DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Chamamento Público para S E L EÇ ÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAL para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: A NOTICIA DO CAPARAÓ COMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 15.077.603/0001-69. Valor: R$3.000,00. Categoria: Vídeo Experimental. AVISO DA HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 Processo digital nº 1046/2024. Objeto: Chamamento público para seleção de projetos para apoio a sala de cinema. Em conformidade com a Lei Complementar nº 195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, HOMOLOGO, em todos os seus termos o procedimento em referência em favor do fornecedor: Pipui Ltda, item apoio a reforma, restauro, manutenção e funcionamento de sala de cinema, R$33.161,54. Suplente: Lex Corp Consultoria e Produções Ltda. Total do processo: R$33.161,54. Iúna/ES, 24 de julho de 2024. ROMÁRIO BATISTA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no 4.758/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Cronosul - Tacógrafo e Serviços Automotivos Ltda, inscrita no CNPJ 39.582.792/0001-95, objetivando a realização de serviço de aferição de tacógrafo por empresa especializada e credenciada junto ao INMETRO, nos veículos pertencentes a essa Municipalidade, no valor total de R$ 10.880,00 (dez mil oitocentos e oitenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0059 Jerônimo Monteiro-ES, 26 de Julho de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DA ABERTURA: 15/08/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90006/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0013 Jerônimo Monteiro-ES, 26 de julho de 2024. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro da PMJM PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 005/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2022 ID TC/ES 2022.041E0500002.01.0001 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Rotacional Engenharia Eireli. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de Ampliação, Instalação de SPDA e Instalação de Sistema de Prevenção, Combate a Incendio da US3 Mista de Saúde São João Batista, conforme Contrato de Repasse n° 896531/2019/MS/CAIXA, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Fundo Municipal de Saúde de Laranja da Terra. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 30/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2023 CÓDIGO CIDADES: 2024.073E0500002.16.0009 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES torna público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 198/2023, Pregão Eletrônico nº 023/2023, Processo nº 000709/2023 do Consórcio Público da Região Polinorte, para contratação da empresa I.L. MENDES JÚNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.184.211.0001/24, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA (TELA DE PROJEÇÃO), no valor total de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). Processo administrativo nº 14018/2024. Viana/ES, 25 de julho de 2024. JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 197/2024. Licitação: Concorrência Pública n° 008/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE ACREÚNA, conforme EMENDA ESPECIAL 202444780004-SILVYE ALVES. Valor Total: R$ 477.560,00. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 15.451.1129.1.090.4.4.90.51.00 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS - FONTE 100/123/237. Contratante: O Município de Acreúna-GO. Contratada: SL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA ME. Data: 26/07/2024. Signatário (Contratante): Claudiomar Contin Portugal, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 44/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 6158/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Construção, Dentre Outros Itens (itens desertos e fracassados), de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos neste Termo de Referência, visando atender as necessidades do Poder Público Municipal. Fim do cadastramento das propostas 09/08/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 09/08/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 29/07/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns, Estado de Goiás, 26 de julho de 2024 ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORREÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2024 Concorrência pública presencial nº. 006/2024. data abertura: 13 de agosto de 2024 às 10h00min. objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de revitalização da orla na Av. Beira Rio. tipo: menor preço global. local da sessão de abertura: sala do departamento de licitação - av. Getúlio Vargas, centro administrativo - Aragarças retire e acompanhe o edital no site: www.aragarcas.go.gov.br. fone: (64) 3638-2475, e- mail: [email protected]. Aragarças, 26 de julho de 2024 HELAINE DA GAMA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 16 de Agosto de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO CAFÉ DA MANHA, ALMOÇO E JANTAR, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DE CALDAS NOVAS NA CIDADE DE GOIÂNIA-GO, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E MELHOR IDADE DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 26 de julho de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 15 de agosto de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA, QUE FOI FRACASSADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, COM FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 26 de julho de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 20 de julho de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ELABORAÇÃO DE TESTES DE ESTANQUEIDADE, EMISSÃO DE LAUDOS E A.R.T. DAS CENTRAIS DE GÁS DAS UNIDADES ESCOLARES, UNIDADES ADMINISTRATIVAS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 26 de julho de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 19 de agosto de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024, objetivando o AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA TENIS DE MESA E TATAME EM EVA DE ACORDO COM EMENDAS IMPOSITIVAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 26 de julho de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira