACADISTA E DISTRIBUIDOR LTDA 2. LIDERCOMERCIODISTRIBUICAO LTDA 3. NUTRILAR EXPRESS LTDA 4. DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO BERGER EIRELI 5.SUPER CESTA BASICA DE ALIMENTOS LTDA 6.KENNEDY ALIMENTOS LTDA EPP 7.LIDERANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 8.SUELY HUBNER DE MIRANDA 9.PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE LOTE 02 COTA EXCLUSIVA PARA ME E EPP: 1.DU PORTO ATACADISTA E DISTRIBUIDOR LTDA 2.KENNEDY ALIMENTOS LTDA EPP 3.LIDER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA 4.PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE 5.LIDERANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 6.SUELY HUBNER DE MIRANDA 7.NUTRILAR EXPRESS LTDA 8.TAMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA A apresentarem proposta com o valor inferior ao sugerido para o reequilíbrio econômico-financeiro da cesta básica, qual seja, R$ 122,69 (cento e vinte dois reais e sessenta e nove centavos). Descrição e quantidade dos itens se encontram disponíveis no sistema do portal www.licitacoes-e.com.br e também no site do Município de Guarapari. Esclarecemos que seguiremos a ordem de classificação do certame. As novas propostas deverão ser enviadas para o e-mail [email protected] no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação. Maiores informações deverão ser obtidas através de e-mail ou tel.: (27) 3361-8216 ou 3361-8217 Guarapari/ES, 26 de julho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 PROCESSO Nº 17304/2024 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º 073/2024,PROCESSO ADMINITRATIVO N.º17304/2024-ID TCE/ES: 2024..028E0700001.01.0042,que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO MUSICAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data de início das propostas: às 08:00 horas do dia 31/07/2024.Data limite para impugnação: às 23:59 horas do dia 09/08/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 23:59 horas do dia 09/08/2024. Data final das propostas: às 08:00 horas do dia 14/08/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 17/08/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233. Guarapari ES, 26 de julho de 2024. ROSIANE EMILIA CANSI Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 SRP AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PE Nº 36/2024 PROCESSO Nº 13789/2024 O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, Nº 036/2024 - PROCESSO Nº 13789/2024 , TC / ES - ID 2024.28E070001.01.0020,cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (02 VEÍCULOS) PARA TRANSPORTE ESCOLAR, SEM MOTORISTA, INCLUINDO MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Em que se sagrou-se vencedora a empresa: NTUR TRANSPORTE, TURISMO E LOCADORA LTDA-ME no lote único, no valor de R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais). O pregão finalizou com total global de R$ R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais). Guarapari-ES, 26 de julho de 2024. ROSIANE EMILIA CANSI Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL Termo Nº 02/2024. Órgão:Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 893/2024. Chamamento Público Nº 07/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAL para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: GEYDSON DIAS MOTTA. Valor: R$5.359,436. Categoria: Podcast. Termo Nº 01/2024. Órgão:Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 893/2024. Chamamento Público Nº 07/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAL para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: GEYDSON DIAS MOTTA. Valor: R$25.000,00. Categoria: Curta metragem. Termo Nº 13/2024. Órgão:Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 893/2024. Chamamento Público Nº 07/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAL para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: LAILA CÂNDIDA DE SOUSA LIMA. Valor: R$8.000,00. Categoria: videoclipe. Termo Nº 12/2024. Órgão:Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 893/2024. Chamamento Público Nº 07/2024. Objeto: Chamamento Público para S E L EÇ ÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAL para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: LORIANE GOMES JUSTO. Valor: R$3.000,00. Categoria: Vídeo Experimental. Termo Nº 11/2024. Órgão:Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 893/2024. Chamamento Público Nº 07/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAL para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: JUSTINO LEANDRO DE SOUZA. Valor: R$8.000,00. Categoria: Videoclipe. Termo Nº 10/2024. Órgão:Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 893/2024. Chamamento Público Nº 07/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAL para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: JOSÉ VILKER CRUZ. Valor: R$3.000,00. Categoria: Vídeo Experimental. Termo Nº 09/2024. Órgão:Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 893/2024. Chamamento Público Nº 07/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAL para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: BRENO FREITAS DE CASTRO SERRANO. Valor: R$8.000,00. Categoria: Videoclipe. Termo Nº 08/2024. Órgão:Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 893/2024. Chamamento Público Nº 07/2024. Objeto: Chamamento Público para S E L EÇ ÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAL para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: SARA BARGLINI DE OLIVEIRA. Valor: R$8.000,00. Categoria: Videoclipe. Termo Nº 07/2024. Órgão:Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 893/2024. Chamamento Público Nº 07/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAL para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: ANA RITA GUIMARÃES. Valor: R$25.000,00. Categoria: Curta metragem. Termo Nº 06/2024. Órgão:Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 893/2024. Chamamento Público Nº 07/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAL para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: SAMUEL LIBERATO FERREIRA LIMA. Valor: R$3.000,00. Categoria: Vídeo Experimental. Termo Nº 05/2024. Órgão:Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 893/2024. Chamamento Público Nº 07/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAL para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: SAMUEL LIBERATO FERREIRA LIMA. Valor: R$5.359,436. Categoria: Podcast. Termo Nº 04/2024. Órgão:Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 893/2024. Chamamento Público Nº 07/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAL para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: SAMUEL LIBERATO FERREIRA LIMA. Valor: R$8.000,00. Categoria: Videoclipe. Termo Nº 03/2024. Órgão:Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 893/2024. Chamamento Público Nº 07/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAL para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: ELISABETH DE SOUZA COUTINHO DA GAMA. Valor: R$8.000,00. Categoria: Videoclipe. Termo Nº 15/2024. Órgão:Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 893/2024. Chamamento Público Nº 07/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAL para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria